DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratad o: 22.666.871/0 001-81 - SUMARA NAJLA DA COSTA
RIBEIRO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 10.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 50.287.923/0001-44 - SAMYLLA NEVES ALMEIDA .
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 37.168.495/0001-72 - TAFURI SERVICOS MEDICOS EM UR O LO G I A
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 54.494.545/0001-20 - UROPELV CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do
sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA 
MOTORIZADA
Contratado: 
26.602.400/0001-60
- 
VIDA
MEDICINA
DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao
de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de
forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes.
Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 19.649.221/0001-13 - VIVARE FISIOTERAPIA E
PILATES. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 26.024.887/0001-41 - VIDA ENDOSCOPIA LTDA EPP.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 80.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 28.113.385/0001-12 - VIDA OTORRINO SERVICOS MEDICO S
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal:
Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 80.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 21.762.715/0001-51 - V. MONTEIRO FRANCA ME.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64274.044476/2021-58.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a a prorrogação do prazo de vigência do termo de
contrato nº 36/2022-11ª rm e reajuste conforme variação anual do ipca - índice
nacional de preços ao consumidor amplo.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.041.676,43. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 305/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.093.807/0001-00 - CDT CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64584.004059/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a
01/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.016,00. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64584.030345/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a
02/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.517,68. Data de
Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64584.014285/2020-87.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024
a 04/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.642,80. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64584.028427/2022-55.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
05.654.916/0001-89 - AQUALAV SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a
31/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.860,00. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64584.012806/2020-61.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024
a 31/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.257,52. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019647202450. Objeto: Aquisição OPME de materiais de
consumo para clínica de urologia em prol do Hmasp.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90058-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, após esgotadas as tentativas de ciência da Solução de
Processo Administrativo Sancionador, que teve como penalidade MULTA SIMPLES MÍNIMA,
com base no Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, por meio de notificação, vem com base do art.
26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor DIEGO SILVA DA MATA, para apresentar caso
queira RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, referente ao processo
administrativo 64232.003795/2023-61 e Portaria 186/2023. A defesa poderá ser protocolada
diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida Senador Roberto
Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.
Sorocaba, 31 de julho de 2024.
TC LUIZ SHINJI KOSOEGAWA
Chefe SFPC