DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. OZZYRIES DIMITRIUS ARAUJO
PINHEIRO BRAGA, Matrícula SIAPE nº 2383950 e inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.795-38,
para apresentar DEFESA ESCRITA, na sede de instalação da Comissão Processante, situado
na Rua do Rouxinol, nº 115, Bairro Imbuí Salvador-BA, ou através de encaminhamento via
correio eletrônico: edvaldo.filho@ifbaiano.edu.br, no prazo 15 (QUINZE) dias, a contar
desta publicação, sob pena de revelia. Os autos desse mencionado processo podem ser
consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão. EDVALDO PEREIRA DOS
SANTOS FILHO Presidente da CPAD
EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.250826/2024-40.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 136.854,24. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 49/2024.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
LEONARDO RAMOS VILLAS BOAS
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de PORTUGUÊS/INGLÊS, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe
D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 02 de AGOSTO de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LEONARDO
RAMOS VILLAS BOAS, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e CÉLIO GIL DA SILVA ESPIG, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
11/2024, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 19/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CÉLIO GIL
DA SILVA ESPIG, CONTRATADO(A).
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152143
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23513.000612/2021-51.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo consiste na prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato 02/2023,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei
n.º 8.666/93, com início na data de 02/08/2024 e
término em 02/08/2025, e no reajuste do valor do contrato nº 02/2023, celebrado com a
empresa w & e serviços técnicos ltda,
em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão da cláusula sexta do
supramencionado contrato.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.283,64. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 099/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Maria Cecília Figueiredo de Favari Silvério; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/08/2024 a 17/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.580.57 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
especialização. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Maria Cecília Figueiredo de Favari Silvério pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 098/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Antônio
Thiesen
Junior;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 3.046.99 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Antônio Thiesen Junior pelo(a) Contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato de Termo aditivo ao Contrato N° 086/CAMDP/IFC/2024, que
trata da prorrogação do prazo de CONTRATADO(A) Douglas Henrique Pereira para exercer as funções
de Professor Substituto Junto ao Campus Videira, publicado no DOU em 02/08/2024, seção 3, pg 45.
Onde se lê:
Terceiro Termo Aditivo [...]
Leia-se:
Primeiro Termo Aditivo [...]
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
EDITAL N° 77/CAMDP/IFC/2024, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo
determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus
Brusque
Período de Inscrição: 07/08/2024 a 19/08/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp@brusque.ifc.edu.br
Processo: 23514.001042/2024-59
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Informática
Requisitos: Bacharel em Sistemas da Informação; Bacharel em Ciências da
Computação; Bacharel em Engenharia da Computação; Tecnólogo em Redes de
Computadores; Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnólogo em
Sistemas para Internet e áreas correlatas; Graduação, Especialista, Mestre ou Doutor em
áreas correlatas.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.580,57
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.580,57
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.4.692,37
. .DOUTORADO
.6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 100/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Lais Trajano Alves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/08/2024 a 29/09/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lais
Trajano Alves pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO:
MAXIMIANO PINHEIRO DANTAS NETO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 26/07/2024 a 13/06/2025.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da
Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da
União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem:
OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024.
ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela
Contratante e MAXIMIANO PINHEIRO DANTAS NETO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MOACIR
JOSÉ DA SILVA JÚNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/07/2024 a 14/06/2025. VALOR MENSAL
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/ S P O / M EC
do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. ASSINAM: MARIO
WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e
MOACIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, pelo contratado.
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 12/2023-CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: FABRÍCIO FERREIRA BATISTA. OBJETO:
Rescisão do contrato nº 12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745
de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA
BASTOS, Diretor-Geral do Campus Cedro, pelo contratante, FABRÍCIO FERREIRA BATISTA,
pelo contratado.
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000087/2024-95.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar
operacional
de manutenção,
auxiliar
operacional
de serviços
diversos,
cozinheiro,
eletricista, encarregado de turma, jardineiro, lavadeira, manipulador de alimentos,
motorista, tratorista, sem fornecimento de material (exceto epi´s, equipamentos e
uniformes), para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus
crato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2026. Valor Total: R$ 4.875.052,56. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
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