DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002099/2024-23 - Autorização de Fornecimento nº 10887700 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos para laboratório decorrente de ATA nº
008/2024 - Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016.
Contratada: FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO EIRELI - CNPJ: 20.840.177/0001-
03; Valor Global: R$ 64,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002099/2024-23 - Autorização de Fornecimento nº 10887720 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos para laboratório decorrente de ATA nº
009/2024 - Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016.
Contratada: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME - CNPJ: 06.153.182/0001-17.;
Valor Global: R$ 75,30; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002099/2024-23 - Autorização de Fornecimento nº 10887746 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos para laboratório decorrente de ATA nº
015/2024 - Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016.
Contratada: SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.653.057/0001-
67; Valor Global: R$ 110,68; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002099/2024-23 - Autorização de Fornecimento nº 10887762 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos para laboratório decorrente de ATA nº
016/2024 - Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016.
Contratada:
ZARALAB COMERCIO
DE PRODUTOS
LABORATORIAIS
EIRELI -
CNPJ:
31.931.501/0001-15; Valor Global: R$ 82,50 Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva
Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
#OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Licitacao Eletronica em epigrafe, que tem
como objeto MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VLTS foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em favor da empresa SERVIMEC SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA,
inscrita no CNPJ 09.259.936/0001-06, com VALOR GLOBAL de R$ 7.816.990,00 (sete
milhoes, oitocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa reais).
Maceio, 1º de agosto de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 001-2024/GALIC/AC/CBTU. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
SRP nº 001-2024/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: registrar preços para aquisição de 60.227 unidade
de Dormentes Monobloco de concreto para trilhos TR-57 para a Superintendência de Trens
Urbanos do Recife - STU-REC, conforme consta na Ata de Julgamento do Sistema COMPRAS e
na proposta de preços da empresa beneficiária da Ata. VALOR REGISTRADO: R$ 24.994.705,88
(vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinco reais e oitenta
e oito centavos); PARTÍCIPES: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS:
José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica; e EMPAC
DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 07.002.612/0001-62, SIGNATÁRIO:
Giusepe Marcelino Gori Júnior, Diretor. Data da Assinatura: 1º/08/2024. PAULO CESAR B. DE
MORAES JUNIOR - Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002-2024/GALIC/AC/CBTU. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico SRP nº 010-2024/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: registrar preços para aquisição de
8.085 unidade de Dormentes Monobloco de concreto para trilhos TR-45 para a
Superintendência de Trens Urbanos do Recife - STU-REC, conforme consta no item nº 2 da
Ata de Julgamento do Sistema COMPRAS e na proposta de preços da empresa beneficiária da
Ata. VALOR REGISTRADO: R$ 2.521.288,65 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil,
duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); PARTÍCIPES: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente;
e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica; e EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO
LTDA, CNPJ: 07.002.612/0001-62, SIGNATÁRIO: Giusepe Marcelino Gori Júnior, Diretor. Data
da Assinatura: 1º/08/2024.PAULO CESAR B. DE MORAES JUNIOR-Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 005-2024/GALIC/AC/CBTU. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
SRP nº 003-2024/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: registrar preços para aquisição de fixações para
dormentes de polímero, quais sejam 9.339 placas de apoio e 52.958 parafusos tipo tirefão, para
atendimento das necessidades das Superintendências de Trens Urbanos de Natal (STU-NAT); de
João Pessoa (STU-JOP) e do Recife (STU-REC), conforme consta na Ata de Julgamento do Sistema
COMPRAS e na proposta de preços da empresa beneficiária da Ata. VALOR REGISTRADO: R$
1.328.552,28 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte
e oito centavos); PARTÍCIPES: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica; e BMP RAIL PARTS
LTDA, CNPJ: 07.156.727/0001-01, SIGNATÁRIO: João Carlos da Cunha, Sócio Proprietário. Data da
Assinatura: 1º/08/2024. PAULO CESAR B. DE MORAES JUNIOR-Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024/STU-JOP/CBTU
Objeto: Aquisição de saca rolamento ferroviário para COMAN, de acordo com as
especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 20 de agosto de 2024 e a abertura
da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 1º de agosto de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024/STU-JOP/CBTU
Objeto: Aquisição de sobressalentes para VLT, de acordo com as especificações, exigências
e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 22 de agosto de 2024
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 1º de agosto de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0001-2024/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRIMEIRA LINHA COMERCIAL
DE ROLAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.907.602/0001-95. OBJETO: A prorrogação do contrato por
mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 30 de julho de 2024. Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Julio
Cesar Puccinelli. ASSINATURA: 30 de julho 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de
reconfiguração, correção de falhas e recuperação da redundância do Sistema de Controle
de Tráfego e Energia do Centro de Controle Operacional da TRENSURB, junto a Siemens
Mobility Soluções de Mobilidade Ltda., no valor de R$ 5.350.000,00com base no Art. 30,
inciso I. Processo nº 0000958.00002048/2019-61.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000367/2024-03.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas internacionais,
compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso
de passagens e seguro de viagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 161.740,12. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90521/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000002201407 . Objeto: Prestação de Serviços de Energia Elétrica Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 02/08/2024. ERICA MONTEIRO LADISLAU. Chefe de Divisão.
Ratificação em 02/08/2024. MERCIA LIANE DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 02/08/2024) 240137-00001-2024NE080100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000388202411. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos de
Divulgação para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, por meio de
pregão eletrônico (SRP), expostos na lista de itens apensada aos autos deste processo. .
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof.
Luis
Freire, 
1
-
Cidade
Universitaria, 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2024) 240137-00001-2024NE800100
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6176/2022.
Nº Processo: 01302.000176/2022-43.
Dispensa. Nº 176/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 6176/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e
tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência: 02/08/2024
a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).