DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
compradores nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes (vendedores e
compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e
a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não
exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios,
pitchings, mentorias, etc.). todas as atividades deverão estar alinhadas com o planejamento
geral do mercado e realizadas em estreita coordenação com o consultor sênior de
inteligência de mercado, o ministério da cultura e a OEI.
Leia-se:
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional consultor de inteligência de
mercado do setor do artesanato para desenvolver e executar planejamento específico para
o referido setor no MICBR 2023, incluindo: a mobilização e o convite a compradores
nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores)
com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e a articulação
com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a
participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias,
etc.). todas as atividades deverão estar alinhadas com o planejamento geral do mercado e
realizadas em estreita coordenação com o consultor sênior de inteligência de mercado, o
ministério da cultura e a OEI.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.013655/2023-01.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
assinatura (subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade eas
(enterprise subscription agreement) de licenças microsoft, nos termos da tabela abaixo, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 3.419.965,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960164, Nº Processo: 01400009615202437,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE
PENEDO E REGIOES DE AL CNPJ nº 32410109000193, Objeto: Realização do 2º Intercâmbio
Cultural com Feira, Oficinas e Palestras, voltado para a promoção do Artesanato da cidade
de Penedo/Alagoas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 200.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245837, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025, Data de
Assinatura: 
31/07/2024, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SERGIO RICARDO NASCIMENTO CPF nº
***.795.788-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
947968. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: CENTRO
DE ESTUDOS
E ACOES
SOLIDARIAS DA
MARE, CNPJ
nº
02260953000114. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**,
Convenente: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.085.987-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941543. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: MUNICIPIO DE RIO QUENTE, CNPJ nº 24852675000127. Quitação da Ordem
de Pagamento para realizar o ressarcimento aos cofres do municipio de Rio Quente/GO
referente aos pagamentos realizados com recurso propio. - Prorrogação do Prazo de
Vigencia. Valor Total: R$ 200.200,20, Valor de Contrapartida: R$ 200,20, Vigência:
17/11/2024 a 14/02/2025. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente:
SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: ANA PAULA LIMA DE
OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.954.291-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 952305, Nº Processo: 01400023743202311,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA,
Convenente:
CENTRO CULTURAL
COCO
DE
UMBIGADA CNPJ nº 08616844000173, Objeto: Preservar, difundir, formar e articular a
memória material e imaterial dos pontos de cultura de Pernambuco, elaborar o
mapeamento e diagnóstico da rede dos pontos no Estado; realizar ac–ões de formac–ões em
5 macro regiões de Pernambuco; concessão de bolsa para e agentes Cultura; adquirir
equipamentos com vistas a viabilizar a realização de oficinas, cursos de formação e
capacitação profissional na área de Tecnologia da Informação., Valor Total: R$ 600.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$
60.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2024NE000034, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 02/08/2024, Signatários:
Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**,
Convenente: MAYRA KARE SANTIAGO BARBOSA CPF nº ***.582.824-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Processo nº 01416.012114/2023-88, cujo objeto é a
prestação de serviços de telefonia, conforme o disposto no edital. Foi declarada
vencedora a empresa VERBIO TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.669.334/0001-98,
no valor total de R$ 126.868,98 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e oito
reais e noventa e oito centavos). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão
Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 31/07/2024.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
888377. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343026. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº
28695658000184. Prorrogação data de vigência. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 02/08/2024 a 26/05/2025. Data de Assinatura:
24/12/2019. Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº
***.834.277-**, Convenente: RODRIGO DRABLE COSTA, CPF nº ***.760.097-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343035
Nº Processo: 01403.000151/2024-73.
Dispensa
Nº 
90004/2024.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
EM
A L AG OA S , I P H A N - A L .
Contratado: 18.871.122/0001-19 - JULIO DE FREITAS MACHADO JUNIOR 02535569450.
Objeto: Movimentação e guarda de embarcação - canoa luzitânia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 23.900,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 343009
Nº 
Processo: 
01506001493202371. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo e Auxiliares -
Caseiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av. 
Angelica 
626 
- 
Santa 
Cecilia, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Superintendente Substituto
(SIASGnet - 02/08/2024) 343026-40401-2024NE900001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024, Processo nº 01506.000934/2024-07,
celebrado entre a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional em São Paulo - IPHAN/SP e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
- CAU/SP, CNPJ nº 15.131.560/0001-52. Objeto: O objeto do presente Acordo é estabelecer
a parceria mútua entre o CAU/SP, e o IPHAN-SP para realização de ações conjuntas
voltadas à difusão da preservação do patrimônio cultural, ao estímulo e participação de
arquitetos e urbanistas em ações de preservação, à qualificação do exercício profissional
em arquitetura e urbanismo, capacitação, aprimoramento, valorização e promoção do
patrimônio cultural arquitetônico e urbano. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
25 de julho de 2024. Assinaturas: IPHAN/SP: Danilo de Barros Nunes, CPF nº ***.817.178-
**, Superintendente do IPHAN/SP; CAU/SP: Camila Moreno de Camargo, CPF nº
***.664.614-**, Presidente do CAU/SP. DANILO DE BARROS NUNES - Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01496.000201/2023-40.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 120 (cento e vinte) dias.. Vigência:
16/08/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.890,00. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01500.000268/2023-78.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
36.971.031/0001-37 - RIO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Modificação
unilateral do preâmbulo do contrato 3/2024, visando a alteração do endereço da
contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro
Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de
Janeiro-RJ. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01500.002127/2022-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Modificação
unilateral do preâmbulo do contrato nº 12/2022, visando a alteração do endereço da
contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro
Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de
Janeiro-RJ. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000829/2024-52.
Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Fornecimento de serviço de emissão de certificado digital para os
servidores da Funarte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 8.789,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).