DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23081.069406/2023-54.
Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 044/2023
fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de julho de 2024.. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081075942202470. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial para sistemas de climatização. Incluindo
assistência técnica com elaboração e execução de Plano de Manutenção, Operação e
Controle (PMOC), com mão de obra completa e peças elencadas inclusas, do sistema de
água gelada do Centro de Convenções da UFSM, e do sistema VRF do prédio 26F (Curso de
Odontologia). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90042-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 30/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 210/2021
N° Processo SEI: 23089.012350/2021-24. Conveniadas: CNPJ: 61.115.630/0001-04 - São
Rafael Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à
Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto
prorrogar a vigência do Convênio celebrado entre as partes em 26 de agosto de 2021, por
mais 12 (doze) meses a partir de 27 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Artigo 116 da
Lei 8.666/93. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Convênio Nº 210/2021: 27/08/2024 a
26/08/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023
N° Processo
SEI: 23089.025178/2022-50. Conveniadas: CNPJ:
33.667.621/0001-82 -
Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e CNPJ: 60.453.032/0001-74 -
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais quatro meses, dar nova redação
ao disposto na Seção 5.1 e alterar o endereço da sede do GFI. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e
Lei nº 8.958/1994. Vigência do Termo Aditivo do Acordo de Parceria: 02/08/2024 a
01/12/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
PROCESSO Nº 23089.019156/2024-12
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Raquel Paiva Gomes.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 05/08/2024 TÉRMINO: 05/02/2025
VAGA: 849220. ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 452, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
EM VAGA - CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018 - CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, informa que será divulgado, à partir da data
de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado
da convocação referente ao Edital nº 444, de 23 de julho de 2024, publicado no Diário
Oficial de União de 25/07/2024.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo
que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as
informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23479.006268/2020-96.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA.
Contratado: 29.261.229/0001-61
-
ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE
EDITORES
CIENTIFICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes
alterações ao contrato nº 07/2021, na forma do art. 57, inciso ii e art. 65, § 8º da lei
nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.006268/2020-
96:
1. Alterar a cláusula décima segunda - da vigência, visando à prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 04/08/2025.. Vigência:
02/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.000253/2024-61.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção,
reparo e adequações da infraestrutura física do campus jk no pavilhão de auditórios - ata
n.º 028/2023"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 198.969,25. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23282.000943/2022-32.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é: 1.1. Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do
Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 14/2022, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com
início na data de 22/08/2024 e término em 22/08/2025. 1.2. Reajustar os preços iniciais e
de concessão do Contrato n° 14/2022, com base na variação do Índice IPCA-IBGE, no
período de 10/06/2023 a 10/06/2024, e com base na variação do Índice IGP-M, no período
de 09/02/2023 a 09/02/2024, respectivamente, conforme previsão contratual disposta na
Cláusula Sexta. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$
7.420.090,22. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO
DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO
DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS
No Edital nº 32/2024, publicado no DOU nº 145, de 30.07.2024, Seção 3,
páginas 60 a 64, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de
vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento
Sustentável - IEDS, Setor de estudo: Química Aplicada à Engenharia, retifica-se:
No Quadro de especificação de vagas, onde se lê:
Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas
. .Setor de Estudo
.Perfil
.Provas
.Regime 
de
trabalho
.Vagas
. .Química Aplicada à
Engenharia
.Graduação em Química (Bacharelado
e
Licenciatura). 
Doutorado
em
Engenharias.
.Prova 
Escrita, 
Prova
Didática e Avaliação de
Títulos
.40h D/E
.01
Leia-se:
Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas
. .Setor de Estudo
.Perfil
.Provas
.Regime 
de
trabalho
.Vagas
. .Química Aplicada à
Engenharia
.Graduação em Química (Bacharelado ou
Licenciatura). 
Doutorado 
em
Engenharias.
.Prova 
Escrita, 
Prova
Didática e Avaliação de
Títulos
.40h D/E
.01
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
AVISO DE ANULAÇÃO
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura em exercício, no uso de sua atribuição delegada por meio
do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ: 37.984.422/0001-59, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo
SEI nº 23282.003810/2024-80, da anulação dos efeitos decorrentes do Ofício nº
242/2024/PROADI-UNILAB, que trata da decisão final de aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não
encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 6 quando solicitada pelo
operador, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa. Por oportuno, informa-
se que os autos do Processo SEI nº 23282.003810/2024-80 encontram-se à disposição, para
vista
do
interessado,
mediante 
solicitação
pelo
endereço
eletrônico
proadi@unilab.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago
Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura em exercício).
TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 005/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993),
que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio
e JADER MAIKOL CALDONAZZO GARBELINI. OBJETO: Prestação de serviços de Professor
do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de
tempo 
integral. 
Vigência 
de 
01/08/2024 
a 
31/12/2024. 
Data 
da 
Assinatura:
01/08/2024.
Contrato nº 006/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993),
que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio
e LUCIANO ROVANNI DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do
Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério
Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de
tempo 
integral. 
Vigência 
de 
01/08/2024 
a 
31/12/2024. 
Data 
da 
Assinatura:
01/08/2024.