DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Aquisição de material de apoio aos eventos militares e sinalização visual, Processo:
67564.003931/2023-50, referente ao Pregão 90021/2024.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00209/2024, Empresa BANDEIRAS ON LINE ARTE FAT O S
TEXTEIS LTDA, CNPJ: 00.295.234/0001-03, total: R$ 26.954,88.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00210/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 22.002,95.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00211/2024, Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, total: R$ 107.386,40.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00212/2024, Empresa ACN INOVACOES COMERCIO DE
MATERIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 12.387.751/0001-91, total: R$ 99.086,41.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00213/2024, Empresa J.C.A. NETO SUPRIMENTOS DE
TECNOLOGIA, CNPJ: 51.211.455/0001-97, total: R$ 12.468,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00214/2024, Empresa GOLD PRIME COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$ 196.589,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00215/2024, Empresa GRAFICA PRODATA LTDA, CNPJ:
28.141.384/0001-81, total: R$ 49.375,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00216/2024, Empresa CAMACHO FORNECIMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.851.386/0001-33, total: R$ 253.440,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00217/2024, Empresa ED INFO SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI, CNPJ:
06.334.946/0001-70, total: R$ 1.300,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00218/2024, Empresa JAIRO ANTONIO MALLMANN
CONSULTORIA, CNPJ: 19.804.618/0001-32, total: R$ 27.179,50.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00219/2024, Empresa MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA ,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ: 32.216.668/0001-67, total: R$
15.675,00.
Ata
de Registro
de
Preços
(ARP) nº
00220/2024,
Empresa
PIMORE EDITORA
E
DISTRIBUIDORA DE PAPEIS EIRELI, CNPJ: 42.199.505/0001-77, total: R$ 212.100,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00221/2024, Empresa JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS
E LETREIROS EIRELI, CNPJ: 31.897.435/0001-04, total: R$ 97.579,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00222/2024, Empresa MATEUS FRANCISCO DEME N EC H ,
CNPJ: 28.903.804/0001-10, total: R$ 35.758,05.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00223/2024, Empresa MARCOS G. MORAIS & RICCI
LTDA, CNPJ: 01.065.912/0001-04, total: R$ 2.773,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00224/2024, Empresa ART CARD LTDA, CNPJ:
05.449.347/0001-30, total: R$ 80.954,40.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00225/2024, Empresa INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER
LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95, total: R$ 10.325,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00226/2024, Empresa INGRAFOTO REPRODUCOES EM
FOTOLITO LTDA, CNPJ: 27.818.632/0001-13, total: R$ 33.674,40.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00227/2024, Empresa OAZEM COMUNICACOES VISUAIS
E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 41.287.250/0001-31, total: 15.340,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00228/2024, Empresa UNILIMA UNIFORMES E
CONFECCOES LTDA, CNPJ: 18.250.413/0001-90, total: R$ 51.075,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00229/2024, Empresa IDPROMO COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 17.791.755/0001-54, total: R$ 8.100,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00245/2024, Empresa ACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
12.387.751/0001-91, total: R$ 43.933,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00246/2024, Empresa JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS
E LETREIROS EIRELI, CNPJ: 31.897.435/0001-04, total: R$ 4.440,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00247/2024, Empresa INGRAFOTO REPRODUCOES EM
FOTOLITO LTDA, CNPJ: 27.818.632/0001-13, total: R$ 12.300,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00248/2024, Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, total: R$ 13.020,00. Data da
assinatura: 11/07/2024. Vigência: 12/07/204 a 11/07/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de registro de preços. Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (aves e processados), Processo: 67564.000592/2024-
31, referente ao Pregão 90012/2024.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00249/2024, Empresa QUALITY COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 215.975,58.
Ata
de Registro
de
Preços (ARP)
nº 00250/2024,
Empresa
M&G DO
AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 159.395,25.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00251/2024, Empresa HR COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, total: R$ 660.426,80;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00252/2024, Empresa BEM VIVER SOLUCOES E
VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 120.714,50.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00253/2024, Empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 20.847.099/0001-79, total: R$ 329.000,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00254/2024, Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 175.610,42.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00255/2024, Empresa SUSTENTE SERVICOS DE
MANUTENCAO
E 
TERCEIRIZACAO
LTDA, 
CNPJ:
32.002.174/0001-80, 
total:
R$
193.582,88.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00256/2024, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 1.104.296,01.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00257/2024, Empresa FONTALOG LTDA, CNPJ:
43.192.676/0001-37, total: R$ 488.635,53.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00258/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE
ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 20.632,50.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00259/2024, Empresa COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, total: R$ 220.500,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00260/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 85.402,50.
Ata
de Registro
de
Preços (ARP)
nº 00271/2024,
Empresa
M&G DO
AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 38.471,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00272/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 163.520,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00273/2024, Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 47.940,00. Data da assinatura: 12/07/2024.
Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de registro de preços Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), Processo: 67564.001020/2024-79,
referente ao Pregão 90011/2024.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00230/2024, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 541.156,20;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00231/2024, Empresa REFISERVI REFEICOES
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, total: R$ 1.326.040,50;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00232/2024, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 7.500,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00233/2024, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 116.552,25;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00234/2024, Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 22.800,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00235/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 22.455,40;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00236/2024, Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 40.794,30;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00237/2024, Empresa LENISA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 31.900.031/0001-22, total: R$ 39.114,00. Data da assinatura: 12/07/2024. Vigência:
15/07/2024 a 14/07/2025.
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 928680
Processo 
nº 
SEDE-ADM-2024/00627.01.
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato
nº 
0021-
SB/2024/0001.
Contratante: NAV
BRASIL
SERVIÇOS
DE NAVEGAÇÃO
AÉREA
S.A.
Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Representante: Sr. ADRIANO MANZANI
PEREIRA. Objeto: a prestação de serviços contínuos de processamento dos créditos de
pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras reparações econômicas dos
creditados da CONTRATANTE a serem pagos em todo o território do Brasil. Valor global: R$
1.261.389,00 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil e trezentos e oitenta e nove reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/00642. Espécie: Termo de Contrato nº 0018-SL/2024/0019.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: B CARVALHO LTDA., CNPJ nº 50.190.142/0001-37.
Representante: Sra. ANA CLAUDIA CARVALHO BARCELOS. Objeto: a prestação de serviços
comuns e contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de
obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da
Dependência da NAV Brasil - Santarém/PA (DNSN). Valor global: R$ 275.000,00 (duzentos e
setenta e cinco mil reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00129.02. Espécie: Termo de Credenciamento nº 6002-
SB/2024/0001.
Contratante: NAV
BRASIL
SERVIÇOS
DE NAVEGAÇÃO
AÉREA
S.A.
Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Representante: Sr. FERNANDO SANCHES DE
OLIVEIRA e o Sr. FREDERICO DE SOUZA MORAIS. Objeto: credenciar Instituição Financeira
autorizada pelo Banco Central do Brasil, sem qualquer exclusividade ou ônus, para
concessão de crédito pessoal aos empregados da NAV BRASIL. Vigência: 30 (trinta) meses.
Pregão Eletrônico nº 05/2023. Fundamentação legal: art. 30 da Lei nº 13.303/2016, art. 79
da Lei nº 14.133/2021, e arts. 18 e 21 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01375. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1016-SF/2024/0001.
TERMO DE CONTRATO Nº 0029-SF/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE
NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL
FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada:
CONSÓRCIO IACIT-ATC SYSTEMS, constituído pela empresa IACIT SOLUÇÕES TECN O LÓ G I C A S
S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 56.035.876/0001-28. Representantes: Sr. LUIZ CARLOS PAIVA
TEIXEIRA e GUSTAVO DE CASTRO HISSI e a empresa ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.502.905/0001-95, representada pelo Sr. EDUARDO MORAES
RODRIGUES. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0029-
SF/2023/0001 por mais 253 (duzentos e cinquenta e três) dias, com início em 20 set. 2024
e término em 31 mai. 2025. Valor Global: R$ 8.366.804,38 (oito milhões, trezentos e
sessenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Fundamentação
legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/07/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.001875/2024-10.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCIT O.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação de serviços comuns de capacitação à distância nas áreas de infraestrutura de
datacenter, segurança em servidores linux e tecnologia de conteinerização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/05/2024
a 13/05/2025. Valor Total: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64211.001335/2024-28.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O acréscimo quantitativo do
objeto do contrato.. Vigência: 29/07/2024 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 601.666,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).

                            

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