DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.242640/2024-22: Termo de Autorização para Teste de Tecnologia que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº
17.217.985/0001-04, e a empresa HIDROTECH SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n.º 35.592.901/0001-02. Objeto: A autorização da UFMG para a empresa, a
título gratuito, para condução de testes da tecnologia intitulada "COMPOSI ÇÕ ES
BIOESTIMULANTES DO DESENVOLVIMENTO VEGETAL E USO", depositada junto ao INPI sob
nº BR1020220046638. Início da vigência: o presente instrumento terá vigência de 12 (doze)
meses, conforme cronograma de testes que integra este termo, podendo ser prorrogado
por meio de termo aditivo, a critério da UFMG. Nomes e cargos dos signatários: Prof.
Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT-UFMG; Sra. JULIANA MARIA VIEIRA TENÓRIO -
Sócia-Administradora da HIDROTECH.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
PSICOLOGIA: COGNIÇÃO E COMPORTAMENTO - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia: Cognição e
Comportamento da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de
Minas Gerais FAZ SABER que no período de 09 de setembro a 09 de outubro de 2024
estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos Cursos de Mestrado e
Doutorado. Serão oferecidas 24 vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado para
ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, acessando a
página web do programa http://www.fafich.ufmg.br/psicogcom/selecao, preenchendo o
formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o
período de inscrição. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do
Edital está disponível em http://www.fafich.ufmg.br/psicogcom/.
ANTÔNIO JAEGER
Coordenador
EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS
PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia: Cognição e
Comportamento da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de
Minas Gerais FAZ SABER que no período de 09 de setembro a 09 de outubro de 2024
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos
Cursos de Mestrado e de Doutorado, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de
abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 02
vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e 02
vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para
ingresso no
primeiro semestre letivo
de 2025.
As inscrições deverão
ser feitas
exclusivamente
pela
internet,
acessando
a
página
http://www.fafich.ufmg.br/psicogcom/selecao, preenchendo o formulário de inscrição e
submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de inscrição.
Versão completa do Edital está disponível em http://www.fafich.ufmg.br/psicogcom/.
ANTÔNIO JAEGER
Coordenador
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025
MESTRADO E DOUTORADO
Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Programa de Pós-Graduação em Psicologia FAZ SABER que, no período de 05 de agosto
a 06 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas
para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas
para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso
no primeiro
semestre letivo
de 2025.
Editais completos
estão disponíveis
em
www.fafich.ufmg.br/pospsicologia.
Belo Horizonte, 2 de agosto de 2024
ADRIANO ROBERTO AFONSO DO NASCIMENTO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025
MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Psicologia FAZ SABER que, no período de 05 de agosto
a 06 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao
MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 33 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o
Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão
disponíveis em www.fafich.ufmg.br/pospsicologia.
Belo Horizonte, 2 de agosto de 2024
ADRIANO ROBERTO AFONSO DO NASCIMENTO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1532 DE 1º DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no
que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Veterinária - Departamento de Zootecnia. Área de conhecimento: Avicultura e Produção de Aves
Alternativas. Titulação mínima exigida: Mestrado em Zootecnia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado
e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1532/2024) e no processo
SEI nº 23072.228941/2024-43.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 06/2024. Doador: Antônio Sérgio Teixeira Pires, CPF nº 11789719615.
Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto:
doação de livros impressos. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 64,90 (sessenta e quatro
reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Teixeira Pires (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 30 de julho de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Agronorte Serviços de
Escritório LTDA .
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 30 de julho de 2024.
Signatários: Airton Sieben, Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Gilmar
Gonçalves de Carvalho - Diretor da Agronorte Serviços de Escritório LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156763
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23101.003624/2023-41.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, cujo
objeto é a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de
escritório com direito de atualização e suporte para a ufnt, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §
5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de reajuste de preços pela
fabricante.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
93.914,88. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/08/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares
e laboratoriais para atendimento das demandas do Centro Multidisciplinar de Barra da
Universidade Federal do Oeste da Bahia
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 53/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 23/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do
Oeste do Pará. Contratado RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Fica alterada
a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 31/07/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas, pelo contratante; e RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, contratado.