DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL JOANA GAJURU, CNPJ nº 00471043000155.
Prorrogação
de vigência
até 31/12/2024.
Valor
Total: R$
200.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
14/12/2022. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO, CPF nº ***.187.624-
**.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 4, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 04, de 02 de agosto de 2024 - Bolsa
Funarte de Residência Artística na Enclo 2024. Objeto: concessão de 30 (trinta) bolsas para
candidaturas inscritas na Bolsa Funarte de Residência Artística na Enclo 2024, pretendendo
promover o aperfeiçoamento de agentes artísticos circenses com comprovada experiência
profissional, por meio de atividades artístico-pedagógicas desenvolvidas pela ENCLO. Total
de investimento em bolsas: R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos
reais). Período de inscrição: de 05 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024. A íntegra
do
Edital 
e
seus 
anexos
poderão
ser 
consultados
no 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/funarte/pt-br.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224005640202357. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e
equipamentos para atender a Base Aérea de Salvador e o Grupo de Saúde de Salvador.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n, São Cristóvão - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2024) 120023-00001-2024NE000015
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261014971202331. Objeto: Permissão de Uso, a título Oneroso,
de um lote único de espaço, de 8.497,48 (oito mil quatrocentos e noventa e sete e
quarenta e oito) m² em áreas descobertas, sob a responsabilidade da Base Aérea de
Campo Grande (BACG) para realização do evento "Portões Abertos da BACG 2024".. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 01/08/2024) 120638-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001436/2024-34.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 25.331.776/0001-15 - AF BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de instalação de cabeamento de rede e fibra óptica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 416.427,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001234202492. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) para Militares em Missões de Paz da ONU. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N°
100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90024-
2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
05/08/2024 
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
19/08/2024
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 286/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002065/2023-59.
Inexigibilidade Nº 6286/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 18.800.922/0001-49 - COMM - CLINICA DE OLHOS DR MARCOS MARTINS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência,
para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67712.003678/2018-26.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.469.948/0001-41 -
MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, BEBEDOUROS E RESPECTIVOS
EQUIPAMENTOS ASSOCIADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E
PEÇAS, DAS ÁREAS OPERACIONAIS DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA..
Vigência: 13/05/2019 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.820,48.
Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 67720.006689/2023-26.
Pregão. Nº 136/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
12.539.171/0001-72 - EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato de despesa nº 061/gap-sj-
ifi/2023 por mais 190 (cento e noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 15/08/2024 a 21/02/2025, nos termos do art. 115, §5º, da lei n.º 8.666, de 1993;
prorrogar o prazo de execução do contrato de despesa nº 061/gap-sj-
ifi/2023 por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/04/2024 a 30/10/2024, nos termos do art. 115, §5º, da lei n.º 8.666, de
1993;. Vigência: 15/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.990,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por 
fim, 
informa 
que
o 
endereço 
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de
defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.GOLDENFLY SERV. AEREOS ESPECIALIZADOS LT
.15.145.262/0001-11
.R$ 1.089,26
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001215/2024-16.
Pregão 
Nº
154/2023. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
28.396.763/0001-12 - ID8 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
confecção de fardamento IV. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/07/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 1.529.065,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001130/2024-38.
Pregão 
Nº
15/2023. 
Contratante:
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
22.183.594/0001-56 - MEIAS LUCKSON LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento II.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/07/2024 a 18/05/2025.
Valor Total: R$ 930.920,82. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).

                            

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