DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 732200
Nº Processo: 63077.003521/2023-40.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALV ES .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e
voz), gestão de dispositivos móveis (mdm).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2026. Valor
Total: R$ 1.816,20. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 732100
Nº Processo: 63092004498202312. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
manutenção predial corretiva e preventiva, de acordo com tabela de Itens de serviços
necessários descritos no Apêndice II, do Termo de Referência, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE
CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI. Total de Itens Licitados: 52. Ed i t a l :
05/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n
-
Freguesia
-
Ilha
do
Governador,
Bananal
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2024) 732100-00001-2024NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de
engenharia para modernização da rede de abastecimento de água por método não
destrutivo e perfuração direcionada, infraestrutura hidráulica e armazenamento de água,
incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico 02-31-2024
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de válvulas
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
(Of. El. nº .)
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148003466/2019-21Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-057/04CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: INSTITUTO HERMES
PARDINI CNPJ 19.378.769/0053-05 OBJETO: Alteracao das Clausulas Terceira Vigencia , Quinta-
Dotacao Orcamentaria e Oitava -Garantia de Execucao .; VALOR TOTAL: R$3.346.045,050 (tres
milhoes, trezentos e quarenta seis mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) Prazo de
Vigencia: 04/08/2024 a 03/08/2025. Data da Assinatura:29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.0130740/2021-94Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021--035/0 3 CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: S.T.T.R INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA CNPJ:40.179.871/0001-39 OBJETO: Alteracao das Clausulas Terceira Vigencia e
Quinta- Dotacao Orcamentaria.; VALOR TOTAL: R$ 63.140,00 (sessenta e tres mil, cento e
quarenta reais) Prazo de Vigencia: 03/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.002152/2022-14Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2022--
047/02CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70
CONTRATADA: ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ:14.078.795/0001-65 OBJETO:
Alteracao das Clausulas Segunda Vigencia e Quarta- Dotacao Orcamentaria.; VALOR
TOTAL: R$ 196.910,00 (cento e noventa e seis mil, novecentos e dez reais,) Prazo de
Vigencia: 22/07/2024 a21/07/2025. Data da Assinatura: 19/07/2024.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 764000
Nº Processo: 63011010474202436. Objeto: A licitação em apreço tem como o
objeto a eventual aquisição de equipamentos e materiais de refrigeração e materiais
elétricos para as manutenções preventivas e corretivas dos sistemas de refrigeração,
visando atender a Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM).. Total de Itens Licitados: 71.
Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de
Ladario
S/n
-
4
Andar
-,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RAMOS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 764000-00001-2024NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 60631.001327/2023-07.
Pregão.
Nº
6/2023.
Contratante:
ESCOLA
SUPERIOR
DE
GUERRA.
Contratado:
72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual junto à empresa
especializada supracitada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em 2 (dois) grupos motor gerador
500kva, incluindo 4 (quatro) quadros de transferência automática (qta), com fornecimento
de materiais e de mão de obra necessária à execução do objeto, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.244,00. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.021219/2024-23.
Inexigibilidade Nº 91035/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.511.816/0001-80 - HOSPITAL PRONTONORTE S/A. Objeto: Prestação de
serviços de saúde hospitalar de grande porte (porte a) e atendimento ambulatorial em
caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças
armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração
central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola
superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de
empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.021219/2024-23.
Inexigibilidade Nº 91036/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.508.572/0001-86
- CLINICA
RADIOLOGICA VILA
RICA LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de saúde de diagnóstico de imagens, raio x, mamografia, punção,
densitometria óssea, tomografia e ressonância magnética, atendimento ambulatorial em
caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças
armadas, conforme o decreto n.° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração
central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola
superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a
portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por
preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.014990/2024-44.
Inexigibilidade Nº 91037/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Prestação de serviços
de saúde hospitalar de grande porte e atendimento ambulatorial em caráter suplementar
e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério
da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg,
bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço
unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.013295/2024-65.
Inexigibilidade Nº 91038/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.649.756/0001-66 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar em oftalmologia em caráter
suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas,
conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos
e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central
do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola
superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime
de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
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