DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024 - SAIC nº 22300.24/0025-0; Partes:
Embrapa Cerrados e o Banco do Brasil S/A; Objeto: Operacionalização do "Depósito em
Garantia" nos termos da IN SG/MP nº 05, de 26/05/2017; Vigência: 60 meses, a partir da
data de assinatura; Data de assinatura: 22/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e José Hiriberto Pinheiro Júnior, pelo
Banco do Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 234-24 - SAIC nº
22300.24/0038-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Empréstimo a título de comodato de 01 (um) automóvel SPIN PREMIER e de 01
(um) automóvel NOVA TORO ENDURANCE - adquirido com recursos do TED CODEVASF;
Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 02/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10824114 - SEI nº 21167.001229/2024-14; Partes:
Embrapa Cerrados e MERCK S/A; Objeto: aquisição de reagentes laboratoriais; Vinculação:
Ata de Registro de Preços nº 48/2023 ; Valor Global: 4.000,00; Vigência: Início em
29/07/2024 e término previsto para 29/08/2024; Data de assinatura: 29/07/2024;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e
Bruno Rodrigues Vilaça e Larissa Toni Marcucci, pela empresa contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Acordo de Cooperação. SAIC 21500.21/0163-2-03. Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
Florestas,
CNPJ
nº
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Avon Industrial Ltda, CNPJ 00.680.516/0001-24, São
Paulo/SP; Fundação de
Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED, CNPJ
00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de
Cooperação
até
20/01/2026.
Data
da
Assinatura:
01/08/2024.
Modalidade
de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Marcelo Francia
Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Thiago Barreto e Cesar
Tadashi Nakagami, Avon Industrial Ltda; Robert Eugene Schaffert, FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90005/2024 que teve por objeto: Consumíveis para Equipamentos de
Purificação e Osmose. Empresas homologadas: MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0008-50)
itens: 1, 5, 10, 12, 13, 14, 15, 19 / VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA (CNPJ:
96.591.128/0004-99) itens: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 16 / PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA (CNPJ: 31.765.131/0001-93) itens: 17, 18
Itens desertos: nenhum item. Itens fracassados: nenhum item. Valor Global homologado:
R$ 174.886,00.
A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no
endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade de São Paulo - Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz (USP/ESALQ). Objeto: estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa à Receptora dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I
deste Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Valor Global: não se aplica; Vigência: 05
(cinco) anos; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Thais Maria Ferreira
de Souza Vieira, Receptora, pela USP/ESALQ.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.013/2024 - UASG: 135038
Espécie: Nº
Processo: 21195.001775/2024-18. Objeto:
Contratação de
Serviço de
Sequenciamento de RNA para 9 amostras de plantas de castanheira da Amazônia,
Bertholletia excelsa. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/07/2024. JORGE MADEIRA
NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Ratificação em 01/08/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral -
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: Macrogen Inc, VAT No.:
208-81-24115, Item 01, Valor total R$ 9.805,85. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 - UASG: 135038
Nº Processo: 21195.001049/2024-03. Objeto: Aquisição de servidores e o array de discos
para modernização do Laboratório de Bioinformática da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela
exclusividade na comercialização do equipamento. Declaração da Inexigibilidade em
31/07/2024, Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 01/08/2024, Marcelo Lopes da Silva,
Chefe Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 500.279,52.
Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ: 61.797.924/0007-40. Jorge Madeira
Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2024 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.001189/2024-73. Objeto: Contratação da Licença de uso
do Software SAGU para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de
competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação
dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 22/07/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA
JUNIOR.
Chefe-Adjunto
de
Administração
-
Embrapa
Recursos
Genéticos
e
Biotecnologia. Ratificação em 24/07/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral -
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 17.000,00. Contratada:
Hiragi TI Ltda., CNPJ: 10.793.077/0001-10. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe
Adjunto de Administração.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001275/2024 . Objeto: Participação da empregada Mirian Paula de
Jesus Silva no 7º COMPAC - Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, Ed i ç ã o
Região Norte, na modalidade presencial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A Contratação está
amparada pelo Art. 29 inciso II, da Lei 13.303/2016, e visando a economicidade e
celeridade Declaração de Dispensa em 25/07/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 25/07/2024. ANA KARINA DIAS SALMAN. Chefe
Geral em Exercício. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.325.407/0001-08
ASSOCIACAO NACIONAL DE PREGOEIROS, PRESIDENTES DE CPL, MEMBROS E EQUIPE DE
A P O I O.
(SIDEC - 02/08/2024) 135001-13203-2024NE000338
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90.014/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000672/2024-11. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada para realizar os serviços de manutenções das centrais de ar condicionado,
geladeiras e BOD'S que compõem o patrimônio da Embrapa Roraima.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP
69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia/Arquitetura; Partes: EMBRAPA
SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a BARGOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ - Nº
15.320.225/0001-00;
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada
em
engenharia/arquitetura para
a execução para
Reforma do
Laboratório/Núcleo de
Geomática situado na Embrapa Solos, à Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro - RJ,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência;
Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº 21201.001125/2024-46; Processo Licitatório:
Dispensa de Licitação Nº 90017/2024 - Embrapa Solos; Valor: R$ 102.812,34; Vigência: 150
dias com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data
de Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos
e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Maria
Lúcia Barros de Carvalho - Sócia-Administradora da Bargom Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição e Prestação de Serviços; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ -
n° 00.348.003/0012-73 e a SINERGICA - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ - Nº
43.017.238/0001-32; Objeto: Aquisição de No-break de 50KVA composto de equipamento
e software de gerenciamento, contemplando treinamento, instalação do equipamento,
incluindo todo cabeamento e toda infraestrutura necessária para ligação do QDF-3 até o
No break 50KVA e assistência técnica durante o prazo de garantia do equipamento e sua
instalação de 30 (trinta) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no
termo de referência e edital; Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº 21148.004736/2024-
38; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - Embrapa Solos; Valor: R$
144.990,00; Vigência: 30 (trinta) meses, iniciando-se a partir da assinatura do contrato;
Data de Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa
Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e
Victor R. Silva Souza - Sócio Administrador da Sinergica - Serviços de Eletricidade LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 10845342- UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 10897329; Processo 21202.001185/2024-59 - Dispensa de
Licitação nº 60/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Irmãos Lorenzetti Comércio
de Frutas e Verduras Ltda, CNPJ 23.226.700/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de frutas, em atendimento ao Acordo Coletivo de Trabalho, da Embrapa
Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência:
01/08/2024 à 31/07/2025; Valor Total: R$ 4.670,00; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração; Ismael Massaud Lorenzetti, Sócio proprietário pela empresa Irmãos
Lorenzetti Comércio de Frutas e Verduras Ltda.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI 21202.000701/2024-28. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto:
Aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida HPLC/UHPLC, resultante da Inexigibilidade
de Licitação 02/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Lei
13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos
e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe
Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura:
27/05/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85
e
Waters
Technologies
do
Brasil
Ltda,
CNPJ:
21202.000701/2024-28, R$ 849.840,82, Representante Legal: João Luciano Duarte D'ávila.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002099/2024-23 - Autorização de Fornecimento nº 10887321 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos para laboratório decorrente de ATA nº
003/2024 - Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016.
Contratada: BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 08.845.041/0001-90; Valor Global: R$ 119,70; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002099/2024-23 - Autorização
de Fornecimento nº 10887655
Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos para laboratório decorrente de
ATA nº 005/2024 - Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei
13.303/2016. Contratada: COMERCIAL TARGET HOSPITALAR COMÉRCIO DE IMPORTAÇ ÃO
LTDA - CNPJ: 19.367.167/0001-13; Valor Global: R$ 106,20; Embrapa Uva e Vinho -
Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
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