DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01239.000010/2024-08.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20
- NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
01/2024 de serviços continuados de tratamento de animais no instituto nacional da mata
atlântica/inma, em razão de reajuste de valores e inclusão de adicional de insalubridade,
conforme convenção coletiva de trabalho 2024- sindicato das empresas de asseio e
conservação no estado do es , cnpj nº 31.800.865/0001-66 , com efeitos aplicados a partir
e 01/03/2024, conforme prevê legislação vigente.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.945,72. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 22 - INPA/MCTI, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA)
torna pública a retificação da composição da Comissão Examinadora do Cargo 57 de defesa
pública de memorial, projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico, considerando-se o julgamento dos pedidos de impugnação apresentados,
divulgada por meio do Edital nº 21 - INPA/MCTI, de 1º de agosto de 2024, conforme a
seguir especificado.
Onde se lê:
. .Cargo 
57:
Tecnologista 
-
Especialidade T07 - Área de
Atuação: Micologia II - MICOL-
II
.João Paulo Alves
Silva
.Universidade de São Paulo - USP
Leia-se:
. .Cargo 
57:
Tecnologista 
-
Especialidade T07 - Área de
Atuação: Micologia II - MICOL-
II
.Pérola de Oliveira
Magalhães
.Universidade de Brasília (UnB)
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01250.068288/2019-59 ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do
vínculo do Laboratório de Síntese e Caracterização de Nanomateriais (LSCN), do Instituto
Federal do Amazonas (IFAM), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias
(SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves, Reitor do Instituto Federal do Amazonas; Lizandro Manzato,
Coordenador no âmbito do SisNANO; José Anglada Rivera, Vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
GUILHERME COUTINHO CALHEIROS Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-08-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/09/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 01342.002907/2020-57.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 03/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.905,47. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 01342.002907/2020-57.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 03/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.988,53. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2115592/2024
Pelo presente fica notificada a Sra. Renata Sousa Alves da Silva, CPF: ***.143.736-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo
assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos
cofres
deste 
Conselho,
através
de
GRU, 
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de
R$
49.022,10
(quarenta e nove mil vinte e dois reais e dez centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é
derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 134353/2019-6.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-
mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 267/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
a Sra. Antonella Petruzzella, CPF nº ***.862.917-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou
recolher
aos 
cofres
do
CNPq, 
através
de
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 510.052,54
(quinhentos e dez mil cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), atualizados
até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail:
setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito
refere-se ao processo nº 207514/2014-3, pela existência de pendências junto ao CNPq. O
não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria
e remessa ao TCU para julgamento.
Em 1º DE AGOSTO DE 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
AV I S O
Chamada para Seleção de Propostas.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em
colaboração com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa -
CONFAP, torna pública a Chamada CNPq/CONFAP-FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a
Projetos de Pesquisas para Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia
Biológica - PROTAX, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela estabelecidos.
Objeto: Apoiar projetos de pesquisas e/ou evento que vise(m) contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do Pais, na
área de Taxonomia Biológica envolvendo grupos botânicos, microbiógicos e zoológicos,
cujos objetivos e diretrizes estão relacionados na Chamada. Cronograma: Lançamento da
Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 05/08/2024; Prazo para
impugnação da Chamada: 19/08/2024; Data limite para submissão das propostas:
18/09/2024; Período de Julgamento: 30/09 a 04/10/2024; Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 15/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 23/10/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 16/11/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com
recursos no valor global de R$14.000.000,00, oriundos do orçamento do CNPq a ser(em)
liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos
demais parceiros da Chamada. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão
ser aplicados na suplementação das propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na
contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros.
Os projetos deverão ter o valor máximo de R$400.000,00 em bolsas nas modalidades
previstas na Chamada. Parceria Estadual - CONFAP-FAPs: As propostas aprovadas poderão
ser cofinanciadas ou financiadas pelas Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados,
relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente a Chamada.
O cofinanciamento será de até R$100.000,00 na rubrica de custeio por projeto
apoiado e deverá seguir a ordem de classificação das propostas recomendadas pelo Comitê
Julgador da Chamada no respectivo estado.
Para desenvolver projetos em colaboração com a FAP do respectivo estado, o
proponente deverá apresentar um orçamento específico no Modelo Estruturado, constante
da Chamada, acompanhado de justificativa da importância dos recursos da FAP para o
desenvolvimento da pesquisa e as contribuições técnico-científicas para aquele estado.
Os recursos das FAPs serão repassados diretamente aos coordenadores de
projetos aprovados mediante celebração de instrumento próprio e de acordo com as
normas legais de cada agência. As FAPs poderão financiar integralmente propostas que
tenham mérito reconhecido pelo Comitê Julgador porém recomendadas abaixo do limite
dos recursos federais disponíveis, desde que apoiadas todas aquelas aprovadas no
respectivo estado.
O cofinanciamento ou financiamento integral da proposta pela FAP fica
condicionado a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado com o
CNPq e, se for o caso, com demais parceiros da ação. Os recursos das FAPs é um auxílio
de caráter complementar às atividades propostas e, caso a FAP não conceda o recurso
solicitado, tal fato não poderá ser fator impeditivo para não conclusão das atividades
previstas para
os bolsistas.
Recursos Adicionais:
Identificada a
conveniência e
a
oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em
qualquer fase, o CNPq, as FAPs e/ou eventual(is) parceiro(s) poderão decidir suplementar
os projeto contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao
mérito, observando-se a ordem de classificação geral, ou do estado, conforme o caso. No
caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação
conforme decisão da Diretoria Executiva do CNPq (DEX).
Brasília, 2 de agosto de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 32/2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4111764496941096.
Brasília, 2 de agosto de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Ademir Cristiano Gabardo, CPF: ***.856.749-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.003767/2024-54; processo PICC nº 204978/2014-9 - GDE. Título
do Projeto: Detectando comunidades em grandes redes complexas dinâmicas de expressão
gênica. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente,
ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior,
levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF:
***.337.141-** e Ademir Cristiano Gabardo - ex-bolsista, CPF: ***.856.749-**. Brasília, 2 de
agosto de 2024. Alexandre Garcia Costa da Silva Coordenador-Geral de Ciências Exatas

                            

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