DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EGC 6.0
RESULTADO E CONVOCAÇÃO - EGC 6.0 - UASG 160528
Em atenção ao Edital de Chamamento Público para o apoio ao Comando de
Defesa Cibernética na preparação e execução do Exercício Guardião Cibernético 6.0 (EGC
6.0), publicado na Seção: 3, do DOU edição: 110, de 11/06/2024, o Comando de Defesa
Cibernética (COMDCIBER), usando de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE, tendo em
vista a conclusão dos trabalhos de realização do Chamamento Público para apoio na
preparação e execução do Exercício Guardião Cibernético 6.0 (EGC 6.0), e por meio do
Relatório Definitivo de Avaliação de Propostas, de 29 de julho de 2024 e, não havendo
pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais, resolve HOMOLOGAR
O RESULTADO FINAL do Chamamento Público EGC 6.0. Serve este também para convocar, a
partir da data de publicação, as Organizações de Sociedade Civil classificadas, ATECH,
AWARE, CTEM +, FEBRABAN, INSTITUTO VEGETIUS, CASTLE, FTI, OMNISYS, CROWDSTRIKE,
FASTHELP, GOHACKING e MINSAIT/RUSTCON/CISCO, para, no prazo de 20 (vinte) dias,
apresentar o seu Plano de Trabalho e a documentação exigida para comprovação dos
requisitos à celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (Art. 28,
caput, 33, 34, 39 e 40 da Lei no 13.019, de 2014 e suas alterações), conforme determina o
Edital de Chamamento Público EGC 6.0, no seu item 6.4.
Brigadeiro do Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ
Diretor do Exercício Guardião Cibernético 6.0
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.004658/2024-99.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 09.039.582/0001-94 - HELIO DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo p13 e p45.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511016122202416. Objeto: Aquisição de material permanente
(equipamento de purificação de água em campanha rebocável e estacionário) para o Curso de
Engenharia da Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Quebra Quebra Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da
presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia
Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital.Foi adjudicada a empresa BUFFET FAMIGLIA MORETTI LTDA CNPJ:17.280.072/0001-32
os 
itens
4,11,12,13,18,29,44,45,46,47,56,61,6263,64,67,68,73,74,75,76,80,83,84,87,
88,89,90,97,112,113,136,137,138,146,149,150,153,154,157,158,159,160,161,164,165,174
no valor total de R$1.047.247,00 ( um milhão e quarenta e sete mil duzentos e quarenta
e sete reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 02/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160191, NR Processo: 64215.001914/2024-31. Empresa SANDED
SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES EIRELI, CNPJ 14.788.219/0001-01, Rua Via Acesso
02, 20, Lote Res. Frei Luciano - Barro Vermelho, Goiana, PE. Motivo: não
cumprimento das obrigações, objeto da Nota de Empenho Nr 2023NE208, valor
da NE R$ 4.790,00. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre
a penalidade: Suspensão de licitar e contratar com o Centro de Preparação de
Oficiais da Reserva do Recife pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no Inc.
III do art. 87 da Lei 8.666/93. Registro da punição no SICAF. Prazo para
recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de
inclusão do registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr 115, de 1ago24
do CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-
PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h.
Cel. ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES
Ordenador de Despesa do CPOR/R
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do Parque Equestre da
Escola de Equitação do Exército (EsEqEx). Processo nº 65321.000085/2024-24. Pregão
Eletrônico 90004/2024 (UG 160315). Fornecedores Registrados: 1. Ata de Registro de
Preços n°11/2024, Fornecedor: CARDEAL - GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ
05.703.030/0001-88, ITENS 1,2,3 e 4, componentes do Grupo 1.
Vigência contratual: 01/08/2024 a 31/07/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do Parque Equestre da
Escola de Equitação do Exército (EsEqEx). Processo nº 65321.000085/2024-24. Pregão
Eletrônico 90004/2024 (UG 160315). Fornecedores Registrados: 1. Ata de Registro de
Preços n°11/2024, Fornecedor: CARDEAL - GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ
05.703.030/0001-88, ITENS 1,2,3 e 4, componentes do Grupo 1.
Vigência da Ata: 23/07/2024 a 22/07/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos e editoriais.
Processo nº 65321.000099/2024-48. Pregão
Eletrônico 90002/2024 (UG 160315).
Fornecedores Registrados: 12. Ata de Registro de Preços n°12/2024, Fornecedor:
QUITERIENSE SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS, CNPJ 07.547.163/0001-38, ITENS 5, 10, 11,
12, 18, 19, 22, 27, 29, 32, 40, 41, 42 e 43; Ata de Registro de Preços nº13/2024,
Fornecedor: INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, CNPJ 27.818.632/0001-13,
ITEM 23, 36 e 37; Ata de Registro de Preços nº14/2024 Fornecedor: PAPIMAR COMERCIO
E SERVICOS DE ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ 30.50739550/0001-09, ITEM 8, 9, 13, 14, 15,
24, 25, 26, 30, 35, 38 e 39; Ata de Registro de Preços nº 15/2024, Fornecedor: TEIXEIRA
IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA/EPP, CNPJ 17.615.848/0001-28, ITENS 1,
7 e 20; Ata de Registro de Preços nº16/2024, Fornecedor: OMEGA Z SERVICOS E NEGOCIOS
COMERCIAIS LTDA, CNPJ 43.438.620/0001-10, ITEM 17 e 34; Ata de Registro de Preços nº
17/2024, Fornecedor: GRAFICA TITANIUM EDITORA SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 47.331.953/0001-04, ITEM 31 e 33; Ata de Registro de Preços nº18/2024,
Fornecedor: SP-GRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA-ME, CNPJ 09.165.602/0001-73,
ITEM 3 e 16; Ata de registro de Preços nº19/2024, Fornecedor: P&B COLORGRAFIC ACO M .
DIGITAL LTDA, CNPJ 27.379.123/0001-31, ITEM 2 E 21; Ata de Registro de Preços nº
20/2024, Fornecedor: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA, CNPJ 61.418.141/0001-13, ITEM 6;
Ata de Registro de Preços nº21/2024, Fornecedor: COPATT COMERCIO E SERVICOS
PERSONALIZADOS LTDA-ME, CNPJ 10.432.571/0001-59, ITEM 44; Ata de Registro de Preços
nº 22/2024, Fornecedor: GRAFICA MARÇAL, CNPJ 47.396.210/0001-04, ITEM 28; Ata de
Registro de Preços nº23/2024, Fornecedor: ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ,
INDUSTRIA EDITORIAL, COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 06.334.946/0001-70,
ITEM 04. Vigência das Atas: 01/08/2024 a 31/07/2025.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64487.002166/2024-11.
Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVO LV I M E N T O
E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Contratação de 2 (duas) matrículas no curso de mestrado
profissional em administração pública, no instituto brasileiro de ensino, desenvolvimento e
pesquisa- idp- ltda,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/08/2024
a 09/08/2026. Valor Total: R$ 179.456,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Estado-Maior do Exército (EME) torna público que realizará a Consulta
Pública nº 03/2024 - EME, no período de 5 de agosto a 5 de novembro de 2024, que tem
como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional acerca da capacidade de
fornecimento de Obuseiros 105 mm autorrebocados do Sistema de Artilharia de Campanha
por meio do Programa Estratégico do Exército ASTROS (Prg EE ASTROS) e, ainda, realizar
pesquisa de preços.
O edital poderá ser baixado, a partir do dia 5 de agosto de 2024, da página
eletrônica http://www.epex.eb.mil.br ou, em caso de indisponibilidade da página, ser
solicitado pelo e-mail epex.astros@eme.eb.mil.br. Para fins de habilitação, os anexos I, II e
III, ao edital deverão ser preenchidos pelas empresas interessadas até 12 de agosto de
2024 e remetidos para o e-mail citado anteriormente.
Gen. B. da MARCELO ROCHA LIMA
Chefe do Escritório de Projetos do Exército
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 17/2024
UASG 168008
NR Processo: 2024IN00017/FE. Objeto: aquisicao de 02 caixas de 5 kg de Diphoterine tipo
ducha autonoma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30 da
Lei 13.303/2016. Justificativa: para uso nos empregados da FE em caso de acidente com
produto quimico. Declaracao de Inexigibilidade em 02/08/2024. RODRIGO SANTOS
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 02/08/2024. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 32.650,40. CNPJ CONTRATADA:
03.905.063.0001.85. GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000071.
Dispensa Nº 90071/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Aluminio astm
7075.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 473.300,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000104.
Dispensa Nº 90104/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado:
31.865.488/0001-43 -
PERSHY CHEMICALS
INDUSTRIA
E COM.DE
PRO
QUIMICOS LTDA. Objeto: ácido crômico.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 14.790,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2024-08-05, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 93/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 37/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).