DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64582.008841/2023-49.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de
exames de telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes,
distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos
à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética, a fim de atender o
Hospital Geral de Salvador (HGeS) nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 60.994,88. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65315.000519/2024-75.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar
serviços no valor de r$ 25.990,10 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais e dez
centavos ) correspondendo a 9,924% do valor inicial do contrato.. Vigência: 21/07/2024 a
18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.889,44. Data de Assinatura:
20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância,
NUP: 64318.018538/2024-65, 1º Ten JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA FILHO, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de
fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017
(aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem
notificar ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.965.978/0001-41,
para o comparecimento na 4ª Seção da 7ª Região Militar, localizada na Avenida Visconde
de São Leopoldo, nº 198, Recife-PE CEP:50740-035, nos seguintes horários: 2a a 5a de
09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar da data
desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância NUP:
64318.018538/2024-65, Portaria nº 033-SP.2, do Chefe do Estado-Maior da 7ª Região
Militar, de 10 de julho de 2024, devendo o mesmo se reportar a este sindicante.
Signatários: CLAÚDIO GADELHA FERNANDES, respondendo pelo Comando da 7ª RM.
Recife-PE, 1° de agosto de 2024.
CLAÚDIO GADELHA FERNANDES
respondendo pelo Comando da 7ª RM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160345
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 80644.004201/2019-68.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
00.702.550/0001-52 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, em caráter excepcional, da
prestação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na prestação de serviços de
impressão/cópia contínua, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva e supressão de 01 impressora.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.640,12. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160045
Nº Processo: 64187007521202334. Objeto: Solução de TIC para a contratação de
serviço de reestruturação de rede das OM da guarnição de Teresina, na parte de cabeamento
estruturado vertical, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
05/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840
- Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2024) 160045-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa visando a execução da Obra de Implantação do
Sistema Fotovoltaico do tipo Carport, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atendimento às
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 02/08/2024) 160050-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2024-06-05,
Seção 3. onde se lê: teste . Leia-se: contrato inativo e encerrado, foram cumpridas todas
as exigências contratuais.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1433/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: ANTONIO MARCOS GONCALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 57.998,98. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 888/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: RONIELSON ALMEIDA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 58.200,58. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 821/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: MADEILSON DE SOUZA SIQUEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 75.546,79. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1313/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: JOAO DE DEUS SILVA FILHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 67.787,72. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 826/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: ERIVALDO BARBOZA GUIMARAES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 75.209,47. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1159/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: ELISMAR GOMES AMORIM. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 75.369,22. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 828/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: AVANILTON AMORIM COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 75.724,03. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1312/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: MARIA IZAMARA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 78.152,67. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 824/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: JOAO GOMES COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 74.924,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1285/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: JOSE ADRIANO ALVES DE ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 75.861,22. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).