DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
RG: 
CPF: 
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 
DOCUMENTAÇÃO ANEXADA 
QTD 
DOCUMENTAÇÃO 
CONFERÊNCIA (USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO) 
  
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO 
  
  
CURRICULUM VITAE 
  
  
DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO 
  
  
DOCUMENTO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF 
  
  
CÓPIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO 
  
  
COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS 
  
  
CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (SEXO MASCULINO) 
  
  
DECLARAÇÃO PESSOAL QUE NÃO SOFREU CONDENAÇÃO NEM PENALIDADE DISCIPLINAR, CÍVEL OU CRIMINAL 
  
  
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 02(DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO 
MAGISTÉRIO. 
  
  
DIPLOMA DE DOUTORADO – FRENTE E VERSO 
  
  
DIPLOMA DE MESTRADO – FRENTE E VERSO 
  
  
DIPLOMA DE GRADUAÇÃO – FRENTE E VERSO 
  
  
CÓPIA DE DIPLOMA DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM PEDAGOGIA OU LICENCIATURA ESPECÍFICA, PÓS GRADUAÇÃO 
EM GESTÃO ESCOLAR OU AREAS AFINS 
  
  
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR 
  
  
CERTIFICADOS DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE NO 
MÍNIMO 80 HORAS 
  
  
ASSINATURA DO CANDIDATO 
ASSINATURA DO CONFERENTE 
DATA 
/ / 
DATA 
/ / 
  
*Observações: 
Imprimir este formulário em duas vias. 
Uma ficará com o candidato e a outra irá anexada ao envelope junto com a documentação entregue. 
  
ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO 
  
DECLARAÇÃO 
  
Eu, , RG n.º , CPF nº , inscrito(a) para participar do Processo Seletivo Interno para a Função Gratificada de Gestor(a) Escolar, declaro que não estou 
respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até a presente data. 
Declaro, ainda, que estou ciente do item 7, do Edital regulamentador do Processo Seletivo para Gestor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino de 
Acopiara-Ce. 
Declaro por fim, que tenho disponibilidade para o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais estabelecida pelo Edital, que dispõe sobre o 
Processo Seletivo para Gestor(a) Escolar do Município de Acopiara-Ce. 
Estou ciente que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do Art. 299 do Código Penal (Decreto – Lei Federal n° 
2.848/1940). 
  
Acopiara, Ceará / / 2024. 
  
Assinatura do(a) Candidato(a) 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:26E05955 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 
 
Primeira escuta – Lei Aldir Blanc 
Data: 23 de maio de 2024 
Local: Cine Teatro Neroly Filgueira, Rua Dom Pedro I, s/n, Barbalha-CE 
Início: 19h30 
Resumo: Durante essa reunião, Anderson apresentou a proposta de distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc II. 
Propomos um edital de fomento cultural no valor de R$ 266.000,00, contemplando diversas categorias como dança, teatro, música, artes visuais, 
entre outras. Além disso, discutimos editais para aquisição de som e iluminação para o Cine Teatro Neroly Filgueira (R$ 70.000,00), manutenção de 
espaços culturais (R$ 69.465,90) e Cultura Viva (R$ 139.098,30). Após deliberações, decidimos dividir o valor destinado ao 
Cultura Viva em um edital específico para Mestres da Cultura Popular (R$ 40.000,00) e editais para oficinas carnavalesca e junina, e terreiradas (R$ 
99.098,30). 
ATA ESCUTA CULTURA VIVA PNAB 
Data: 05 de julho de 2024 
Local: Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha-CE, Rua da Matriz, 25, centro 
Início: 15h20 
Resumo: Realizamos essa reunião para discutir exclusivamente o item Cultura Viva, devido a uma nova normativa que exigiu mudanças na 
prestação de contas dos prêmios. Anderson técnico da secretaria liderou a apresentação e propôs a seguinte distribuição dos recursos: 
Cinco Pontos de Cultura receberão R$ 25.000,00 cada, totalizando R$ 100.000,00. 
Dez coletivos com ou sem CNPJ receberão R$ 4.000,00 cada, totalizando R$ 40.000,00. 
A plenária aprovou a proposta de Zezinho, consolidando a distribuição dos recursos conforme descrito. 
  
Metas