DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Vanderlei Batista Lima
.***.375.***-95
01/02/2023
.50471796
R$ 112,50
.GC Único - Módulo
4 B
(4,00)
. .49.296.614 
JOSÉ
VALDOMIRO 
ALVES
-
MEI - ME
.49.296.614/0001-
51
01/03/2023
.50472443
R$ 62,50
.GC Único - Módulo
6 B
(4,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por
m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual
nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 -
Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru,
conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Michelle Letícia da Silva
Ltda - ME
.35.961.988/0001-30
01/07/2023
.50473929
R$ 3,25
.Outros -
Único -
Área 53 - Estufa
(446,00)
. .Michelle Letícia da Silva
Ltda - ME
.35.961.988/0001-30
01/07/2023
.50473928
R$ 3,23
.Outros -
Único -
Área 28 - Estufa
(175,00)
. .Michelle Letícia da Silva
Ltda - ME
.35.961.988/0001-30
01/07/2023
.50473927
R$ 3,22
.Outros -
Único -
Área 26 - Estufa
(160,00)
. .Michelle Letícia da Silva
Ltda - ME
.35.961.988/0001-30
01/07/2023
.50473926
R$ 18,61
.Galpão 
Flores 
-
Descoberto - Módulo
40 -A
(18,00)
. .Michelle Letícia da Silva
Ltda - ME
.35.961.988/0001-30
01/07/2023
.50473925
R$ 19,44
.Galpão 
Flores 
-
Descoberto - Módulo
38 -A
(18,00)
. .Michelle Letícia da Silva
Ltda - ME
.35.961.988/0001-30
01/07/2023
.50473924
R$ 18,61
.Galpão 
Flores 
-
Descoberto - Módulo
20 -A
(18,00)
. .Michelle Letícia da Silva
Ltda - ME
.35.961.988/0001-30
01/07/2023
.50473923
R$ 19,44
.Galpão 
Flores 
-
Módulo 40
(18,00)
. .Michelle Letícia da Silva
Ltda - ME
.35.961.988/0001-30
01/07/2023
.50473922
R$ 21,66
.Galpão 
Flores 
-
Módulo 38
(18,00)
. .Michelle Letícia da Silva
Ltda - ME
.35.961.988/0001-30
01/07/2023
.50473921
R$ 19,44
.Galpão 
Flores 
-
Módulo 20
(18,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 082/2020 -
Procedimento Licitatório 02/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba,
conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .João Paulo Rodrigues
Soares
.16.862.189/0001-61
01/01/2023
.50471610
R$ 72,85
.GC Único - Módulo
71
(11,00)
. .João Paulo Rodrigues
Soares
.16.862.189/0001-61
01/01/2023
.50471611
R$ 72,85
.GC Único - Módulo
72
(11,00)
. .Agronegócios Cerealista
Nascimento Ltda
.41.533.254/0001-52
01/01/2023
.50471613
R$ 31,70
.GP - GPD - Box 19
(36,00)
. .Selma Vieira Pinto
.08.108.420/0001-06
01/01/2023
.50471069
R$ 19,81
.MSV Único - Módulo
19
(10,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 -
Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José
dos Ca,pos, conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Luiz Renato Coelho e
Outros
.***.680***-49
01/02/2023
.50472084
R$ 18,47
.MSV - Módulo 6
(35,20)
. .Luiz Gonzaga Ferreira
.***.882.***-00
01/02/2023
.50471797
R$ 113,75
.GC Único Módulo 5
B
(4,00)
. .Vida 
Bela
Hortifrutigranjeiros Ltda
.26.445.240/0001-93
01/03/2023
.50472462
R$ 9,75
.Outros Único - Área
13
(23,60)
. .Everton 
Henrique
Pereira
.***.597.***-71
01/02/2023
.50472020
R$ 81,40
.GC Único - Módulo
48
(5,00)
. .João 
Pedro
do
Nascimento
.49.361.775/0001-81
01/03/2023
.50472268
R$ 68,90
.GC Único - Módulo
28
(4,00)
. .João 
Pedro
do
Nascimento
.49.361.775/0001-81
01/03/2023
.50472269
R$ 68,90
.GC Único - Módulo
26 B
(4,00)
. .Gilberto 
Fernandes
Fortes MEI-ME
.49.647.821/0001-03
01/03/2023
.50472485
R$ 75,00
.GC Único - Módulo
75
(4,00)
. .Gilberto 
Fernandes
Fortes MEI-ME
.49.647.821/0001-03
01/03/2023
.50472484
R$ 75,00
.GC Único - Módulo
66
(4,00)
. .Gilberto 
Fernandes
Fortes MEI-ME
.49.647.821/0001-03
01/03/2023
.50472483
R$ 64,00
.GC Único - Módulo
8
(5,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 -
Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José
dos Ca,pos, conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .J.F.A. 
da
Silva
Distribuidora 
de
Hortifruti - ME
.15.264.509/0001-19
01/03/2023
.50472430
R$ 9,52
.Outros
- Único
-
Área 9
(104,00)
. .J.F.A. 
da
Silva
Distribuidora 
de
Hortifruti - ME
.15.264.509/0001-19
01/03/2023
.50472437
R$ 9,80
.Outros
- Único
-
Área 10
(56,10)
. .J.F.A. 
da
Silva
Distribuidora 
de
Hortifruti - ME
.15.264.509/0001-19
01/03/2023
.50472438
R$ 9,49
.Outros
- Único
-
Área 11
(101,20)
. .49.327.526 Maria Marta
Moreira - MEI - ME
.49.327.526/0001-70
01/03/2023
.50472376
R$ 26,67
.Outros Único - Área
18
(30,00)
. .Joice Patricia Puehler
Baccin Kimura Eireli
.31.833.204/0001-37
01/02/2023
.50471835
R$ 40,00
.Flores
- 
Único
-
Módulo 88 A
(20,25)
. .Joice Patricia Puehler
Baccin Kimura Eireli
.31.833.204/0001-37
01/02/2023
.50471834
R$ 40,00
.Flores
- 
Único
-
Módulo 86
(20,25)
. .Joice Patricia Puehler
Baccin Kimura Eireli
.31.833.204/0001-37
01/02/2023
.50471836
R$ 30,00
.Flores - Único - Área
2
(60,00)
. .Hiroshi 
Alexandre
Serrano 
Takeyama 
e
Outro
.13.015.063/0001-63
01/03/2023
.50472237
R$ 49,63
.Flores
- 
Único
-
Módulo 59
(20,25)
. .Hiroshi 
Alexandre
Serrano 
Takeyama 
e
Outro
.13.015.063/0001-63
01/03/2023
.50472238
R$ 44,94
.Flores
- 
Único
-
Módulo 63
(20,25)
. .Hiroshi 
Alexandre
Serrano 
Takeyama 
e
Outro
.13.015.063/0001-63
01/03/2023
.50472239
R$ 40,00
.Flores
- 
Único
-
Módulo 65
(20,25)
. .Hiroshi 
Alexandre
Serrano 
Takeyama 
e
Outro
.13.015.063/0001-63
01/03/2023
.50472241
R$ 13,33
.Flores
- 
Único
-
Módulo 
105
Plataforma
(15,75)
. .Sandra Harumi DAiriki
.32.706.742/0001-23
01/02/2023
.50471666
R$ 20,44
.Flores Único - Área
1
(22,50)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Ceasa de Ribeirão Preto; para Retificação da
qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e
vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. .Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº 
do
CCRU 
Reti-
Ratificado
(Nº 
Procedimento
Licitatório)
. .Bruno Buchino Jorge
.42.806.928/0001-08
14/08/2023
.50472133
04/2022
. .Osmar 
Tomaz
Castilho 
-
18335923876 - MEI
.17.833.548/0001-41
15/08/2023
.50472132
04/2022
. .Kleber 
Batista
de 
Oliveira
36344179864 - MEI
.39.750.803/0001-07
14/08/2023
.50472131
04/2022
. .Agua 
Doce
Comercio 
de
Pescados Ltda - ME
.31.097.098/0001-70
15/08/2023
.50472328
04/2022
. .Comércio de
Legumes Berti
Lt d a
.10.657.340/0003-05
14/08/2023
.50472554
04/2022
. .Comércio de
Legumes Berti
Lt d a
.10.657.340/0003-05
14/08/2023
.50472555
04/2022
. .Central RP Comércio de Frutas
e Legumes Ltda - Me
.26.689.825/0001-59
15/08/2023
.50472518
04/2022
. .Central RP Comércio de Frutas
e Legumes Ltda - Me
.26.689.825/0001-59
15/08/2023
.50472517
04/2022
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, referente ao Processo: 084/2020 - Ceasa de Sorocaba; para Retificação da
qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor
e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. .Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº 
do
CCRU 
Reti-
Ratificado
(Nº 
Procedimento
Licitatório)
. .Juliana Midori Panhan Higa -
39356921881-ME
.42.625.538/0001-31
13/09/2023
.50471528
05/2022
. .Nivaldo Gonçalves
da Silva
Junior 40620593806 - MEI
.31.815.063/0001-20
13/09/2023
.50471536
05/2022
. .Aparecida Yoneko Cuba - Me
.52.828.704/0001-50
13/09/023
.50471523
05/2022
. .Denise Cristina Felipe - ME
.23.895.148/0001-37
13/09/2023
.50471601
05/2022