DOMCE 05/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3517 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
META - Ações Gerais Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entre ga 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou 
de povos tradicionais? 
Fomento Cultural 
Oficinas Diversas 
35.000,00 
Chamament o público - 
Fomento a execução de 
ações culturais - Projeto 
(Decreto 11.453/202 3) 
Atividade 
de 
formação 
(curso/ofici na) 
10 
Sim 
  
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entr ega 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou de 
povos tradicionais? 
Fomento Cultural 
Edital De incentivo as Artes 
Barbalhense s - Difusão e 
Circulação 
195.500,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Ação Cultural Fomentada/ Projeto 
cultural fomentado 
110 
Sim 
Fomento Cultural 
Edital De incentivo as Artes 
Barbalhense s- Produção 
35.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Ação Cultural Fomentada/ Projeto 
cultural fomentado 
10 
Sim 
  
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Quantidade 
Consultoria 
e 
assessoria 
- 
para 
execução, emissão de parecer dos 
editais. 
13.100,00 
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) 
Serviço ou profissional contratado 
1 
  
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 
Atividades 
Valor Estimado(R$) 
Quantidade Fomentada 
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de 
povos e comunidades tradicionais? 
Premiação de Pontos de Cultura 
100.000,00 
4 
Sim 
Premiação de Pontos de Cultura 
40.000,00 
10 
Sim 
  
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
Serão disponibilizadas vagas especificas para esse publico em todos os editais formulados, atingindo a porcentagem de 20% como prevê o edital. 
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): 
Serão disponibilizadas vagas e cotas que favoreçam a o processo de aplicação de ações de acessibilidade nos editais previstos. 
  
Informações sobre Sistema de Cultura local 
Possui Conselho de Cultura? 
Não 
Possui Plano de Cultura? 
Não 
Possui Fundo de Cultura? 
Não 
Termos e Condições 
  
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de 
Proteção de Dados - LGPD). 
Aceito 
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de 
Recursos - PAAR. 
Aceito 
PAAR 
KGF5UNDH 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:BD1C085E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 05/2024-PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC CAMPOS SALES/CE  
 
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 05/2024-PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC CAMPOS SALES/CE 
A Prefeitura Municipal de Campos Sales, a Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo de Campos Sales e a Coordenação PNAB, tornam público o resultado PRELIMINAR do edital de chamamento 
público nº 05/2024 Política Nacional Aldir Blanc de Campos Sales, que contemplam proposta para Projeto de Espetáculo de Circulação Teatral 
INSCRITOS 
  
PROPONENTE 
PROJETO 
CPF 
NOTA 
SITUAÇÃO 
OBSERVAÇÃO 
01 
MIGUEL DA SILVA FILHO 
O 
RELICÁRIO 
DE 
BÁRBARA 
045.469.123-82 
230 
CONTEMPLADO 
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL 
02 
DJANGO DA SILVA LIMA 
A BARCA DO NORDESTE 
037.286.793-64 
209 
NÃO CONTEMPLADO 
NÃO CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL 
ITÉM: AUSÊNCIA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 
03 
DANIELA BARRETO DE SOUZA PRIMO BASILIO 
048.337.033-94 
200 
NÃO CONTEMPLADO 
NÃO CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL 
ITÉM: POPOSTA NÃO ABRANGE CULTURA LOCAL 
04 
MARIANA 
APARECIDA 
DA 
CONCEIÇÃO SANTOS 
ALTO DO MENINO DEUS 
082.557.053-09 
190 
NÃO CONTEMPLADO 
NÃO CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL 
ITÉM: AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DOS PROPONENTES 
ENVOLVIDOS 
 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:62B2F39E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REALINHAMENTO (ACRÉSCIMO NO VALOR)