DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91035/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550021219202423 . Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar de
grande porte
(Porte A) e atendimento
ambulatorial em caráter
suplementar e
complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o
Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério
da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde complementar e suplementar
do HFA. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR.
Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 31/07/2024. ALBERTO MAGA L H A ES
NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 00.511.816/0001-80 HOSPITALPRONTONORTE S/A.
(SIDEC - 02/08/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91036/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550017481202473 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de diagnóstico
de imagens, Raio X, Mamografia, Punção, Densitometria Óssea, Tomografia e Ressonância
Magnética, atendimento ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos
usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n.¨ 8.422, de
20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de
Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde complementar e suplementar
do HFA. Declaração de Inexigibilidade em 30/07/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR.
Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 30/07/2024. ALBERTO MAGA L H A ES
NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.508.572/0001-86 CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA LTDA.
(SIDEC - 02/08/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91037/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014990202444 . Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar de
grande porte e atendimento ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos
usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20
de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de
Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital
das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviços de saúde complementar e suplementar do HFA. Declaração de
Inexigibilidade em 16/07/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de
Credenciamentos. Ratificação
em 16/07/2024.
ALBERTO MAGALHAES
NASCIMENT O.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
800.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.382.069/0001-27 HOSPITALLAGO SUL S/A.
(SIDEC - 02/08/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91038/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550013295202465 . Objeto: Prestação de serviços de saúde Hospitalar em
oftalmologia em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do
Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na
Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e
da Escola Superior de Guerra ESG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de Serviços de Saúde
Complementar e Suplementar aos usuários do HFA. Declaração de Inexigibilidade em
04/07/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de Credenciamentos.
Ratificação em 04/07/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.649.756/0001-66 HOBRASILHOSPITAIS
OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 02/08/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550005750202459. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais e
Equipos para a Subdivisão de Nutrição - SDN, destinadas a atender às necessidades de
consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.005750/2024-59). Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 05/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 01/08/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.001349/2021 . Objeto: Contratação, em caráter remanescente, dos
serviços de Engenheiro Eletricista e Arquiteto Urbanista, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2023 e seus anexos, em substituição ao Termo de
Contrato nº 018/2023-MD, que encontra- se em processo de rescisão unilateral, em
decorrência do descumprimento, pela contratada, das cláusulas contratuais pactuadas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação em caráter remanescente, amparada pelo art. 24,
inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de Dispensa em 01/08/2024.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/08/2024. GUILHERME LOURO BRAGA. Diretor do Deadi. Valor Global: R$ 252.870,95.
CNPJ CONTRATADA : 07.094.346/0001-45 G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
(SIDEC - 02/08/2024) 110404-00001-2023NE800324
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
Nº do Processo: 60220.000186/2023-39. Objeto: Aquisição, instalação e suporte
técnico de sistema de automação de videowall para a sala de reuniões (sala 520). O Pregoeiro
do PE nº 90031/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou-se
vencedora a seguinte empresa: COPERSON SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.648.642/0001-40, cujo valor global foi de R$
154.060,00.
Em 1º de agosto de 2024.
FABRÍCIO DA SILVA LEITE
Pregoeiro(a)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE MULHERES RURAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Estruturação de
quintais e da organização produtiva das mulheres rurais, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de julho de 2024, Edição 126, Seção 3, Página 32.
A 
SUBSECRETARIA
DE 
MULHERES
RURAIS 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das suas competências,
comunica alterações no edital, tornando pública a retificação nas páginas 03 e 04 do
referido edital:
No item 1.8.
Onde se lê: "Ao elaborar as propostas, as organizações deverão considerar a
porcentagem de distribuição de recursos conforme estabelecidos no Quadro 1 -
Distribuição de recursos por grupo de beneficiárias, quando as beneficiárias forem de
diferentes categorias sociais, e no Quadro 2 - Distribuição de recursos por estado, quando
a abrangência do projeto envolver diferentes estados."
Leia-se: Ao elaborar as propostas, as organizações deverão considerar a
porcentagem de distribuição de recursos conforme estabelecidos no Quadro 1 -
Distribuição de recursos por grupo de beneficiárias, quando as beneficiárias forem de
diferentes categorias sociais, e no Quadro 2 - Distribuição de recursos por estado, na
composição do valor global.
No item 1.9.
Onde se lê: "As propostas que forem implementadas nas regiões Norte,
Nordeste e Sudeste serão priorizadas, conforme critérios apresentados no Quadro 5 do
item 11.5.8 deste edital."
Leia-se: As propostas que forem implementadas nas regiões Norte, Nordeste,
Sudeste e no estado do Rio Grande do Sul serão priorizadas, conforme critérios
apresentados no Quadro 5 do item 11.5.8 deste edital.
No item 2.3.
Onde se lê: "Cada Organização da Sociedade Civil poderá apresentar 1 (um)
projeto, contemplando mulheres de uma ou mais categorias sociais e mulheres de um ou
mais estados, independente da região, observando os quantitativos apresentados nos
Quadro 1 e 2, do item 1.8 do edital."
Leia-se: "Cada Organização da Sociedade Civil poderá apresentar 1 (um)
projeto, contemplando mulheres de uma ou mais categorias sociais e mulheres de dois ou
mais estados, independente da região, observando os quantitativos apresentados nos
Quadro 1 e 2, do item 1.8 do edital.", mantidas as demais condições.
VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA
Subsecretária
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 565/2021.
Nº Processo: 54000.050514/2021-78.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DOF.2 
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eajuste do valor
contratual conforme cláusula sexta do contrato original, com base no índice de custos de
tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado nos 12 meses anteriores a maio de 2024,
de 3,76 por cento, com efeitos financeiros a partir de 10 de junho de 2024.. Vigência:
10/06/2021 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.298,00. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 570/2024
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 570/2024 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Estado da Bahia e a ASSOCIAÇÃO BAIANA DE SERVICOS HUMANOS
(ABSH). Objetivo: credenciar a Associação Baiana de Serviços Humanos para poder celebrar
possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8
de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos
para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional
e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a
disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e
de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área
de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso
III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a
partir da data da assinatura. Assinado por: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do Incra no Estado da Bahia e Luzimeire Luzia Neres Presidente Associação Baiana
de Serviços Humanos. (Processo administrativo nº 54000.046408/2024-32)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO - Nº 1324/242024
Espécie: Termo de Credenciamento Nº1324/2024, celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação dos Produtores Rurais de Entre
Rios. Objetivo: credenciar a Associação dos Produtores Rurais de Entre Rios para poder
celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de
equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à
operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da
Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº
11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por JOEL MACHADO DE AZEVEDO,
Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e NATALINA MENDES DE
ALMEIDA, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Entre Rios. (Processo
Administrativo nº 54000.059408/2024-01)
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 223/2024
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 223/2024 celebrado entre a Superintendência Regional
do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação dos Produtores Rurais de Entre Rios.
Objetivo: credenciar o Associação dos Produtores Rurais de Entre Rios para poder celebrar
possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica
habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos
de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado
de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por JOEL
MACHADO DE AZEVEDO, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e
NATALINA MENDES DE ALMEIDA, Associação dos Produtores Rurais de Entre Rios. (Processo
Administrativo nº 54000.074011/2024-31).

                            

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