DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
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GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL N° 003/2024 - SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES 
ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
ACOPIARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
EDITAL N° 003/2024 - SME 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E 
COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACOPIARA/CE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O MUNICÍPIO DE ACOPIARA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais com 
fundamento nos arts. 30, inciso II, e art. 37, II e V, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1ª, inciso I, da Lei Federal n°. 14.113, de 25 
de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I, § 1ª, do Decreto Federal n°. 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Acopiara, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR 
PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACOPIARA/CE. 
  
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
  
O processo seletivo, regido por este Edital com seus anexos e eventuais retificações, caso existam, será conduzido pela COMISSÃO 
ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, nomeada através de portaria, sob a supervisão da 
Secretaria de Educação. 
Os Candidatos selecionados que integrarão o Banco de Gestores Escolares, não possuem direito subjetivo à nomeação, cabendo à Secretaria de 
Educaçao de Acopiara, observadas a necessidade do serviço público, avaliar oportunamente as devidas nomeações. 
A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo/função em comissão, convocando-se os gestores escolares selecionados mediante juízo 
de conviniência e oportunidade para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica, podendo o servidor ser exonerado a 
qualquer tempo pela Autoridade Competente, conforme as normas que regem a administração pública. 
O candidato aprovado e investido em cargo público de provimento de função gratificada através desse Processo Público Seletivo, regulada por este 
Edital, ficará submetido ao regime jurídico previsto na Lei N°. 1.205/03, de 17 de março de 2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA), no que for aplicável. 
A vigência desta seleção se dará a partir de janeiro de 2025. 
  
1.6 Quadro de vagas: 
  
CARGO 
VAGAS 
REMUNERAÇÃO 
Diretor Escolar 
41 
Aplica-se integralmente a Lei Municipal Vigente. 
Coordenador Pedagógico 
75 
Aplica-se integralmente a Lei Municipal Vigente. 
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
ESCOLA 
LOCALIDADE 
REGIÃO 
E.E.F. Pedro Martins de Oliveira 
Areias 
Sede Rural 
EEF Pedro José de Queiroz 
Monte Belo 
Sede Rural 
EEF José Leandro Correia 
Escuro 
Sede Rural 
EEF Herminio Barbosa da Silva 
Jenipapeiro 
Sede Rural 
EEF Amaro Bezerra 
Luna 
Sede Rural 
EEF Adonias Uchoa de Albuquerque 
Vila Isidoro 
Isidoro 
EEF José Paulino de Araújo 
Tipis 
Isidoro 
EEF Joaquim Lima da Silva 
Paus Branco II 
Santo Antonio 
EEF Agostinho Bezerra Filho 
Cutia 
Santo Antonio 
EEF José Alves do Nascimento 
Vila Stº Antonio 
Santo Antonio 
EEF Castro Alves 
Solidão 
Solidão 
EEF Manoel Araujo Cruz 
Guaribas 
Solidão 
EEF Serra Nova 
Serra Nova 
Serra Nova 
EEF Manoel Rodrigues de Carvalho 
Vila Umari 
Santa Felícia 
EEF João Uchoa de Albuquerque 
Vila Umari 
Santa Felícia 
EEF Maria das Graças de Araujo 
Santa Felícia 
Santa Felícia 
EEF Antonio Francisco de Souza 
Calabaço 
Santa Felícia 
EEF Joaquim Amaro da Silva 
São João 
Santa Felícia 
EEF Pedro Gomes de Almeida 
Oiticica 
Santa Felícia 
EEF Manoel da Silva Leal 
São Paulinho 
São paulinho 
EEF Raimundo Mariano 
São Paulinho 
São Paulinho 
EEF São Sebastião 
Vila Caixa 
Quincoê 
EEF Umbelino Roque 
Fortuna 
Quincoê 
EEF Solon Guedes Cavalcante 
Vila Trussu 
Trussu 
EEF Ricardo Pereira Cavalcante 
Vila Trussu 
Trussu 
EEF Maria Adelina de Oliveira 
Logradouro 
Trussu 
EEF São João 
Pedra Branca 
Trussu 
EEF Padre Crisares Sampaio 
Barra do Ingá 
Barra do Ingá 
EEF Mons.Francisco de Assis Couto 
Ebrom 
Ebrom 
EEF José Adonias G. Albuquerque 
R. João Paulo II 
Sede Urbana 
EEF Prof. Francisco Uchoa 
Vila Esperança 
Sede Urbana 
EEF Manoel Quaresma dos Anjos 
Vila Moreira 
Sede Urbana 
EEF João Moreira Barros 
Vila Moreira 
Sede Urbana 
EEF Dr Hugo de Gouveia Soares 
R. José Paulino 
Sede Urbana 
EEF Elodia Tavares der Souza 
Vila São João 
Sede Urbana 
EEF Serafim de Sousa Lima 
Vila Aroeira 
Sede Urbana 
EEF Lindalva Pinho de Morais 
Cambitos 
Sede Urbana 
EEF Pe. João Antonio 
Av.PaulinhoFélix 
Sede Urbana 
CEJA – João Uchoa de Albuquerque 
Praça Celso Castro 
Sede Urbana 
EEF CDI–Miguel Galdino de Oliveira 
Av. José M. Filho 
Sede Urbana 
EEF CEI - Emidio José de Almeida 
Vila Pedreiras 
Sede Urbana