DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2020 -
Procedimento Licitatório 03/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de
Guaratinguetá, conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Claudinei 
da 
Silva
10944696619 MEI
.14.142.515/0001-30
01/01/2023
.50471191
R$ 25,96
.GC - Módulo 11
(22,50)
. .C R Yaguiu Floricultura -
ME
.31.833.799/0001-20
01/01/2023
.50471171
R$ 38,52
.GC - Box 09
(32,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 060/2020 -
Procedimento Licitatório 13/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Marília,
conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Maria 
de
Lourdes
Bittencourt
.08.703.603/0001-61
01/03/2023
.50472477
R$ 34,81
.GC - Módulo 19
(11,50)
. .Maria 
de
Lourdes
Bittencourt
.08.703.603/0001-61
01/03/2023
.50472476
R$ 43,63
.GC - Módulo 10
(11,50)
. .Maria 
de
Lourdes
Bittencourt
.08.703.603/0001-61
01/03/2023
.50472475
R$ 43,63
.GC - Módulo 02
(11,50)
. .Valéria Cristina Estrada
de Oliveira - ME
.15.141.489/0001-99
11/08/2023
.50472199
R$ 13,65
.GC - Único Sala 03
(36,72)
. .Distribuidora 
JMJJ 
de
Frutas Ltda - ME
.28.607.742/0001-07
01/04/2023
.50472689
R$ 32,00
.GC Único - Box 6
(26,13)
. .Distribuidora 
JMJJ 
de
Frutas Ltda - ME
.28.607.742/0001-07
01/04/2023
.50472690
R$ 32,00
.GC Único - Box 7
(37,33)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 -
Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba,
conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Depósito Ito Comércio
de Frutas
e Legumes
Lt d a
.49.679.921/0001-00
01/04/2023
.50472566
R$ 19,81
.GC único - Box 5 B
(18,45)
. .Depósito Ito Comércio
de Frutas
e Legumes
Lt d a
.49.679.921/0001-00
01/04/2023
.50472567
R$ 19,81
.GC único - Box 6 B
(18,45)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 -
Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba,
conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Suelen Mayara Salatine
Dangelo Bono Me
.18.109.727/0001-77
01/03/2023
.50472280
R$ 13,10
.Outros Único Loja 5
(42,00)
. .Tatiane Helena Sabino
Mei - Me
.36.265.021/0001-86
01/03/2023
.50472277
R$ 13,00
.GC Único Sala 2 C
(51,80)
. .Carlos Kazuo
Ikeda e
Outros
.07.937.843/0001-68
01/04/2023
.50472520
R$ 19,81
.GC - Único - Box 22
(36,90)
. .Paulo Alves Ferreira
.11.677.849/0001-10
01/03/2023
.50472281
R$ 19,81
.CG Único Módulo 8
(10,00)
. .Fernando 
Aparecido
Machado 
Rodrigues
e
Outra
.12.266.089/0001-11
01/03/2023
.50472103
R$ 19,81
.CG Único
Módulo
48
(10,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 084/2020
- Procedimento Licitatório 05/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de
Sorocaba, conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Renata Aparecida Rosa
- Mei - Me
.31.923.532/0001-
24
01/01/2023
.50471527
R$ 20,03
.VNS GB 177 Ilha 1
- Bancas 134 a 135
(12,00)
. .Walter Antonelli - Me
.25.260.770/0001-
02
01/01/2023
.50471525
R$ 80,83
.VNS GB 176 Ilha 1
Bancas 140 a 141
(12,00)
. .Degusta 
Vitta
Conveniencia Eireli
.30.134.336/0001-
08
01/02/2023
.50471702
R$ 36,48
.VNS GB 191 Ilha 1
Banca 7
(18,00)
. .Degusta 
Vitta
Conveniencia Eireli
.30.134.336/0001-
08
01/02/2023
.50471703
R$ 30,92
.VNS GB 192 Ilha 1
Banca 180 a 182
(18,00)
. .Maria de Lourdes Ruis
- ME
.69.347.136/0001-
79
01/02/2023
.50471653
R$ 20,50
.VNS GB 189 Ilha 1
Banca 144 a 145
(18,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por
m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual
nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 -
Procedimento Licitatório 04/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Ribeirão
Preto, conforme segue:
. .Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .AM De Pierre Ltda -
Me
.34.731.789/0001-72
01/05/2023
.50473023
R$ 19,00
.MSV Único Módulo
11
(28,00)
. .AM De Pierre Ltda -
Me
.34.731.789/0001-72
01/05/2023
.50473024
R$ 19,00
.MSV Único Módulo
12
(28,00)
. .AM De Pierre Ltda -
Me
.34.731.789/0001-72
01/05/2023
.50473025
R$ 19,00
.MSV Único Módulo
13
(28,00)
. .AM De Pierre Ltda -
Me
.34.731.789/0001-72
01/05/2023
.50473026
R$ 19,00
.MSV Único Módulo
14
(28,00)
. .Familia 
Bhaghim
Hortifruti Ltda - Me
.49.532.356/0001-65
01/03/2023
.50473097
R$ 20,10
.MSV Único Módulo
15
(28,00)
. .Familia 
Bhaghim
Hortifruti Ltda - Me
.49.532.356/0001-65
01/03/2023
.50473098
R$ 20,10
.MSV Único Módulo
16
(28,00)
. .Familia 
Bhaghim
Hortifruti Ltda - Me
.49.532.356/0001-65
01/03/2023
.50473099
R$ 20,10
.MSV Único Módulo
17
(28,00)
. .Fabio Luis Francisco da
Silva
.08.319.409/0001-87
01/03/2023
.50472275
R$ 53,00
.GP - GPE Box 11
(25,00)
. .Ribeirão 
Minas
Comércio 
de
Hortifrutigranjeiros Ltda
- Me
.10.357.064/0001-06
01/03/2023
.50472299
R$ 63,90
.GP - GPA Box 24
(30,00)
. .Gabriel 
Felipe
de
Andrade Mei - Me
.49.214.045/0001-58
01/03/2023
.50472180
R$ 20,00
.MSV Único Módulo
4
(28,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020
- Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São
José dos Campos, conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Nelson Koiti Ltda
.11.342.093/0001-
59
01/022023
.50471664
R$ 33,34
.Flores 
Único
-
Módulo 88
(20,25)
. .Wanda 
Aparecida
Pereira da Mota
.16.848.100/0001-
02
01/03/2023
.50472143
R$ 71,40
.GC Único - Modulo
47
(5,00)
. .Wanda 
Aparecida
Pereira da Mota
.16.848.100/0001-
02
01/03/2023
.50472142
R$ 76,50
.GC Único - Modulo
106
(4,00)
. .José Mariano
.***.251.***-05
01/022023
.50472004
R$ 100,00
.GC Único - Modulo
3 B
(4,00)
. .Haroldo 
Lopes 
dos
Santos
.***.628.***-72
01/02/2023
.50472002
R$ 98,60
.GC Único - Módulo
196
(5,00)
. .Haroldo 
Lopes 
dos
Santos
.***.628.***-72
01/02/2023
.50472001
R$ 98,60
.GC Único - Módulo
195
(5,00)
. .Haroldo 
Lopes 
dos
Santos
.***.628.***-72
01/02/2023
.50472000
R$ 98,60
.GC Único - Módulo
194
(5,00)
. .Paulo 
Denilson
da
Costa
.08.552.042/0001-
47
01/02/2023
.50471721
R$ 87,33
.GC Único - Box 27
(37,50)
. .Paulo 
Denilson
da
Costa
.08.552.042/0001-
47
01/02/2023
.50471722
R$ 74,00
.GC Único - Box 28
(37,50)
. .Paulo 
Denilson
da
Costa
.08.552.042/0001-
47
01/02/2023
.50471723
R$ 74,00
.GC Único - Box 29
(37,50)
. .Paulo 
Denilson
da
Costa
.08.552.042/0001-
47
01/02/2023
.50471724
R$ 70,00
.GC Único - Módulo
11
(4,00)
. .Paulo 
Denilson
da
Costa
.08.552.042/0001-
47
01/02/2023
.50471725
R$ 70,00
.GC Único - Módulo
112
(4,00)
. .Paulo 
Denilson
da
Costa
.08.552.042/0001-
47
01/02/2023
.50471726
R$ 70,00
.GC Único - Módulo
113
(4,00)
. .Paulo 
Denilson
da
Costa
.08.552.042/0001-
47
01/02/2023
.50471727
R$ 70,00
.GC Único - Módulo
167
(4,00)

                            

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