DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500016
16
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64211.006475/2022-21.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, ao recálculo de seus
valores em função da modificação do índice do imposto sobre circulação de mercadorias
e
serviços - icms e ao reajuste contratual.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.253,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160307
Nº 
Processo: 
64450001809202419. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-
obra e equipamentos para retrofit e execução de piso em concreto armado do Pavilhão
Classe II do 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, situado na rua Doutor Garnier nº 349, Triagem,
Rio de Janeiro - RJ, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
- ABNT e de segurança do trabalho.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj,
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas do 1º Depósito de Suprimento
(SIASGnet - 02/08/2024) 160307-00001-2024NE800001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: grupo 1 e 2 - PROMEAL
INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA; grupo 3 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 02/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 64478.002142/2022-00.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 -
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração
de cláusula contratual. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 64478.002142/2022-00.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 -
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Inclusão
de dotação orçamentária. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de
satélites em órbita baixa (leo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 82.200,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de
satélites em órbita baixa (leo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 32.880,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Pregão 
Nº
90001/2024. 
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA .
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de
satélites em órbita baixa (leo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 82.200,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de
satélites em órbita baixa (leo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 49.320,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64192.006103/2022-70.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de link de internet por meio
cabo/fibra ótica em organizações militares subordinadas ao comando militar da amazônia..
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.436,28. Data
de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por
12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 015/2021, serviço de conexões de alta
disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e acrescentar,
em 25% a quantidade contratada.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por
12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 021/2021, serviço de conexões de alta
disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e repactuar os
valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.388,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por
12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 020/2021, serviço de conexões de alta
disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e repactuar os
valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.912,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por
12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 016/2021, serviço de conexões de alta
disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e repactuar os
valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.008,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por
12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 017/2021, serviço de conexões de alta
disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e repactuar os
valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.332,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por
12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 018/2021, serviço de conexões de alta
disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional" e repactuar os
valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.104,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar,
por 12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 019/2021, serviço de
conexões de alta disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone
regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.912,00. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).