DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em
virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.556,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em
virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.936,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.680,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 94.560,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em
virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.472,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 64279.039720/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
30.110.902/0001-41 - CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 22/07/2024
a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.210.265/0001-26
-
DATA
CORPORE 
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência:
13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277006753202447. Objeto: Contratação De Serviço Comum De
Engenharia Para Reforma E Adequação Do Rancho Do 1° Bi Mec (Es).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.duque
de
Caxias,
1965,
Vila 
Militar
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Comando do Comando da 1ª
de
(SIASGnet - 02/08/2024) 160297-00001-2024NE800000
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.006416/2024-13
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ nº 46.209.139/0001-40, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar
suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 17 Seç Ap As
Jurd/DALC, de 20 MAIO 24, EB: 64301.006416/2024-13, dentro no prazo de 10 (dez) dias
úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf
L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-780
ou
encaminhada 
por
e-mail
para
o
endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 31 de julho de 2024.
RODRIGO DE PAULA FERREIRA/Tenente Coronel
Resp OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica as senhoras
pensionistas KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAÚJO NEVES - Prec CP 98/3458445 e LICIA
CRISTINA ARAÚJO DE AGUIAR, Prec CP 98/3458460, para tratar de assunto atinente ao
Acórdão n° 2968/2024 - TCU - 2ª Câmara, de 14 de maio de 2024, para comparecer,
impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção
de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado
na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610. Qualquer
informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço
eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041003192202498. Objeto: Aquisição de insumos e materiais
diversos para a obra da BR-135. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/08/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvídio Nunes S/n, Bairro Jardim
Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2024) 160202-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002155202431. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Djalma
Maranhao,
641 
-
Nova
Descoberta,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.005457/2023-64.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUÇÕES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns continuados sem mão de obra exclusiva, de
engenharia clínica para o Hospital Geral de Salvador para manutenções preventivas,
corretivas e calibrações dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais, e demais
clínicas do HGeS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).