DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155636
CAMPUS ENGENHO NOVO II. Nº Processo: 23783.000231/2024-34
Pregão. Nº 03/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: 43.805.099/0001-01- VALE VERDE HORTO CENTER LTDA. Objeto: contratação,
sob demanda, de serviços de buffet, nas dependências do Colégio Pedro II- Campus
Engenho Novo II, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência,
anexo
do
Edital
conforme
consta
no
Processo
Administrativo
n°
23783.000231/2024-34. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.182,85. Data de Assinatura: 19/07/2024.
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155624
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23775.000404/2022-51.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período
compreendido entre 11/2022 a 10/2023 nos termos das cláusulas 19 do termo de
referência do pregão srp 007/2022 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, §
8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 002/2023..
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.157,12. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024
Fica alterado o Edital de Convocação 02/2024 - CGPLI para o processo de
inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático -
PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 25/06/2024 (Seção 3,
página 27):
a) Alteração dos seguintes itens do Edital: 3.2, 5.5.4, 5.5.9, 5.5.29.1;
b) Alterações do Anexo 01 - Referencial Pedagógico: QUADRO 1, QUADRO 2,
4.7.1 a 4.7.7, 4.8, 6.2, 6.3, 6.4, 6.5, 6.15; 4.10.3, 3.21 b), 3.21, 3.21.f, 3.21 g, 3.21 i) , 3.21
k), 3.21 p), 3.21 q), 3.21 r), 3.21 s), 3.21 c), 3.21 c), 3.21 j), 3.21 o), 3.22 b), 3.22 b), 3.21
t), 3.22 i), 3.22 f), 3.22 h), 3.22 l), 3.22 m), 3.22 s), 3.22 x), 3.22 z), 3.23 f), 3.23 h), 3.21
g), 3.26 a), 3.24 i), 5.7.1.2 c), 4.10.2, 5. c, 5 d) h), 5.1.1 i), 5.1 .1 f) , 5.1.1 j), 5.2 a), 5.4.1.1
a), 5.4.a), 5.4 f), 5.4.2 a), 5.4.2 p), 5.3.1 f), 5.6.1 a), 5.8.1 r, 5.8.2 n), 5.8.4 d), 5.8.4.1 s),
5.9.3.1 g), 6.23.1 m), 6.23.1 a), 6.20, 6.23.1 n), 6.25.1 b), 6.25.1 c), 8.4 b), 8.4 c), 5 a), 5.1
t), 5.1 o), 6.19, 4.10, 5.7.1.2, 5.2, 5.2 v), 5.8.2 b), 5.9.1 w), 5.9.1c);
c) Alteração do item 1.2.1 g) I do Anexo 02 - Especificações Técnicas.
O
texto
consolidado
do
edital
detalhado
está
disponível
no
link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-
do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-ensino-medio-2026-2029.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAYBA
Presidente do FNDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158156
Nº Processo: 23244001316202437. Objeto: Aquisição de livros didáticos em
língua estrangeira (Inglês e Espanhol) para os Núcleos de Estudos Linguísticos e nos termos
da tabela abaixo,Internacionalização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - IFAC.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 02/08/2024) 158156-26425-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 93/2023 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto 93/2023. Processo 23228.002332.2023-64. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: Diego da Silva
Gomes. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula
Siape: 3370906. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 93/2023 a pedido do
Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão:
31/7/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -
IFAM e JOSÉ ROGÉRIO GOMES DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 05/2023, pelo período de 03/08/2024 a 02/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAM,
CONTRATANTE. JOSÉ ROGÉRIO GOMES DE SOUSA, CONTRATADO. Data: 02/08/2024.
EDITAL Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023;
CONSIDERANDO os Processos cadastrados sob os nº 23754.000423/2024-98 de
27/06/2024 e o nº 23754.000442/2024-14, datado de 11/07/2024; resolve:
Tornar público a Abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Professor Substituto, Edital Nº 07 de 01 de agosto de 2024, com a finalidade de atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM Campus Tefé, nas
áreas/disciplinas de Educação Física e Informática. O processo seletivo será regido pelo
referido Edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designados por
meio da Portaria nº 156/2024-GDG/CTEF/IFAM, de 19 de julho de 2024.
1.DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS
1.1Da áreas/disciplinas, formação, carga horaria e nº de vagas:
1.1.1 Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA
Formação (exigência técnica): Licenciatura em Educação Física
Carga Horária semanal: 40h
Nº de vagas: 01
1.1.2 Área/Disciplina: INFORMÁTICA.
Formação (exigência técnica): Licenciatura ou Bacharelado em Informática; ou
Engenharia de Software; ou Ciência da Computação; ou Sistema de Informação; ou
Engenharia da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou
Tecnologia em Desenvolvimento Software; ou Tecnologia em Gestão de Tecnologia da
Informação; ou Tecnologia em Redes de Computadores; ou Tecnologia em Sistemas para
Internet.
Carga Horária semanal: 40h
Nº de vagas: 01
2. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
2.1. Período de inscrição: de 02 de agosto a 09 de agosto de 2024, conforme
anexo I do referido edital:
2.2. Não haverá taxa de inscrição.
MARTINHO CORREIA BARROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23443.010900/2023-56.
Pregão.
Nº
20/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo
aditivo nº 01/2024 referente a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023,
por mais 12 (doze) meses, 05/09/2024 a 05/09/2025. Referente a contratação de serviços
continuados de apoio administrativo que visa atender demandas administrativas e
operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessória, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 395.718,96. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23278.008961/2023-11.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E
ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - prorrogação
vigência. Vigência: 23/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.417.885,43. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158145
Nº
Processo:
23278003690202480.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, para realização do JIFBA..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Araujo
Pinho,
39,
Canela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 02/08/2024) 158145-26427-2024NE000015
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158590
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23471.000585/2023-11.
Contratante:
INST.
FED.
DA
BAHIA/CAMPUS
FEIRA
DE
SANTANA.
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A segunda repactuação
do contrato nº 05/2023, no valor de r$ 41.808 (quarenta e um mil, oitocentos e oito reais),
que passará de r$ 477.894,72 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e
quatro reais e setenta e dois centavos), para r$ 519.702,72 (quinhentos e dezenove mil
setecentos e dois reais e setenta e dois centavos), um aumento equivalente a 8,75% do
valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 519.702,72. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158277
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23332.252845/2022-46.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 10/2022 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar nº
23327.250878.2023-10, designada pela Portaria nº 92, de 24 de março de 2023, publicada
no BSI nº 03/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, com
suas prorrogações, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 161 e seus
parágrafos, da Lei 8.112/90 c/c art. 256, do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente
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