DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato nº 04/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: ELIANE MIOTTO KAMPHORST;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas
semanais; PRAZO: 31/07/2024 a 21/02/2025; VALOR: A contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação
no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 31/07/2024; Nídia Heringer pela Contratante
e Eliane Miotto Kamphorst, pela Contratada. Nídia Heringer. Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158385
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23322.000493/2019-69.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado:
13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação contínua de
serviços de instalação, realocação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de arcondicionado tipo split com e sem tecnologia inverter e tipo janela, bem como a
substituição de peças, componentes e acessórios, com fornecimento pela contratada nas
dependências dos campi itaperuna, bom jesus do itabapoana, santo antônio de pádua,
avançado de cambuci, unidade de formação de cordeiro, macaé, cabo frio e avançado
maricá do iffluminense.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 554.689,27. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 006/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº
110/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Morrinhos. Contratada: PRISCILA GABRIELA OLIVEIRA SOUSA. O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 110/2023 do dia
01/08/2024 até 31/12/2024, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu
valor original. Data da Assinatura: 01/08/2024.
CAMPUS RIO VERDE
EDITAL Nº 4, DE 18 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais,
tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº
23218.001263/2024-71, retifica a homologação do
resultado do Processo seletivo
simplificado, Edital n° 004/2024, publicado no DOU de 08.07.2024, Seção 3.
Onde se lê:
.
.Área
.Nome
.Pontos
.Classificação
.
.Química
.Marizângela Ribeiro
dos
Santos
.97,00
.1º
Leia-se:
.
.Área
.Nome
.Pontos
.Classificação
.
.Química
.Marizângela Ribeiro
dos
Santos
.97,00
.1º
. .
.Carlos Alexandre Souza
Holanda
.87,00
.2º
. .
.Camila Soares Koswoski
.76,00
.3º
HAIHANI SILVA PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158610
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23469.000034/2024-88.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS
APARECIDA
DE
GOIANIA.
Contratado:
14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº
11/2024, firmado entre as partes acima qualificadas, retroativo a 27/02/2024, em função
da variação de preços registrados pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 sob o
número de registro no MTE GO000760/2023. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 688.208,04. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23377.000688/2023. Objeto: Aquisição de materiais para
Implementação do Centro de Cultura Corporal e de Materiais Esportivos para
atendimento de demandas setoriais do Câmpus Uruaçu e Câmpus/órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90022-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEIDIANE APARECIDA DE JESUS MELO SOUZA
Técnico em Contabilidade
(SIASGnet - 02/08/2024) 158153-21429-2024NE000001
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158430
Número do Contrato: 70006/2022.
Nº Processo: 23373.001720/2022-73.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 23.982.490/0001-74 -
EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Registrar a concessão de reajuste
contratual de 4,227% para o contrato 06/2022.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.741,68. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158430
Número do Contrato: 70005/2022.
Nº Processo: 23373.001720/2022-73.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 -
MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Registrar a concessão de
reajuste contratual de 4,227% para o contrato 05/2022. Vigência: 03/08/2022 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.193,12. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 90/2024, Processo 23249.070843.2023-61. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: JULIANA BATISTA DE SOUZA. Objeto: Contratação Temporária de
Profissional de Nível Superior Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Valor: A
remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja
sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, mais auxílios e
incentivos conforme Lei 11.091/2005, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo nos moldes do artigo 2º, inciso XII, da Lei nº 8.745/93. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93, Lei 12.319/10 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital Nº
18, de 10 de abril de 2024, DOU 11/04/2024, Edital de Homologação publicado no DOU de
11/06/2024 e a Portaria Interministerial Nº 15.466, de 30 de junho de 2020, DOU de
03/07/2020. Vigência: de 30/07/2024 até 29/07/2025, prevendo prorrogação mediante
Termo Aditivo. Data da assinatura 30/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor
Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada:
JULIANA BATISTA DE SOUZA.
Contrato Nº 91/2024, processo nº 23249.012373.2024-00. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MARCOS GOMES DA SILVA ROCHA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 64, publicado no DOU de 11/04/2024, Vigência 01/08/2024 a
31/07/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
01/08/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARCOS GOMES DA SILVA ROCHA .
Contrato Nº 92/2024, processo nº 23249.057901.2023-61. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: EZEQUIEL VIEIRA DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 8, publicado no DOU 27/06/2024, Vigência 02/08/2024 a 01/08/2025,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/08/2024 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: EZEQUIEL VIEIRA DOS SANTOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 130/2023, Processo nº 23249.032723.2024-46. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Varley Santos de Sá. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024.
Número do Contrato: 96/2023, Processo nº 23249.027784.2024-91. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Carolina. CNPJ:
10.735.145/0026-42. Contratado: Ueslei Bispo de Carvalho. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 24/08/2024 a 28/02/2025.
Número do Contrato: 94/2023, Processo nº 23249.032936.2024-78. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0008-60. Contratada: Cleudilene Gomes da Silva. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/08/2024 a 28/02/2025.
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.026444/2024-43.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO
CORDA .
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados com disponibilidade de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva para os postos de serviços de contínuo, recepcionista e
vigia, visando o atendimento das necessidades de execução de serviços de apoio
administrativo e operacional do campus barra do corda, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2024 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 54.385,11. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158284
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.001203/2022-20.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 e reajuste do valor do contrato
mediante aplicação do ipca.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.775,64. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
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