DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, após esgotadas as tentativas de ciência da Solução de
Processo Administrativo Sancionador, que teve como penalidade MULTA SIMPLES MÍNIMA,
com base no Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, por meio de notificação, vem com base do
art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor EDENILSON RODRIGUES DA SILVA, para
apresentar caso queira RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação,
referente ao processo administrativo 64232.003793/2023-72 e Portaria 183/2023. A defesa
poderá ser protocolada diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida
Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.
Sorocaba, 31 de julho de 2024.
TC LUIZ SHINJI KOSOEGAWA
Chefe SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, após esgotadas as tentativas de ciência da Solução de
Processo Administrativo Sancionador, que teve como penalidade MULTA SIMPLES MÍNIMA,
com base no Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, por meio de notificação, vem com base do
art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor JANED PACHECO DE MORAIS, para
apresentar caso queira RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação,
referente ao processo administrativo 64232.004551/2023-04 e Portaria 208/2023. A defesa
poderá ser protocolada diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida
Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.
Sorocaba, 31 de julho de 2024.
LUIZ SHINJI KOSOEGAWA - TC
Chefe SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, após esgotadas as tentativas de ciência do Ofício nº
293-SFPC/Cmdo de 10 de abril de 2024, EB 64232.001332/2024-46, por meio de
notificação, vem com base do art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor MARCO
ANTONIO MACIEL DA SILVA, para apresentar caso queira RECURSO, no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação. A defesa poderá ser protocolada diretamente no balcão
de atendimento do SFPC, situada na Avenida Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim
Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.
Sorocaba, 31 de julho de 2024.
TC LUIZ SHINJI KOSOEGAWA
Chefe SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, após esgotadas as tentativas de ciência da Solução de
Processo Administrativo Sancionador, que teve como penalidade MULTA SIMPLES MÁXIMA,
com base no Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, por meio de notificação, vem com base do
art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor RAFAEL COLELLO, para apresentar caso
queira RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, referente ao
processo administrativo 64232.002787/2023-06 e Portaria 111/2023. A defesa poderá ser
protocolada diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida Senador
Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.
Sorocaba, 31 de julho de 2024.
TC LUIZ SHINJI KOSOEGAWA
Chefe SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, após esgotadas as tentativas de ciência da Solução de
Processo Administrativo Sancionador, que teve como penalidade MULTA SIMPLES MÍNIMA,
com base no Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, por meio de notificação, vem com base do
art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor RICARDO BORGES, para apresentar caso
queira RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, referente ao
processo administrativo 64232.004109/2023-70 e Portaria 197/2023. A defesa poderá ser
protocolada diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida Senador
Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.
Sorocaba, 31 de julho de 2024.
TC LUIZ SHINJI KOSOEGAWA
Chefe SFPC
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARINALDO DE LUCENA
NOBREGA, CR 164668, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de apresentar Alegações Finais em Processo Administrativo.
Gen. Div. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RAFAEL LOPES DE SÁ,
CR 750699, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo e apresentar defesa prévia.
Gen. Div. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ROGERIO DE SOUZA HENRIQUES, CR
267128, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados,
na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentar
defesa prévia.
Gen. Div. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64587.004018/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
20.359.751/0001-06 - TEIXEIRA E FEO MEDICOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Prestação de sv
cardiologia. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64587.007079/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
89.640.536/0001-85 - HOSPITAL UNIVERSITARIO URCAMP. Objeto: Prestação sv hospitalar
e exames. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160420
Nº Processo:
64554001368202497. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, instrução e desportos, visando suprir as necessidades das Unidades
pertencentes ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos
(GCALC) da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sendo todas as Unidades Participantes
sediadas na Guarnição de Santiago.. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 05/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro -
Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2024) 160420-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 507/2021.
Nº Processo: 64582.009303/2020-29.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 26.947.257/0001-49 - HOSPITAL BDW POA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594012959202332. Objeto: Prestação de serviço comum de
controle externo da qualidade do laboratório de Análises Clínicas, com educação
continuada e fornecimento de kits mensais para ensaios de proficiência nas áreas de
bioquímica, 
hematologia 
e 
imuno-hematologia; 
imuno-
hormônios;gasometria;coagulação;microbiologia;urianálise e parasitologia em proveio do
Hospital Geral de Santa Maria-RS HGeSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 -
Bairro 
Passo 
D'areia, 
Passo 
d 
Areia 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 167416-00001-2024NE001111
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.004733/2024-76.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 03.776.284/0006-05 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
SENAI. Objeto: Contratação de serviços comuns de cursos profissionalizantes, nas
condições do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 14.828,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64622002427202311.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.990.041/0002-65 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva para veículos leves e
médios gasolina/flex (peso bruto total até 3.500 kg) baseado no menor valor da hora
trabalhada (mão de obra) de empresa especializada, com base no valor divulgado por
tabela tempária - sindirepa ou orçamento gerado por um sistema de orçamentação
eletrônica (soe) existente no mercado, tais como audatex, cília, orion ou outros
similares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 26.340,00. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).