DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 14/2024
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 353/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
E
A
EMPRESA MRH
LOCADORA
DE
VEÍCULOS
LTDA.,
INSCRITA NO
CNPJ
Nº
12.326.061/0001-22. Objeto: Fica rescindido a partir do dia 01/08/2024, de forma
amigável, o CONTRATO Nº 353/2024, celebrado em 19/03/2024, cujo objeto é a prestação
de serviços de locação de veículo PICK-UP 4x4, para a utilização em favor da
Superintendência Regional do INCRA de Pernambuco - SR(PE), tendo como justificativa o
saldo insuficiente do objeto para suportar toda a vigência do contrato e a adesão à Ata do
Registro de Preços nº 00001/2023, do Pregão nº 01/2023, UASG: 160033 (SEI nº
21187647). Fundamentação Legal: O presente instrumento está amparado no inciso II, art.
79, da Lei nº 8.666/93 e nos itens 12.1, 12.2 e 12.3 do Contrato nº 353/2024. Data da
Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional
e Mauro Ricardo de Oliveira, Representante da empresa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82601/2022 - UASG 373082
Número do Contrato: 252/2021.
Nº Processo: 54000.031073/2021-13.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2022 e término
em 01/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.700,00.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO OPERACIONAL
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.098/2024
Processo: 54000.078783/2023-61
Serviços continuados de atividades de LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO, com base na Área
Física a ser limpa, conforme custo por metro quadrado, a produtividade, a periodicidade e
a frequência de cada tipo de serviço e do local, com a utilização de mão-de-obra (servente
de limpeza - CBO 5143-20) com dedicação exclusiva, carga horária de 44 horas semanais,
com fornecimento de materiais, utensílios, equipamentos e insumos; que deverão ser
executados na sede da Superintendência Regional do Tocantins do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Palmas/TO e suas Unidades Avançadas de
Araguaína e Gurupi, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento legal: Lei 14133/2021. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor do contrato:
R$ 1.499.935,20. Data da assinatura: 25/07/2024.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21200001236202462. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão),
compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias,incluindo assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças,fornecimento
de sistema
de gerenciamento
e contabilização
(bilhetagem),
consumíveis, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48
meses,em grupo único, formado por 7 (sete)itens, conforme Edital. Novo Edital:
05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed.
Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 14h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2024) 135100-22211-2024NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135605
Nº Processo: 21224000093202401. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o
fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, na sede da
Superintendência Regional da Conab no Estado do Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Travessa do Ico, 180
Estação Experimental/ac, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/135605-
5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o portal de compras e
o edital, prevalece o edital.
AGNELO DE SOUZA
Pregoeiro Substituto
(SIASGnet - 02/08/2024) 135605-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000584/20246. Objeto: O presente Projeto Básico tem por
objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura
interna , esquadrias, alvenarias, rampas, corrimões, circulações desta SUREG/GO com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários a execução do
contrato, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus
anexos..
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2024) 135141-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135192
Nº Processo: 21446.000970/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de
serviços continuados de recepcionista, em regime de empreitada por preço global, na
Sureg/MS, conforme especifi cações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 135192-22211-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21448.000928/2023-18 - Termo aditivo 01 - Contrato que entre si celebram a
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0078-60 e a empresa
Estrela de Davi Segurança Ltda., inscrita sob o CNPJ/MF nº 20.183.424/0002-27. Objeto:
supressão do posto de vigilância do prédio do município de Marabá/PA, em consonância
ao acordo mútuo firmado no OFÍCIO CONAB/SUREG/PA SEI Nº 275 de 11/07/2024 e OF. Nº
0065/2024 ADM/ESTRELA DE DAVI de 12/07/2024 . Data da assinatura em 31/07/2024,
com vigência a partir de 01/08/2024. Assinam pela Contratante: Rosanna de Angelis
Vallinoto Costa, Superintendente Regional e Gilvan Pereira Brito, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Anderson Soares Monteiro, Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000047202473. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação, copeiragem e jardinagem, de forma contínua, com dedicação de mão de obra
exclusiva e com o fornecimento de materiais para a Sede da Superintendência Regional da
Conab em Rondônia e Unidades Armazenadoras de Porto Velho e Cacoal, assim como
serviços de roçagem, capina, poda, sem dedicação de mão de obra exclusiva a serem
executados apenas em Cacoal, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
aneox I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1643 e e-mail: ro.cpl@conab.gov.br ..
GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2024) 135461-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21227.000039/2019-61
- Contrato
Nº 04/2020 -
Termo Aditivo
nº 05.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ: 
26.461.699/0493-50.
Contratada: ÚNICA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 24.899.133/0001-00. Objeto:
Alteração da imobiliária responsável pela intermediação do Contrato de Locação do imóvel
locado à CONAB, situado à Rua Senador Rollemberg, 217, São José, Aracaju/SE, CEP 49.015-
120, passando tal responsabilidade da COHAB PREMIUM IMOBILIÁRIA para a ÚNICA
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Vigência: 31/07/2024 a 14/11/2024. Fundamentação Legal:
Art. 510, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data de Assinatura:
31/07/2024. Assinam pela Contratante: Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente e
Finanças e Administração; e José Resende dos Santos - Superintendente Regional. Assina
pela Contratada: Fabiano do Nascimento Tavares - Sócio Administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 22/08/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 90,00 m²
(noventa metros quadrados), constituída pelos boxes 37 e 39, localizada no pavilhão F, no
Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada; mudas e flores e comércio atacadista nos ramos de armarinho,
papelaria, bijuterias,
artesanatos, acessórios
e utilidades
domésticas; suplementos
nutricionais,
temperos, especiarias,
molhos,
condimentos,
laticínios, frios, doces;
embalagens, plásticos, descartáveis, e artigos para rotulagem; itens de higiene pessoal e
limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca;
ou Restaurante e lanchonete.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 31 de julho de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 27/08/2024, às 09h30min, para o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme as
especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, Anexo I, do edital, para
atender às necessidades da CEASAMINAS.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 31 de julho de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente
Interino

                            

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