DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº
20200442-FMPS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20200442-
FMPS, originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.06.04.2020-
DIV.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
MULTIFUNCIONAIS,
IMPRESSORAS E DUPLICADOR (NOVAS DE 1º USO), COM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, INCLUSAS TODAS AS
DESPESAS COM PEÇAS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS, BEM
COMO SERVIÇOS TÉCNICOS QUALIFICADOS, EXCETO
PAPEL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUSSAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: . LIVYANE DA SILVA
NOGUEIRA

Russas/CE, 22 de julho de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:53435E13

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº
20200436-SEFIN

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20200436-
SEFIN, originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.06.04.2020-
DIV.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
MULTIFUNCIONAIS,
IMPRESSORAS E DUPLICADOR (NOVAS DE 1º USO), COM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, INCLUSAS TODAS AS
DESPESAS COM PEÇAS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS, BEM
COMO SERVIÇOS TÉCNICOS QUALIFICADOS, EXCETO
PAPEL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA
CASTELO.

Russas/CE, 22 de julho de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:23C5B5E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Nº DO CONTRATO................: 06061-SMS
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01-
SRPE
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: MILFONT & MILFONT LTDA

CNPJ............................: 03.611.433/0001-71

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL,
DIESEL
S-10,
DIESEL
S-500,
GASOLINA
COMUM
E
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI/CE.

VALOR TOTAL.......: R$ 473.625,00 (QUATROCENTOS E
SETENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO
REAIS)

VIGÊNCIA..................: 06.06.2024 A 31.12.204

ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ
Ord. de Despesas da Sec. de Saúde
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:D0EAB5FA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0108003/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) QUE
ESPECIFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada
em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 15/08/2024 à 13/09/2024
a servidor(a) LARYSSA DE ARAUJO GOMES, lotação Secretaria
Municipal de Saúde, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, matrícula nº 2031, relativas ao Período
Aquisitivo de 2023, conforme Parecer Jurídico nº 0307006/2024,
constante no Processo Administrativo nº 20242706001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito
Santana do Cariri, em 01 de agosto de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:A2CF4317

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0208003/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE
a servidora eletiva, Sra Maria Wderlania Bezerra Silva, portadora
do CPF nº ***.194.***-85, ocupante do cargo eletivo de Conselheira
Tutelar, parte integrante da Secretaria de Assistência Social, no
período de 30/07/2024 a 29/11/2024.