DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-IMBEL/SEDE - UASG 168003
Nº Processo: 000140/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado:
24.427.002/0001-20 -
SHALOM
TAXI
SERVICOS DE
AGENCIAMENTO
E
INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE. Objeto: Prestação de serviço de
transporte para os empregados da IMBEL e outras necessidades (modalidade TÁXI e
UBER).
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 000152/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 28.449.087/0001-06 - ALT CLEAN CONSTRUTORA LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços comum de engenharia para a execução de reforma e ampliação da praça de
convivência no espaço localizado entre o bloco "g" e "h", em complemento a a instalação
existente com ampliação de calçadas, colocação de
bancos e construção de cobertura na passagem que liga o Bloco H da praça Duque de
Caxias no QGEX, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra.
Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 199.999,58. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-IMBEL/SEDE - UASG 168003
Nº Processo: 000140/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de transporte de pessoal e material compreendendo locação de veículo por
diária.
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 56.219,52. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
Contrato nº 1935/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Fernando Chui. CPF n.º 364.***.048-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a
prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a
qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui
o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 31/7/2024.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 710300
NUP: 61985.001871/2024-01. Procedimento Licitatório n° 09/2023. Contrato nº 12/2024-
00. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a emissão de apólice de seguro, na
modalidade de responsabilidade civil do tipo D&O (Directors & Officers Liability Insurance),
à base de reclamações com notificações, para os membros dos órgãos estatutários, visando
a cobertura de prejuízos financeiros decorrentes de eventual responsabilização por atos
praticados no exercício da gestão (Conselheiros de Administração e Diretores) ou da
fiscalização (Conselheiros Fiscais). Valor total estimado: R$ 268.476,85 (duzentos e sessenta
e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Contratada:
KOVR SEGURADORA
S/A. CNPJ:
42.366.302/0001-28. Fundamento
legal: Lei
nº
13.303/2016. Data de assinatura: 02/08/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
***.347.394-** - KIMBERLLY LIRA DE CARVALHO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo
de credenciamento nº 83701/2023-023-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/07/2024
a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.607,48. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.002174/2024-41.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para
locação de veículos automotores em atendimento a
evento institucional que ocorrerá na cidade de itajaí-sc, em proveito da escola de
aprendizesmarinheiros de santa catarina (eamsc), nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2024 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 51.360,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2024-077/01, Contratado: GILL'S CLÍNICA MÉDICA DE FISIOTERAPIA E FITNESS LTDA
CNPJ: 13.919.613/0001-79, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA Vigência:
26/07/2024 A 26/07/2025.02. TA: n°
87700/2024-075/01, Contratado: GSH CORP
PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ:
08.397.078/0020-66, para prestação de
serviços em:
HEMATOLOGIA
Vigência: 24/07/2024
A 24/07/2025.03.
TA: n°
87700/2024-078/01,
Contratado: CENTRO ODONTOLÓGICO NORTE LTDA (INTERAGE) CNPJ: 00.696.488/0001-33,
para 
prestação 
de 
serviços
em: 
PERIODONTIA, 
ORTODONTIA, 
DENTÍSTICA,
ODONTOPEDIATRIA, PERIODONTIA, PRÓTESE, IMPLANTODONTIA E CIRURGIA Vigência:
24/07/2024 A 24/07/2025.04. TC: n° 87700/2024-030/00, Contratado: HOBRASIL HOSPITAIS
OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 00.649.756/0003-28, para prestação de serviços
em: OFTALMOLOGIA Vigência: 30/07/2024 A 30/07/2025.05. TA: n° 87700/2024-076/01,
Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOPLUS LTDA CNPJ: 22.801.589/0001-60, para
prestação de serviços em: FISIOTERAPIA E RPG Vigência: 17/07/2024 A 17/07/2025.06. TA:
n° 87700/2024-090/01, Contratado: VIVACE FISIOTERAPIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA
CNPJ: 08.685.236/0001-10, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA ,
RPG, CONSULTA EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA,
CONSULTA EM PEDIATRIA, CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL ,
PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOMOTRICIDADE, FONOAUDIOLOGIA, PILATES,TERAPIA
ABA, 
PILATES, 
ENDOSCOPIA 
ALTA, 
NUTRIÇÃO, 
BIOIMPEDANCIOMETRIA 
Vigência:
13/07/2024 A 13/07/2025 07. TA: n° 87700/2024-092/01, Contratado: CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA-ME CNPJ: 11.140.975/0001-31, para prestação de serviços
em:
FISIOTERAPIA, 
HIDROTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA, 
PSICOLOGIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL E RPG Vigência: 24/07/2024 A 24/07/2025.08. TA: n° 87700/2024-093/01,
Contratado:GINECUS CLÍNICA DE GENECOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ:
05.893.903/0001-62, para prestação de serviços em: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
MASTOLOGIA, RADIOLOGIA (ULTRASSONOGRAFIAS E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM),
CARDIOLOGISTA (ECO CARDIOGRAMA FETAL COM DOPPLER COLORIDO), DENSITOMETRIA
ÓSSEA E MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL, RADIODIAGNÓSTICO (RX) E PROCEDIMENTOS
GINECOLÓGICOS Vigência: 07/07/2024 A 07/07/2025. 09. TA: n° 87700/2024-088/01,
Contratado: AMPIEZZA CLÍNICAS INTEGRADAS CNPJ: 13.888.605/0001-02 para prestação de
serviços em: FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, CLÍNICA MÉDICA ,
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA Vigência: 04/07/2024 A 04/07/2025
10. TA: n° 87700/2024-100/01, Contratado: CARDIOBRASÍLIA (CLÍNICA DE CIRURGIA
CARDIOBRASÍLIA S/A) CNPJ: 24.571.350/0001-76 para prestação de serviços em: CIRURGIA
CARDIOVASCULAR, CIRURGIA VASCULAR,
CIRURGIA ENDOVASCULAR, ESTIMULAÇÃO
CARDÍACA ARTIFICIAL E ARRITMOLOGIA Vigência: 25/07/2024 A 25/07/2025.11. TA: n°
87700/2024-101/01, Contratado: CLÍNICA GERAL E ORTOPEDIA SUDOESTE LTDA CNPJ:
05.637.408/0001-92 para prestação de serviços em: ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA ,
RADIOLOGIA, FISIOTERAPIA,
ACUPUNTURA, RPG, PILATES,
IMOBILIZAÇÕES Vigência:
08/05/2024 A 08/05/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
Processo Administrativo nº 63060.004027/2024-62. Dispensa Eletrônica nº
90001/2024. Objeto: Aquisição de insumos de esterilização para atender as demandas do
Centro de Material e Esterilização do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de
Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da
referida 
Dispensa
Eletrônica, 
em
26/07/2024. 
Empresa
vencedora: 
ALRANTECH
IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 39.486.087/0001-94. Valor Total Homologado: R$
13.240,00.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024
Processo Administrativo nº 63060.004158/2024-40. Dispensa Eletrônica nº
90002/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para atendimento dos pacientes
no Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do
Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa
Eletrônica, em 26/07/2024. Empresas vencedoras: MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ 19.040.607/0001-23; BIOMA TECH SOLUÇÕES INTEGRA DA S
LTDA., CNPJ 28.702.011/0001-32; LUIS GUSTAVO CORREIA DA SILVA, CNPJ 50.767.768/0001-
63; QUATTRI
MED REPRESENTAÇÕES
LTDA., CNPJ
33.127.318/0001-97. Valor
Total
Homologado: R$ 5.785,18.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024
Processo Administrativo nº 63060.003816/2024-86. Dispensa Eletrônica nº
90000/2024. Objeto: Aquisição de 02 freezers horizontais para atender às necessidades do
rancho deste nosocômio, em conformidade aos apontamentos realizados pela Gerência de
Alimentos (GEALI) da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA). A Ordenadora de Despesas
do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida
Dispensa Eletrônica, em 26/07/2024. Empresa vencedora: L M PEREIRA LICITA, CNPJ
48.624.749/0001-36. Valor Total Homologado: R$ 5.933,98.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107003400202484. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção de
câmaras frigoríficas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/08/2024 das 10h00 às
17h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO ABREU DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 731050-00001-2024NE000001