DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2023
Nº do Processo 23256.013194/2023-10
CONCEDENTE: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ/MF nº 58.295.213/0001-78
PRIMEIRA CONVENENTE: SALVUS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.817.241/0002-03
SEGUNDA CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº 10.744.098/0002-26
INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ/MF
nº 27.652.712/0001-41
Objeto: Alterar o valor global do Convênio Nº 11/2023, constante no item 4.5.2 da Cláusula
Quarta - Dos Recursos Financeiros e da sua Alocação - que é atualmente de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais), acrescendo ao mesmo o valor de R$ 5.157.886,90
(cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa
centavos), conforme as novas metas e cronogramas descritas no Plano de Trabalho CIE-
FOR, perfazendo o novo valor Global de R$ 7.447.916,90 (sete milhões, quatrocentos e
quarenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos) para a execução
estimada do objeto do Convênio.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ 939.953,40 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos
e cinquenta e três reais e quarenta centavos).
Vigência: 30/03/2022 a 12/11/2023
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02/08/2024
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23824.000591/2024-11.
Dispensa Nº 90180/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 
15.552.978/0001-33
- 
TECNOLINS
COMERCIO 
E
SERVICOS 
E
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de
fornecimento mensal de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra ótica,
sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total
conectividade ip, por meio de conexões diretas, na velocidade de 300 mbps de download
e upload com instalção inclusa para o IFCE campus Paracuru.Contrato sub-rogado para o
IFCE Paracuru.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total: R$ 8.998,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: DIANE
XAVIER DE SOUSA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora
substituta, de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do inciso I do parágrafo único do art.
4º da Lei nº 8.745/93 e na Lei nº 12.772/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS, Diretor do Campus, pela
contratante e DIANE XAVIER DE SOUSA, pela contratada.
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23490.001965/2022-64.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 -
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 27/08/2024 a 27/02/2026, nos termos do art. 57, §1º, i, da lei n. 8.666/93.. Vigência:
27/08/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.458,65. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158421
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23152.001324/2022-41.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
CARIACICA. 
Contratado:
09.489.558/0001-57
- 
ADSERVICON,
ADMINISTRACAO, 
SERVICOS
DE 
LIMPEZA
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº
04/2023, alterando o valor global anual do contrato de r$ 148.962,54 (cento e quarenta e
oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para r$
160.394,26 (cento e sessenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e seis
centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
267.845,36. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23154.002505/2021-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de prestação de serviços agropecuários para mais 12 (doze) meses, nos termos do
artigo 57 da lei 8666/93 e suas alterações.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.308.375,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 09/2024; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante:
Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-
01; Contratado: Cleber Ferreira Dos Santos, Vigencia: 01/08/2024 a 01/02/2025 de acordo com
a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento
de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico.
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.001651/2024-24.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de cuidador e auxiliar
educacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nascondições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 47.496,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23156.000132/2022-87.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses
de 25/07/2024 a 25/07/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.867,00. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARCIA MIRANDA AZEREDO; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante,
MARCIA MIRANDA AZEREDO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): SIMONE VENTURIM BERNARDINO; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Doutorado, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo
contratante, SIMONE VENTURIM BERNARDINO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): RICARDO JAIR DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante,
RICARDO JAIR DE OLIVEIRA pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Michele Lopes Leguiça
Correa. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual.
Vigência: 01/08/2024. Data de assinatura: 02/08/2024. Nídia Heringer, Reitora, pela
Contratante, e Michele Lopes Leguiça Correa, pelo Contratado.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.001377/2024-34.
Inexigibilidade Nº 90076/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribução da publicidade legal impressa e/ou eletronica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/02/2027. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001792/2024-88.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da
informação e comunicação (tic).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2027.
Valor Total: R$ 104.820,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO: 23241.001539/2024-24. ABERTURA: 26/08/2024 às 09h00min.
LOCAL: Sala G1 do Prédio G do IFFar Campus Santo Augusto, Rua Fábio João Andolhe, 1100
- CEP 98590-000 - Santo Augusto / RS Telefone: (55) 3781-3545.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural
para atender os alunos matriculados no Campus Santo Augusto do Instituto Federal
Farroupilha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. O Edital está disponível nos sites: https://iffarroupilha.edu.br/licitacoesadm.
Informações pelos telefones informados acima e pelo e-mail: clc.sa@iffarroupilha.edu.br.
Santo Augusto/RS, 02 de agosto de 2024.
MARCIA FINK - SIAPE 1916294
Diretora Geral

                            

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