DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23507.241/2024-39. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, por meio
de fornecimento de equipamentos, de sistema de gerenciamento, de manutenção
preventiva e corretiva, suprimentos e serviços de operacionalização da solução, para
atender à Universidade Federal do Cariri. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária
JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 02/08/2024) 158719-26449-2024NE800123
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉ T R I CO S
E HIDRÁULICOS LTDA , CNPJ: 32.654.902/0001-38 , representada pela Sra. Barbara Folle
Sponchiado, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações no Decreto nº 7892, de
23 de janeiro de 2013,Decreto nº 8250/2014, resolvem registrar preços para a eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a
demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I
do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição Ata 72/2024. VALOR GLOBAL R$
43.974,00 . Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 29/07/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI S
LTDA , CNPJ: 12.670.981/0001-63, representada pelo Sr. Celso Luiz Lando , nos termos do que
dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações no Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013,Decreto
nº 8250/2014, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos
cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição Ata 73/2024. VALOR GLOBAL R$ 50.035,80 .
Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 29/07/2024.
Fortaleza, 2 de agosto de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto "Análise Microbiológica de Alimentos, Água,
Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa:
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. . CONTRATO Nº 32/2024 - RAZÃO SOCIAL : IFCO SYSTEMS DO BRASIL SERVICOS
DE EMBALAGEM LTDA- CNPJ: 09.166.344/0004-92
.30/07/2024 a 30/07/2025
.R$ 11.025,44
Fortaleza, 2 de agosto de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23067.025010/2022-01.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 33.560.724/0001-49 - FOXX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 50 (cinquenta dias corridos): de 05 de
agosto de 2024 a 23 de setembro de 2024. Processo nº 23067.025030/2024-35. Vigência:
05/08/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.679,42. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2058/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23067.051477/2021-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART
PAISAGISMO LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada
à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce,doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e
Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, para firmar o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO REPACTUAÇÃO ao CONTRATO N° 58/2022, celebrado com a FLORART
PAISAGISMO LTDA, CNPJ nº 36.831.212/0001-68, para a prestac–ão dos servic–os continuados de
manejo de áreas verdes de todos os Campi da Universidade Federal do Ceara, com o
fornecimento de mão de obra, incluindo fornecimento de material, suprimentos, insumos
diversos e equipamentos necessários.
Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 11/11/2023 (5045678), o percentual
da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,2440% (dois mil
quatrocentos e quarenta milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal
proposta é de R$ 632,96 (seiscentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Assim, o
valor global do contrato passará a ser de R$ 3.120.677,96 (três milhões cento e vinte mil
seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos).
Os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 11 de novembro de 2023,
considerando que foi aplicado o IPCA acumulado de novembro/2022 a novembro/2023
(5035952);
Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 23/12/2023 (5045682), o percentual
da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de -0,8673% (oito mil seiscentos e
setenta e três milionésimos por cento negativo). Dessa forma, o valor da alteração mensal
proposta é de - R$ 2.255,45 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.093.612,52 (três
milhões noventa e três mil seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da retirada dos custos não renováveis, conforme 1º
Termo Aditivo (4923122), retroagem à data-base de 23 de dezembro de 2023, uma vez que em
22/12/2023 se completou um ano de vigência do contrato.
Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 01/01/2024 (5045684), o percentual
da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 3,9664% (três inteiros e nove
mil seiscentos e sessenta e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da
repactuação mensal proposta é de R$ 10.225,34 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta
e quatro centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.216.316,65 (três
milhões duzentos e dezesseis mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000127/2024
(4923144) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2024.
Fo r t a l e z a / C E ,
Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC.
Vigência: 22/12/2022 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.316,65. Data
de Assinatura: 01/08/2024.
PROCESSO SEI Nº 23067.020709/2024-38
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Processo nº 23067.026395/2024-87
Processo: 23067.026395/2024-87 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de História/CH - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Adeliana Alves Barros Nascimento - Vigência: 24.07.2024 a 28.02.2025 - Valor
Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92011/2024
Empresas vencedoras do certame: 01.942.594/0001-12 MAGAZINE MENEGHEL
LTDA item: 13 R$18,96. // 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA item: 08
R$9,65. // 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA itens: 03
R$3,32; 10 R$1,04; 14 R$6,59; 28 R$20,18; 29 R$27,56; 30 R$39,89; 33 R$14,52; 35
R$120,69. // 13.551.097/0001-72 - EECOO SUSTENTABILIDADE - COMERCIO, IMPO R T AC AO
E EXPORTACAO LTDA item: 38 R$44,10. // 14.013.647/0001-62 - INTER MASTER COMERCIO
DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA itens: 04 R$18,00; 11 R$17,99; 15 R$7,10;
16 R$7,61; 17 R$14,77; 18 R$29,56; 21 R$47,36; 22 R$6,47; 23 R$29,46; 24 R$48,19; 25
R$61,60; 31 R$4,28; 32 R$1,48; 34 R$7,72; 37 R$474,15; 40 R$13,90. // 40.582.188/0001-
48 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA itens: 02 R$10,40; 06 R$6,10; 09 R$39,00; 12
R$1,30. // 40.712.773/0001-15 - M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA itens: 01 R$3,28; 05
R$7,80; 07 R$3,06. // 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA item: 26 R$380,90.
// 48.276.761/0001-05 - PROVIDE SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA itens: 19 R4121,00; 20
R$56,00. // 48.874.120/0001-44 - VITORIA LICITACOES LTDA itens: 27 R$388,00; 36
R$600,00. // DESERTO itens: 39. // VALOR GLOBAL DA ATA R$182.231,50
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2024) 153050-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1022/2022. Processo nº 23068.050032/2022-91.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem
alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 02/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 126/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA - MEB;
Área de Concentração: EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;
Classe: ADJUNTO A.
Período de inscrição: 09/08/2024 a 19/08/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40
semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Adeliana Alves Barros
Nascimento (contratado(a)). Fortaleza, 24 de julho de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva
Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas