DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64192.001845/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA .
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nr 005/2021, serviço de compartilhamento de
postes, a título oneroso, para utilização como suporte de sustentação mecânica dos cabos
e/ou cordoalhas, em todo a área de concessão da contratada e reajustar o valor inicial
atualizado por ocasião do segundo termo aditivo, a partir da data inicial da vigência deste
instrumento, pelo índice geral de preços de mercado (igp-m), medido pela fundação getúlio
vargas, no período de jul 23 a jun 24.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.680,52. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.000190/2023-00.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 07.402.200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, nas instalações do
comando de fronteira roraima/7° batalhão de infantaria de selva e seus pelotões especiais
de fronteira.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.
Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160006
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 645720021622020.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).
Contratado: 11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato sobre contratação de serviços especializados para reserva,
emissão, marcação/remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens. Vigência:
04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.008,46. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160021
Nº Processo: 64625.002081/2024-01.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a aquisição de peças para manutenção de
motores de popa, para atender as necessidades do parque regional de manutenção da 12ª
região militar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.
Valor Total: R$ 164.442,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160021
Nº Processo: 64625.003204/2024-13.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de impressão outsourcing de impressão, para
atender as necessidades do parque regional de manutenção da 12ª região militar,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
Valor Total: R$ 23.940,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160021
Nº Processo: 64156.001909/2023-99.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de serviço para coleta e
descarte de lixo químico e biológico para o parque regional de manutenção da 12ª região
militar., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total: R$ 7.560,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64156002090202468. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de Serviços de Lixo Infectante GCALC 12ª RM Novo Edital: 05/08/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 -
Bairro Compensa i Santo Antonio - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
05/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2024)
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468001228202451. Objeto: Pregão eletrônico de serviço de
confecção de embalagem (case).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/08/2024 das 09h30
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90027-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-007-03
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-007-03, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Itaperuna-RJ, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do
serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-008 (ITAPERUNA-RJ). FUN DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966,
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº
01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de
2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de
Janeiro-RJ, 4 de julho de 2024. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE
LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES ,
Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em
virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 27.432,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e cnpj em
virtude de incorporação da algar multimídia s.a à vogel soluções em telecomunicações e
informática s.a. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.300,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em
virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.496,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em
virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.396,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em
virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.236,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em
virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.384,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).