DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n. 23536.019591/2023-41/7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020,
assinado em 01/12/2023, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e
a IRON ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 20.401.330/0001-
04/Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 20/01/2024 a 19/01/2025, para a prestação de serviço de
serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de
quaisquer componentes, peças, insumos, equipamentos novos e originais, relativos a 2
(dois) grupos geradores e os respectivos quadros de transferência automáticos (QTA)
instalados no Hospital das Clínicas da UFPE/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe
Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; IRON E N E R GY
COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA: Rafael Lula Silva Rocha.
Processo n. 23536.001835/2024-10/5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020,
assinado em 20/06/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e
a SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A, CNPJ: 83.483.230/0001-86/Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
18/07/2024 a 17/07/2025; sendo este o último período de prorrogação, de acordo com o
Art. 71 da Lei 13.303/2016, para serviços continuados de impressão corporativa
(Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente,
compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos
equipamentos de impressão, contemplando a impressão, cópia e digitalização (sem ônus),
incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças,
suprimentos
e
insumos,
exceto
papel,
sistemas
para
gerenciamento,
monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de avos e contabilização
(bilhetagem) dos documentos impressos e copiados/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE:
Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; SELBETTI
GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A: José Nauro Selbach Junior.
Processo n. 23536.002385/2024-82 /2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023,
assinado em 04/06/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e
a RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 15.185.122/0001-77/Objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 24/07/2024 a 23/07/2025; o reajuste do valor da avença com base no IPCA
acumulado em 12 meses - maio de 2023 a abril de 2024, no percentual de 3,69% (três
vírgula sessenta e nove por cento)/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de
Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI ME: Rafael Cesar de Albuquerque.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº
25.119.477/0001-11, pelo não envio de documentação quando convocada para
apresentação da proposta final juntamente com toda a documentação prevista no edital do
Pregão Eletrônico nº 15/2024, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo
em
conta
a
possível
aplicação
de
sanções
administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 15/2024
e
na
Lei
nº
13.303/2016
e
seus
regulamentos,
processo
administrativo
nº
23536.030917/2022-18.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa JOSEFA MARIA DOS SANTOS CAMPELO 18006990425, CNPJ/MF sob o
nº 36.277.684/0001-10, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas
de empenho nº 003743/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo
em
conta
a
possível
aplicação
de
sanções
administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 114/2022
e
na
Lei
nº
13.303/2016
e
seus
regulamentos,
processo
administrativo
nº
23536.016925/2022-43.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536031971202353. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Materiais de Consumo para o Almoxarifado de Manutenção do Setor de
Infraestrutura Física para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial
EBSERH. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 02/08/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536012569202451. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Medicamentos Injetáveis para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 05/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90081-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 02/08/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23521.012507/2023-27.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material do item 1.1
do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 65/2023. Onde se lê: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 65/2023,
mediante a aplicação do percentual 6,00% (seis por cento) e demais benefícios previstos na
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, a contar de 1º de março de 2024, conforme
demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo. Leia-se: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº
65/2023, mediante a aplicação do percentual 6,00% (seis por cento) e demais benefícios
previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, a contar de 1º de abril de 2024,
conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo.
Vigência: 02/08/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.059.838,88.
Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23759.016589/2021-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 09.004.943/0001-67 - DALL MACEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: De acordo
com o valor do contrato de r$ 1.033.000,00 (um milhão trinta e três mil reais),
considerando as alterações constantes do projeto básico 39917847, planilha de acréscimos
39769499 e planilha de supressões 39769326 e de acordo com os incisos i e ii do artigo 81
da lei n.º 13.303/2016, o presente termo aditivo tem por objeto:
a alteração quantitativa, com o acréscimo do valor de r$ 78.115,24 (setenta e oito mil
cento e quinze reais e vinte e quatro centavos), correspondente à aproximadamente 7,57%
do valor do contrato;
a alteração qualitativa, com o acréscimo do valor de r$ 86.799,51 (oitenta e seis mil
setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), correspondente à
aproximadamente 8,4% do valor do contrato;
a alteração quantitativa, com a supressão do valor de r$ 197.414,95 (cento e noventa e
sete mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), correspondente à
aproximadamente 19,11% do valor do contrato.
as alterações acima dispostas resultarão na redução de valores de r$ 32.500,19 (trinta e
dois mil e quinhentos reais e dezenove centavos), correspondente à aproximadamente
3,14% do contrato.. Vigência: 30/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.499,81. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759019306202458. Objeto: Aquisição parcelada de enxerto
aortico inorg. Valvado mecânico para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,,
Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90099-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 155902
Nº
Processo:
23759012117202454.
Objeto:
Aquisição
parcelada
de
medicamentos padronizados - hormônios e análogos/aparelho cardiovascular (deslanosideo
0,4mg amp e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/08/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE RECURSO
APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Contrato nº 06/2023: UASG 156654 - Nº Processo: 23860.004614/2024-11. Contrato nº
06/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH.
Contratado: 40.543.792/0001-65 BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, ÁLCOOL GEL 70% E DESINFETANTE
HOSPITALAR CONCENTRADO. Informamos que a Decisão - SEI nº 114/2024 da Gerência
Administrativa pela aplicação da sanção de advertência e multa de mora no valor de R$
73,55 (setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme previstas no item 24.2,
incisos I e II, do Termo de Referência. Considerando que a empresa BARRETO FERRAZ
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e
via postal (OY 208 450 085 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de
Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-
se que o recurso deve ser enviado para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860013315202478. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REAGENTES E FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS EM COMODATO PARA ATENDER SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA, COM OS
EXAMES DE COAGULAÇÃO DA UNIDADE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90087-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 02/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
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