DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 64133.004226/2019-75.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.643.453/0001-
03 - ALVERI FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e reajuste do valor da cessão de uso. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.711,46. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 64133.004226/2019-75.
Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.643.453/0001-03 - ALVERI
FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste dos valores da
cessão de uso e das taxas de energia elétrica, água e esgoto. Vigência: 01/07/2020 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.711,46. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64548.002833/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 08.713.201/0001-48 - EDILA RAQUEL DIAS KARSBURG. Objeto: Renovar a
vigência do contrato.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64496.007277/2022-35.
Pregão. Nº
35/2022. Contratante: 1
BATALHAO DE
COMUNICACOES. Contratado:
18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo: prorrogação de vigência e acréscimo de 25%, no valor total do contrato.
Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens nacionais e internacionais,
emissão, remarcação e cancelamento. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.501,25. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64035.013276/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: LUCIANA ANDREIA BOVOLINI GOULART. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação contratual pelo período de doze meses.. Vigência: 03/08/2024
a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64035.014822/2022-77.
Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: ALICIA DE
AZAMBUJA VIEIRA LANES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a
alteração do valor de consulta, na especialidade nutrição, mediante aprovação do parecer
técnico nº 64-dras/dsau, de 10 de junho de 2024, no qual ficou estabelecido o valor de r$
75,00. Vigência: 02/08/2024 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 65307.011271/2019-18.
Pregão.
Nº
42/2019.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
82.381.815/0001-22 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 181.706,67. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64029000935202011.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
03.258.848/0001-03 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -LOVISON LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de
serviços em análises clínicas aos beneficiários do fusex, fator de custo aos servidores
civis do exército brasileiro e seus dependentes.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista o
fracasso nas tentativas via E-mail, telefone e correios de contato com a empresa licitante
e notificar a empresa Paulo Henrique do Amaral Feline, CNPJ: 46.531.480/0001-18, que
está sendo-lhe imputado por indício de inexecução contratual, referente a Nota de
Empenho 2023NE000754, UASG 160362, por meio do Processo Administrativo nº
64126.004277/2024-53. Diante do exposto fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias úteis
contados a partir da publicação desta notificação, abertura de prazo para apresentar suas
justificativas, soluções, documentos e qualquer outro elemento fundamental para o
exercício do Contraditório e Ampla Defesa, podendo ser por escrito, pessoalmente ou por
procurador constituído. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo está disponível
na Fiscalização Administrativa do 3º B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro, Bagé-
RS, CEP: 96400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas segundas-feiras das 14h às 17h,
e de terça à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail: fiscal@3blog.eb.mil.br
Ten. Cel. FABRÍCIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.003899/2023-47.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens,
compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento,
reembolso de bilhetes, de passagens rodoviárias em âmbito nacional e internacional,
destinados aos
militares e servidores civis,
que serão prestados
nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 15.572,89. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 160430
Nº Processo: 64668.070941/2013-72. Contratante:
9 REGIMENTO DE CAVALARIA
BLINDADO. Contratado: 15.186.494/0001-18 - SAO GABRIEL SANEAMENTO S.A. Objeto:
Rescisão unilateral conforme inciso viii do art. 137 da lei 14.133/21, para fins somente de
adequação aos termos da legislação em vigor.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160433
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64095.021963/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 19
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 33.467.252/0001-84 - ACMV MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica e consultas pediátricas. Vigência:
25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.096,00. Data de
Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64095.001653/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 07.650.650/0001-21 - CENTRO AUDITIVO TAMIM LTDA. Objeto: Prestação de
serviço na especialidade de fonoaudiologia na unidade da ocs e nos pacientes internados
e cirúrgicos do 19º bimtz. Vigência: 01/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160548
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64322.003162/2023-44.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 3/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de
03/08/2024 até 03/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.560,00. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64219.003919/2022-04.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato 009/2022-ctex, e reajustar o valor do contrato, baseado no índice de
serviço de telecomunicações (ist).. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.456,04. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).