DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910788. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
348.440,00, Valor de Contrapartida: 61.940,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/03/2025. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911651. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS, CNPJ nº 25064056000130. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 575.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 23/12/2021 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910647. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº 15389588000194. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 493.333,33, Valor de Contrapartida: 206.833,33, Vigência: 30/12/2021 a
31/08/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911661. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA, CNPJ nº 80912124000182. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 230.966,67, Valor de Contrapartida: 87.716,67, Vigência: 15/12/2021 a
30/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911777. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMBORIU, CNPJ nº 83102293000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 144.750,00, Valor de Contrapartida: 1.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/06/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 912327. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 860.401,00, Valor de Contrapartida: 901,00, Vigência:
30/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912336. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 111.000,00, Valor de Contrapartida: 1.175,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912340. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE COLARES, CNPJ nº 05835939000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
195.118,75, Valor de Contrapartida: 4.118,75, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917131. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GUAPIARA, CNPJ nº 46634275000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 655.250,00, Valor de Contrapartida: 130.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912356. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, CNPJ nº 02321917000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 230.000,00, Valor de Contrapartida: 39.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/04/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912383. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 95951323000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 144.880,00, Valor de Contrapartida: 20.730,00, Vigência: 27/12/2021 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912385. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE OURO VERDE, CNPJ nº 80913031000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 611.354,83, Valor de Contrapartida: 229.354,83, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912329. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALEXANIA, CNPJ nº 01298975000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.187.999,00, Valor de Contrapartida: 328.499,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/05/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912346. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CROMINIA, CNPJ nº 02073211000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 111.000,00, Valor de Contrapartida: 1.175,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912363. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAOCARA, CNPJ nº 28615557000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.344,45, Valor de Contrapartida: 13.844,45, Vigência: 24/12/2021 a 30/04/2025. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912380. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIAS, CNPJ nº 02394757000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 232.370,33, Valor de Contrapartida: 60.470,33, Vigência: 17/12/2021 a
31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 912388. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01612355000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 394.700,00, Valor de Contrapartida: 10.916,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/07/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912893. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 338.300,00, Valor de Contrapartida: 99.550,00, Vigência: 15/12/2021 a
30/11/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913080. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAJATI, CNPJ nº 64037815000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
485.000,00, Valor de Contrapartida: 198.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2026. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912400. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, CNPJ nº 04628681000198. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 1.141.454,10, Valor de Contrapartida: 281.954,10, Vigência: 29/12/2021 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912925. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CARANGOLA, CNPJ nº 19279827000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 125.300,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/06/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913083. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE OLEO, CNPJ nº 46223764000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
206.325,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2024. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913089. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TAPIRAI, CNPJ nº 46634465000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
400.000,00, Valor de Contrapartida: 113.500,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/11/2024. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913874. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RIACHAO, CNPJ nº 01612770000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
268.570,41, Valor de Contrapartida: 570,41, Vigência: 24/12/2021 a 31/01/2026. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO