DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1095/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: FRANCISCO LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 46.721,29. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1094/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: JOSE GOMES DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 45.140,24. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11153/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: GEOVANE SANTANA PASSOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 80.359,23. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1171/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: EDVALDO MARTINS DOS REIS ANTUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 79.717,89. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65408000408202420.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 03.592.977/0001-33 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC. Objeto: Prestação de serviços educacionais na modalidade presencial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/05/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65408.000423/2024-78.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 73.471.963/0121-53 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Prestação de serviços de educação profissional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/07/2024
a 01/07/2025. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato nº 4/2021-Cro8, Celebrado Entre A Comissão Regional de Obras
DA 8ª Região Militar e A Empresa Engetra Tecnologia e Construção EIRELI
1) O Coronel CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA, Ordenador de
Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas
atribuições, de acordo com Portaria - C EX Nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada
no DOU de 12 de junho de 2023, resolve:
2) Após o devido processo
legal, pelo Processo Administrativo NUP:
64330.000068/2023-34, Rescindir unilateralmente, em 04 de julho de 2024, o Contrato
nº 04/2021-CRO8, cujo o objeto é a reforma e ampliação das novas instalações do
Comando Militar do Norte e da Base de Administração e Apoio ao Comando Militar do
Norte, celebrado entre a empresa Engetra Tecnologia e Construção Eireli, inscrita no
CNPJ nº 04.521.575/0001-00 e a Comissão Regional de Obras 8, nos termos das
cláusulas 14.1 e 14.1.1 do Contrato nº 04/2021-CRO8, e com base nos artigos 77, 78,
II e IV, 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Belém-PA, 4 de julho de 2024.
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel
Chefe
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 30.015.452/0001-08 - ADRIANA VIEIRA MARTINS.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 40.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 21.021.996/0001-91 - ANNY CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA EPP.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do
sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 13.625.244/0001-01 - CARDIOEXAMES SER V I CO S
MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
Contratado: 07.100.801/0001-78 -
CDI -
CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELLI EPP. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado:
07.862.532/0001-87
-
CENTRO DE
ONCO-
HEMATOLOGIA DE MATO GROSSO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 900.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA 
MOTORIZADA
Contratado: 
03.311.399/0001-10
- 
COOPERATIVA
DOS
PROFISSIONAIS DA SAUDE DO COMPLEXO HOSPITALAR DE CUIABA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 39.523.163/0001-94 - COGNITIVE PSICOLOGIA DE PSICO LO G I A
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 20.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 54.731.456/0001-50 - CLINICA RESSIGNIFIC PSICOLOGIA LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do
sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 20.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 13.348.397/0001-59 - C. C. DA COSTA MARQ U ES
GAMBALLI. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 33.681.867/0001-09 - DENSIMAT-UNIDADE DE
DENSITOMETRIA OSSEA DE MATO GROSSO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa
para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 10.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 39.501.975/0001-39 - EBB CLINICA MEDICA LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando da
13
Brigada
de Infantaria
Motorizada
(UASG
- 160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA
DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 50.214.492/0001-96 - ESPACO VITALLE KIDS
INTEGRACAO E REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00.