DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Comércio 
de 
Frutas 
- 
W
Magario - Ltda
.07.712.387/0002-39
13/09/2023
.50471621
05/2022
. .Comércio 
de 
Frutas 
- 
W
Magario - Ltda
.07.712.387/0002-39
13/09/2023
.50471622
05/2022
. .Comércio 
de 
Frutas 
- 
W
Magario - Ltda
.07.712.387/0002-39
13/09/2023
.50471624
05/2022
. .Distrubuidora 
de
Doces 
e
Embalagens Doceasa Ltda
.39.471.599/0001-87
04/09/2023
.50471648
05/2022
. .Distrubuidora 
de
Doces 
e
Embalagens Doceasa Ltda
.39.471.599/0001-87
04/09/2023
.50471646
R$ 55,50
. .Distrubuidora 
de
Doces 
e
Embalagens Doceasa Ltda
.39.471.599/0001-87
04/09/2023
.50471647
R$ 57,50
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Ceasa de Araçatuba; para Retificação da
qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e
vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. .Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº 
do
CCRU 
Reti-
Ratificado
(Nº 
Procedimento
Licitatório)
. .Mario Toshio Takahashi
.10.675.448/0001-69
08/08/2023
.50472512
10/2022
. .Ana Cláudia de Araújo Ribeiro
36838542862 - ME
.45.243.095/0001-02
08/08/2023
.50472278
10/2022
. .Mario Luiz de Nadai
.08.099.387/0001-97
08/08/2023
.50472104
10/2022
. .Matheus 
Gabriel
Pereira
Custódio e outro
.45.150.742/0001-31
08/08/2023
.50472279
10/2022
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação
Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. .Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº 
do 
CCRU
Reti-Ratificado
(Nº Procedimento
Licitatório)
.Processo
Administrativo
Entreposto
. .Renascer Flors & Plantas
Eireli
.21.962.087/0001-58
10/08/2023
.50471166
03/2022
.061/2020
Ceasa 
de
Guaratingueta
. .Renascer Flors & Plantas
Eireli
.21.962.087/0001-58
10/08/2023
.50471167
03/2022
.061/2020
Ceasa 
de
Guaratingueta
. .Luis Claudio Zavatiero &
Cia Ltda - Me
.05.771.813/0002-
8011/08/2023
.50471224
07/2022
.070/2020
Ceasa de Franca
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Ceasa de São José dos Campos; para Retificação da
qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e
vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. .Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº do CCRU Reti-
Ratificado
(Nº 
Procedimento
Licitatório)
. .Crisela Sprefafico de Paula Fardin
.49.214.792/0001-96
06/09/2023
.50472298
08/2022
. .49.710.742 Otávio
Luiz da
Silva
MEI-ME
.49.710.472/0001-01
05/09/2023
.50472387
08/2022
. .João de Paula Chiaradia
.34.767.934/0001-75
11/09/2023
.50472003
08/2022
. .Debora Cristina Costa
.***.151. ***-26
05/09/2023
.50471699
08/2022
. .Debora Cristina Costa
.***.151. ***-26
05/09/2023
.50471700
08/2022
. .Debora Cristina Costa
.***.151. ***-26
05/09/2023
.50471701
08/2022
. .Valdinei Cesar Ribeiro
.***.664. ***-53
05/09/2023
.50472072
08/2022
. .Valdinei Cesar Ribeiro
.***.664. ***-53
05/09/2023
.50472073
08/2022
. .44.392.524 Mário
Pinto Siqueira
Junior - ME
.44.392.524/0001-40
05/09/2023
.50472163
08/2022
. .André Benedito
Venancio Frutas
EPP
.00.562.670/0001-00
05/09/2023
.50472439
08/2022
. .André Benedito
Venancio Frutas
EPP
.00.562.670/0001-00
05/09/2023
.50472440
08/2022
. .André Benedito
Venancio Frutas
EPP
.00.562.670/0001-00
05/09/2023
.50472441
08/2022
. .André Benedito
Venancio Frutas
EPP
.00.562.670/0001-00
05/09/2023
.50472442
08/2022
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Ceasa de São José dos Campos; para
Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa,
sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. .Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº 
do
CCRU 
Reti-
Ratificado
(Nº 
Procedimento
Licitatório)
. .Stefano Matheus de Almeida
Leandro
.29.535.712/0001-97
06/09/2023
.50472076
08/2022
. .Isley de Alencar Junior
.***.806. ***-08
29/08/2023
.50471801
08/2022
. .PH Moura Frutas - ME
.17.398.144/0001-40
11/09/2023
.50472386
08/2022
. .Alexandre 
da
Silva 
Lemes
Filho
.08.085.451/0001-80
05/09/2023
.50472080
08/2022
. .Alexandre 
da
Silva 
Lemes
Filho
.08.085.451/0001-80
05/09/2023
.50472081
08/2022
. .49.298.878 Gustavo Rodrigues
Alves MEI-ME
.49.298.878/0001-44
06/09/2023
.50472374
08/2022
. .49.298.878 Gustavo Rodrigues
Alves MEI-ME
.49.298.878/0001-44
06/09/2023
.50472375
08/2022
. .Thais Braga da Rosa - ME
.45.664.426/0002-69
11/09/2023
.50472392
08/2022
. .Thais Braga da Rosa - ME
.45.664.426/0002-69
11/09/2023
.50472394
08/2022
. .Thais Braga da Rosa - ME
.45.664.426/0002-69
11/09/2023
.50472391
08/2022
. .Thais Braga da Rosa - ME
.45.664.426/0002-69
11/09/2023
.50472390
08/2022
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Ceasa de São José dos Campos; para Retificação da
qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e
vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. .Concessionário(s)
.CNPJ / CPF (Data Assinatura)
.Nº do CCRU Reti-Ratificado
(Nº Procedimento Licitatório)
. .Claudemilson Aparecido Hergert
.08.185.626/0003-93 05/09/2023
.50472137 08/2022
. .Claudemilson Aparecido Hergert
.08.185.626/0003-93 05/09/2023
.50472138 08/2022
. .Claudemilson Aparecido Hergert
.08.185.626/0003-93 05/09/2023
.50472139 08/2022
. .Claudemilson Aparecido Hergert
.08.185.626/0003-93 05/09/2023
.50472140 08/2022
. .José Benedicto Bernardo
.14.169.632/0001-98 11/09/2023
.50472170 08/2022
. .José Benedicto Bernardo
.14.169.632/0001-98 11/09/2023
.50472171 08/2022
. .André Luiz Pereira
.34.901.372/0001-00 06/09/2023
.50471728 08/2022
. .André Luiz Pereira
.34.901.372/0001-00 06/09/2023
.50471730 08/2022
. .André Luiz Pereira
.34.901.372/0001-00 06/09/2023
.50471731 08/2022
. .Lucas Fransley Lemes
.***.723. ***-26 11/09/2023
.50471990 08/2022
. .Lucas Fransley Lemes
.***.723. ***-26 11/09/2023
.50471991 08/2022
. .Sitio Três Irmãos Ltda - EPP
.19.026.168/0001-02 29/08/2023
.50472045 08/2022
. .Sitio Três Irmãos Ltda - EPP
.19.026.168/0001-02 29/08/2023
.50472046 08/2022
. .Sitio Três Irmãos Ltda - EPP
.19.026.168/0001-02 29/08/2023
.50472047 08/2022
. .Carbono Agronegocios Ltda - ME
.34.052.240/0001-51 05/09/2023
.50472493 08/2022
. .Carbono Agronegocios Ltda - ME
.34.052.240/0001-51 05/09/2023
.50472492 08/2022
. .13.663.870 Alexandre Ramos Luzia - ME
.13.663.870/0001-92 06/09/2023
.50472162 08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 036/22-2266-2406-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22-
2266-2207-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº
036/22. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora
do Interior e Capital - Lote 3 e 4. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos
valores mensal e global do período, os valores anteriores, o aditamento de Postos, a
prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a
atualização da Garantia Contratual. Contratada: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ES P EC I A L I Z A D O S
- EIRELI, CNPJ nº 12.066.450/0001-66. Valor global R$ 1.847.756,40 (um milhão, oitocentos
e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) nos termos
da Cláusula Sétima. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2024 nos termos da
Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
Processo nº 033/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de administração, intermediação, emissão e fornecimento de vale transporte, que
contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano, incluindo fretado, para os
funcionários e estagiários da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de
São Paulo, na capital e interior, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.
No dia 26/07/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 033/2024, Pregão Eletrônico
90008/2024, adjudica e homologa para a empresa NET BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ
25.136.184/0001-42, com o menor preço global de R$ 957.541,20 (novecentos e cinquenta
e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos), sendo este inferior ao
estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 960.960,00 (novecentos e sessenta mil, novecentos
e sessenta reais).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024
Processo: nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de
serviços de ampliação de balanças rodoviária da Unidade Armazenadora de São
Joaquim da Barra - AGSJB, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo
I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 05/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila
Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br.
Entrega das
Propostas: a partir de
05/08/2024 às 08h30
no site
www.gov.br/compras. Visita: até 19/08/2024. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro