DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTR AT A DA :
EMANUELE BIOLO MAGNUS. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Moda. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2024 a 28 de
fevereiro de 2025. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância
correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por
Titulação, referente a Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024, Sidnei
Dal'Agnol, pela Contratante, Emanuele Biolo Magnus, contratada.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 06/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CO N T R AT A D O :
EDUARDO MAIERON. OBJETIVO: Alterar o fundamento legal da contratação para constar o
afastamento stricto sensu para doutorado do titular da vaga. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024
A 01/02/2025. Data e Assinatura: 31/07/2024. Amir Tauille pela Contratante e Eduardo
Maieron, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 04/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CO N T R AT A D O :
PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 A 01/02/2025. Data
e Assinatura: 31/07/2024. Amir Tauille pela Contratante e Patrícia Kruel Froner Moreira,
contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADO: Diego Conto Lunelli. OBJETO: RESCINDIR, no interesse da Administração, e a
contar de 09/08/2024, o contrato de Professor Substituto nº 07/2024, celebrado entre o
Campus Veranópolis do IFRS e o(a) Professor(a) Diego Conto Lunelli, nos termos do artigo
12, § 2° da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea d do Contrato celebrado.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e a
FUNDAÇÃO ÊNNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE FAIFSUL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a regulamentação das
formas e condições da prestação de serviços a serem realizados pelo IFRJ através da oferta
de cursos profissionalizantes conforme detalhadamente descrito no Projeto Autonomia e
Renda, Anexo II, e nos editais de seleção dos estudantes, para todos os fins de direito.
Da legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de
julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de
maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o
Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU,
Da vigência: O presente instrumento terá a duração de 24 meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Caso haja necessidade de extensão do tempo para a completa execução
das atividades previstas ou para atender a novas demandas que estejam alinhadas com o
objeto deste acordo, as partes poderão, de comum acordo, prorrogar a vigência deste
instrumento por períodos adicionais. Tal prorrogação será formalizada mediante a
celebração de termo aditivo, especificando o novo período de vigência e quaisquer
alterações necessárias. Data de assinatura: 24/7/2024
EDITAL Nº 43, DE 19 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada
pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo
em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23270.001256/2023-54, resolve:
Prorrogar no período de 21/7/2024 a 20/7/2025 a validade do Processo
Seletivo Simplificado, destinado a contratação de Professor Substituto, a que se refere o
Edital nº. 20/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada a partir das fls. 46,
na seção 3, do D.O.U. de 21/7/2023, via Edital nº. 38L/2023.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 65/REIT - CEA/IFRO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13/6/2023, publicado no DOU nº 111, de
14/6/2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e posteriores; em conformidade com o Decreto
nº 9.739, de 28/3/2019, e posteriores; e em conformidade com a Constituição Federal/1988 e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, para provimento, em caráter efetivo, do cargo/área de TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE, regido pelo Edital nº 21/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI
nº 2265045), de 11/4/2024, publicado no DOU nº 71, de 12/4/2024, Seção 3, págs. 54-69, e publicações posteriores.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 Fica HOMOLOGADO o Resultado Final e a Classificação dos Candidatos do Concurso Público, para provimento, em caráter efetivo, da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação - TAE, regido pelo Edital nº 21/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2265045), de 11/4/2024, conforme Anexos I, II e III deste Edital.
I - O ANEXO I deste Edital apresenta a lista de Resultado Final e a classificação dos candidatos classificados em Ampla Concorrência, discriminado por código e nomenclatura dos
cargos/áreas, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, descrição do cargo/área, acertos
de cada disciplina, total de acertos na Prova Objetiva, pontuação total e classificação (Ampla Concorrência).
II - O ANEXO II deste Edital apresenta a lista de Resultado Final e a classificação dos candidatos classificados como Pessoa com Deficiência - PcD (após a Perícia Médica),
discriminado por código e nomenclatura dos cargos/áreas, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de
nascimento, descrição do cargo/área, acertos de cada disciplina, total de acertos na Prova Objetiva, pontuação total e classificação (PcD).
III - O ANEXO III deste Edital apresenta a lista de Resultado Final e a classificação dos candidatos classificados como Cota Racial - Negros (após o Procedimento de
Heteroidentificação), discriminado por código e nomenclatura dos cargos/áreas, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, data de nascimento, descrição do cargo/área, acertos de cada disciplina, total de acertos na Prova Objetiva, pontuação total e classificação (Cota Racial - Negros).
1.2 FAZ SABER que verificada a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público, e ainda certificado de que decorridos os prazos legais, não existem recursos pendentes
para o cargo/área de Técnico-Administrativo em Educação - TAE.
1.3 ESCLARECE-SE que não houve habilitados para os cargos/áreas TAE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, códigos 321 a 325 e TAE - TÉCNICO EM LABORATÓRIO ENFERMAGEM,
códigos 336 a 340.
1.4 O cálculo do Resultado Final, corresponde ao apontado no Capítulo 11. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO do Edital nº 21/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2265045).
1.5 São considerados aprovados e classificados no Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, os candidatos que:
a) Obtiveram a pontuação estabelecida na Prova Objetiva; e
b) Alcançaram classificação de acordo com o limite estabelecido no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, conforme o número de vagas previsto para cada cargo, de acordo com
o número máximo de aprovados na Prova Objetiva apresentado na Tabela 11.1 do Edital nº 21/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2265045).
1.5.1 Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados de que trata a Tabela 11.1 do Edital nº 21/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2265045), ainda que tenham
atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso Público, nos termos do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019.
1.5.2 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
1.6 O Resultado Final do Concurso Público do cargo/área de Técnico-Administrativo em Educação - TAE também está disponível para consulta no Portal Oficial do IFRO:
<https://portal.ifro.edu.br/> e no site do Instituto Nosso Rumo: <www.nossorumo.org.br>, na data e horário constantes do Anexo V - CRONOGRAMA do Edital nº 21/2024/REIT - CEA/IFRO
(SEI nº 2265045).
1.7 Para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste Edital, conforme Anexos I, II e III, de acordo com os critérios
estabelecidos no Capítulo 15. DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO do Edital nº 21/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2265045).
1.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Exames e Admissão - CEA e a Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, ambas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria, ouvido o Instituto Nosso Rumo.
1.9 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
ANEXO I
AMPLA CONCORRÊNCIA
. .I N S C R I Ç ÃO
CO M P L E T A
.NOME COMPLETO
.DATA 
DE
NASCIMENTO
.DESCRIÇÃO DO CARGO/ÁREA
.AC E R T O S
CO N H EC I M E N T O S
ES P EC Í F I CO S
.AC E R T O S
LÍNGUA PORTUGUESA
.AC E R T O S
L EG I S L AÇ ÃO
.AC E R T O S
I N FO R M ÁT I C A
.TOTAL DE ACERTOS
NA 
PROVA
OBJETIVA
.P O N T U AÇ ÃO
T OT A L
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. .494-13479
.HENRIQUE SANTANA DE SOUZA
.29/09/1995
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.19
.7
.10
.6
.42
.87
.1
.
.494-98
.HELTON CANTALISTA DA SILVA
.06/06/1979
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.18
.7
.12
.6
.43
.86
.2
.
.494-390
.JÉSSICA SANTOS SCHURMANN
.18/04/1994
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.18
.7
.12
.6
.43
.86
.3
.
.494-9915
.BÁRBARA ELOÁ DE SOUZA COSTA
.15/01/2003
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.18
.7
.11
.7
.43
.86
.4
. .494-10594
.MARCO PAULO BASTOS SOUTO VIEIRA SALES
.22/07/1988
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.17
.9
.11
.5
.42
.85
.5
. .494-10195
.RIVALDO NEVES XAVIER
.13/03/2000
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.19
.6
.12
.3
.40
.84
.6
.
.494-9376
.NAIANE NAIARA VASQUES CARVALHO
.10/11/1986
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.18
.6
.13
.5
.42
.84
.7
.
.494-2254
.JOÃO ERLEIS LOPES DA SILVA
.12/02/1988
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.17
.8
.12
.5
.42
.84
.8
.
.494-1864
.ANA VALÉRIA LIMA DOS SANTOS
.20/02/2004
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.17
.9
.11
.3
.40
.83
.9
.
.494-1357
.FELIPE NUNES DE ASSIZ
.27/05/2001
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.17
.8
.9
.7
.41
.83
.10
.
.494-342
.INGRID NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA
.09/09/1997
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.17
.7
.11
.7
.42
.83
.11
.
.494-318
.KELLY REBECA COSTA DA SILVA
.26/10/2005
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.19
.5
.10
.5
.39
.82
.12
.
.494-9219
.MATHEUS MELO DE LIMA
.02/12/1998
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.18
.7
.12
.2
.39
.82
.13
.
.494-658
.FELIPE DE SOUZA DANTAS
.16/12/1994
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.18
.6
.12
.4
.40
.82
.14
.
.494-2488
.VASLEI RAFAEL DE LIMA BATISTA
.20/09/2001
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.17
.7
.11
.6
.41
.82
.15
.
.494-2077
.MARCELA CARLA SILVA MACIEL ALVES
.27/06/1996
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.19
.7
.7
.3
.36
.81
.16
. .494-13698
.GRAZIELA SANTANA DE SOUZA
.20/07/1980
.TAE/ASSISTENTE DE ALUNOS
.18
.7
.9
.4
.38
.81
.17

                            

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