Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500053
53
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.055822/2023-15.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.
Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Serviços de projeto
gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em
formatos digitais
(e-books); serviços e impressão
de outros materiais
gráficos e
serigráficos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 61.376,50. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23249.023475/2023-61.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de
vigência do contrato nº 07/2023, que trata d a contratação de empresa de solução de
tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada para
fornecimento de conectividade de comunicação de dados dedicado e aquisição em função
da demanda de link de 300 mbps, por um período de 12 (doze) meses, podendo-se
prorrogar a vigência por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.080,00. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-03, Seção
3. Onde se lê: Valor total atualizado R$ 1.518.236,02. Leia-se: Valor total atualizado: R$
1.525.512,11. Assinatura: 30/07/2024.
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23249.013920/2022-02.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 08/2023.. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.111,00. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23249.030602/2024-60.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE
RIBAMAR. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº
03/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
92.323,32. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 62/2023 UASG 158144
Nº Processo: 23188.004550/2022-76.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MATO 
GROSSO.
Contratado: 
02.351.644/0001-50
- 
STEC
SANEAMENTO
TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alterar Cláusula Terceira
- Preço do Contrato referente a construção da sede definitiva do IFMT Campus de Várzea
Grande [Fase 2]"e nos termos da alínea "a", inciso I, do Art. 65 da Lei n°. 8.666/93, com
Acréscimo de R$ 656.730,18 Vigência: 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.800.238,94. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 DO CONTRATO 16/2019 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000473/2019-38.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação
sobre o valor contratual dos serviços prestação de serviços continuados de Auxiliar de
Serviços Gerais no Campus Avançado Lucas do Rio Verde - IFMT, a partir DE 01/01/2024,
data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de
Trabalho 2024 da categoria profissional.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.106,48. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 2319500006520204. Objeto: Concessão onerosa de uso
do espaço físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do IFMT -
Campus Juína.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às
11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Linha J, S/n, Setor Chácaras - Juina/MT
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90032-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA
Diretor Geral
(SIASGnet - 02/08/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 087/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n.
058/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADELMO CARLOS CIQUEIRA SILVA, CPF n°
040.xxx.xxx-25. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO
LESTE. Prazo: 29.07.2024 a 28.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 24.07.2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor
Substituto, pelo contratante; ADELMO CARLOS CIQUEIRA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
089/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 082/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELCIANE DE JESUS SANTOS, CPF n° 033.xxx.xxx-08. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo:
29.07.2024 a 28.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 26/07/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo
contratante; Elciane de Jesus Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
092/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso
IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia
de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): JOAO VICTOR NUNES BOMBARDA, CPF n° 009.xxx.xxx-00. Objeto: Prestação
de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA. Prazo: 29.07.2024 a 28.07.2025. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo
III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 29.07.2024. Signatários: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; João Victor Nunes Bombarda, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
088/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOSE VINNICIUS RANIERI MOREIRA, CPF n° 026.xxx.xxx-94.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 25.07.2024 a 24.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 25/07/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo
contratante; José Vinnicius Ranieri Moreira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
094/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso
IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia
de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): MARCOS DE SOUSA E SILVA, CPF n° 881.xxx.xxx-72. Objeto: Prestação de
serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 02.08.2024 a 01.02.2025. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo
III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 31.07.2024. Signatários: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; MARCOS DE SOUSA E SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
090/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação 21/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARILENE GONCALVES QUEIROZ, CPF n° 087.xxx.xxx-79.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - CEL. OCTAYDE JORGE DA SILVA.
Prazo: 29.07.2024 a 28.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 26.07.2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo
contratante; MARILENE GONCALVES QUEIROZ, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
74/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso
IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia
de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): PRISCILA LAZARI GIMENEZ, CPF n° 343.xxx.xxx-70. Objeto: Prestação de
serviço docente no CAMPUS PRISCILA LAZARI GIMENEZ. Prazo: 22.07.2024 a 20.02.2025. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo
III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.07.2024. Signatários: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; PRISCILA LAZARI GIMENEZ, pelo(a) contratado(a).

Fechar