Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500037 37 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2020 - Procedimento Licitatório 03/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Guaratinguetá, conforme segue: . . Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .Claudinei da Silva 10944696619 MEI .14.142.515/0001-30 01/01/2023 .50471191 R$ 25,96 .GC - Módulo 11 (22,50) . .C R Yaguiu Floricultura - ME .31.833.799/0001-20 01/01/2023 .50471171 R$ 38,52 .GC - Box 09 (32,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 060/2020 - Procedimento Licitatório 13/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Marília, conforme segue: . . Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .Maria de Lourdes Bittencourt .08.703.603/0001-61 01/03/2023 .50472477 R$ 34,81 .GC - Módulo 19 (11,50) . .Maria de Lourdes Bittencourt .08.703.603/0001-61 01/03/2023 .50472476 R$ 43,63 .GC - Módulo 10 (11,50) . .Maria de Lourdes Bittencourt .08.703.603/0001-61 01/03/2023 .50472475 R$ 43,63 .GC - Módulo 02 (11,50) . .Valéria Cristina Estrada de Oliveira - ME .15.141.489/0001-99 11/08/2023 .50472199 R$ 13,65 .GC - Único Sala 03 (36,72) . .Distribuidora JMJJ de Frutas Ltda - ME .28.607.742/0001-07 01/04/2023 .50472689 R$ 32,00 .GC Único - Box 6 (26,13) . .Distribuidora JMJJ de Frutas Ltda - ME .28.607.742/0001-07 01/04/2023 .50472690 R$ 32,00 .GC Único - Box 7 (37,33) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme segue: . . Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .Depósito Ito Comércio de Frutas e Legumes Lt d a .49.679.921/0001-00 01/04/2023 .50472566 R$ 19,81 .GC único - Box 5 B (18,45) . .Depósito Ito Comércio de Frutas e Legumes Lt d a .49.679.921/0001-00 01/04/2023 .50472567 R$ 19,81 .GC único - Box 6 B (18,45) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme segue: . . Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .Suelen Mayara Salatine Dangelo Bono Me .18.109.727/0001-77 01/03/2023 .50472280 R$ 13,10 .Outros Único Loja 5 (42,00) . .Tatiane Helena Sabino Mei - Me .36.265.021/0001-86 01/03/2023 .50472277 R$ 13,00 .GC Único Sala 2 C (51,80) . .Carlos Kazuo Ikeda e Outros .07.937.843/0001-68 01/04/2023 .50472520 R$ 19,81 .GC - Único - Box 22 (36,90) . .Paulo Alves Ferreira .11.677.849/0001-10 01/03/2023 .50472281 R$ 19,81 .CG Único Módulo 8 (10,00) . .Fernando Aparecido Machado Rodrigues e Outra .12.266.089/0001-11 01/03/2023 .50472103 R$ 19,81 .CG Único Módulo 48 (10,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 084/2020 - Procedimento Licitatório 05/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba, conforme segue: . . Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .Renata Aparecida Rosa - Mei - Me .31.923.532/0001- 24 01/01/2023 .50471527 R$ 20,03 .VNS GB 177 Ilha 1 - Bancas 134 a 135 (12,00) . .Walter Antonelli - Me .25.260.770/0001- 02 01/01/2023 .50471525 R$ 80,83 .VNS GB 176 Ilha 1 Bancas 140 a 141 (12,00) . .Degusta Vitta Conveniencia Eireli .30.134.336/0001- 08 01/02/2023 .50471702 R$ 36,48 .VNS GB 191 Ilha 1 Banca 7 (18,00) . .Degusta Vitta Conveniencia Eireli .30.134.336/0001- 08 01/02/2023 .50471703 R$ 30,92 .VNS GB 192 Ilha 1 Banca 180 a 182 (18,00) . .Maria de Lourdes Ruis - ME .69.347.136/0001- 79 01/02/2023 .50471653 R$ 20,50 .VNS GB 189 Ilha 1 Banca 144 a 145 (18,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Procedimento Licitatório 04/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Ribeirão Preto, conforme segue: . .Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .AM De Pierre Ltda - Me .34.731.789/0001-72 01/05/2023 .50473023 R$ 19,00 .MSV Único Módulo 11 (28,00) . .AM De Pierre Ltda - Me .34.731.789/0001-72 01/05/2023 .50473024 R$ 19,00 .MSV Único Módulo 12 (28,00) . .AM De Pierre Ltda - Me .34.731.789/0001-72 01/05/2023 .50473025 R$ 19,00 .MSV Único Módulo 13 (28,00) . .AM De Pierre Ltda - Me .34.731.789/0001-72 01/05/2023 .50473026 R$ 19,00 .MSV Único Módulo 14 (28,00) . .Familia Bhaghim Hortifruti Ltda - Me .49.532.356/0001-65 01/03/2023 .50473097 R$ 20,10 .MSV Único Módulo 15 (28,00) . .Familia Bhaghim Hortifruti Ltda - Me .49.532.356/0001-65 01/03/2023 .50473098 R$ 20,10 .MSV Único Módulo 16 (28,00) . .Familia Bhaghim Hortifruti Ltda - Me .49.532.356/0001-65 01/03/2023 .50473099 R$ 20,10 .MSV Único Módulo 17 (28,00) . .Fabio Luis Francisco da Silva .08.319.409/0001-87 01/03/2023 .50472275 R$ 53,00 .GP - GPE Box 11 (25,00) . .Ribeirão Minas Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - Me .10.357.064/0001-06 01/03/2023 .50472299 R$ 63,90 .GP - GPA Box 24 (30,00) . .Gabriel Felipe de Andrade Mei - Me .49.214.045/0001-58 01/03/2023 .50472180 R$ 20,00 .MSV Único Módulo 4 (28,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos Campos, conforme segue: . . Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .Nelson Koiti Ltda .11.342.093/0001- 59 01/022023 .50471664 R$ 33,34 .Flores Único - Módulo 88 (20,25) . .Wanda Aparecida Pereira da Mota .16.848.100/0001- 02 01/03/2023 .50472143 R$ 71,40 .GC Único - Modulo 47 (5,00) . .Wanda Aparecida Pereira da Mota .16.848.100/0001- 02 01/03/2023 .50472142 R$ 76,50 .GC Único - Modulo 106 (4,00) . .José Mariano .***.251.***-05 01/022023 .50472004 R$ 100,00 .GC Único - Modulo 3 B (4,00) . .Haroldo Lopes dos Santos .***.628.***-72 01/02/2023 .50472002 R$ 98,60 .GC Único - Módulo 196 (5,00) . .Haroldo Lopes dos Santos .***.628.***-72 01/02/2023 .50472001 R$ 98,60 .GC Único - Módulo 195 (5,00) . .Haroldo Lopes dos Santos .***.628.***-72 01/02/2023 .50472000 R$ 98,60 .GC Único - Módulo 194 (5,00) . .Paulo Denilson da Costa .08.552.042/0001- 47 01/02/2023 .50471721 R$ 87,33 .GC Único - Box 27 (37,50) . .Paulo Denilson da Costa .08.552.042/0001- 47 01/02/2023 .50471722 R$ 74,00 .GC Único - Box 28 (37,50) . .Paulo Denilson da Costa .08.552.042/0001- 47 01/02/2023 .50471723 R$ 74,00 .GC Único - Box 29 (37,50) . .Paulo Denilson da Costa .08.552.042/0001- 47 01/02/2023 .50471724 R$ 70,00 .GC Único - Módulo 11 (4,00) . .Paulo Denilson da Costa .08.552.042/0001- 47 01/02/2023 .50471725 R$ 70,00 .GC Único - Módulo 112 (4,00) . .Paulo Denilson da Costa .08.552.042/0001- 47 01/02/2023 .50471726 R$ 70,00 .GC Único - Módulo 113 (4,00) . .Paulo Denilson da Costa .08.552.042/0001- 47 01/02/2023 .50471727 R$ 70,00 .GC Único - Módulo 167 (4,00)Fechar