DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO VALLEYLAB DE SISTEMA DE
RÁDIOFREQUÊNCIA MONOPOLAR PARA O LOTE 10,
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro
de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não
consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total
esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por
parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE508493 de 25/07/2024.
Data de Assinatura: 30/07/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Jackson Miranda Lopes CPF: ***.722.790-**
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155856 SEI HCPA 23092.009673/2024-24 - TUBOS MICROCOLETA COM GEL
SEPARADOR VOL MIN 0,8ML
Contratado:
LABTECH
PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
E
HOSPITAIS
EIRELI
CNPJ:
02.419.460/0001-84 R$ 3.705,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508737 01/08/2024
Autorização: 01/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155867 SEI HCPA 23092.009569/2024-30 - SISTEMA PORTATIL P/ TERAPIA P/
PRESSÃO NEGATIVA
Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
10.824.074/0001-04 R$ 3.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508700 31/07/2024
Autorização: 01/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155863 SEI HCPA 23092.009603/2024-76 - PANTOPRAZOL 20 MG
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 06.927.354/0001-87 R$ 146,1600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508721 01/08/2024
Autorização: 01/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1281333 AO CONTRATO Nº 0353489
Contratada: AIG SEGUROS BRASIL S.A.
CNPJ: 33.040.981/0001-50
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto nº 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 842760. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade
Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 11022597000191. Ofício Nº 251/2024 - GABR/UPE, solicita a
prorrogação da vigência do Convênio 842760/2017, por mais 365 dias. Valor Total: R$
4.763.413,20, 
Valor
de 
Contrapartida:
R$ 
47.634,13,
Vigência: 
13/07/2024
a
13/07/2025. Data de Assinatura: 19/07/2017. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO
ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE
MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº ***.418.214-**.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Data da Assinatura: 01/08/2024.
Nº do Processo: 144317 SEI HCPA 23092.206181/2020-51
Empenho: 2024NE500252 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0353489,
que tem como objeto a contratação de companhia seguradora para segurar os bens
móveis e imóveis de propriedade ou e responsabilidade do HCPA contra riscos de
incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e Responsabilidade Civil, por mais 12
meses, a partir de 01 de agosto de 2024; Estabelecer que o valor do prêmio será de
R$ 496.441,39 para o próximo período. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Ricardo Souza de Almeida CPF: ***.268.787-
** e Senhor Rodrigo Cardoso Valadares ***.023.326-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1266267 AO CONTRATO Nº
0353729
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
CNPJ: 61.074.175/0001-38
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Data da Assinatura: 30/07/2024.
Nº do Processo: 144317 SEI HCPA 23092.206181/2020-51
Empenho: 2024NE500253 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0353729,
que tem como objeto a contratação de companhia seguradora para segurar os bens
móveis e imóveis de propriedade ou e responsabilidade do HCPA contra riscos de
incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e Responsabilidade Civil, por mais 12
meses, a partir de 31 de julho de 2024; Estabelecer que os valores do prêmio anual
do seguro será de R$ 82.100,000 (oitenta e dois mil e cem reais); Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Mamede Polízio CPF: ***.522.268-
**.
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA - DIRETORA SUBSTITUTA DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LUIZA HELENA OLIVEIRA DA
S I LV A
.XXX.974.317-XX
.88881.927740/2023-01
.PRO-AREA 2631/2024
.14.000,00
.DE: 01/08/2024
A: 15/03/2026
.2023NE006188 (C)
. .MARIA 
DE
FATIMA 
DE
SOUZA SANTOS
.XXX.368.234-XX
.88881.927263/2023-01
.PRO-AREA 2635/2024
.12.000,00
.DE: 01/08/2024
A: 15/03/2026
.2023NE006205 (C)
. .MANOEL FERNANDES
DE
SOUSA NETO
.XXX.709.063-XX
.88881.929864/2023-01
.PRO-AREA 2632/2024
.10.000,00
.DE: 01/08/2024
A: 15/03/2026
.2023NE006649 (C)
. .JULIO CESAR DE CARVALHO
BA L I E I R O
.XXX.523.707-XX
.88881.929871/2023-01
.PRO-AREA 2634/2024
.10.000,00
.DE: 01/08/2024
A: 15/03/2026
.2023NE006635 (C)
. .CLAUDIA DE JESUS MAIA
.XXX.205.676-XX
.88881.980110/2024-01
.PRO-AREA 2633/2024
.12.000,00
.DE: 01/08/2024
A: 31/03/2026
.2024NE002836 (C)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .MARIA 
CRISTINA
SMITH
MENANDRO
.XXX.510.927-XX
.88881.942988/2024-01
.PAEP 2649/2024
.57.400,00
.DE: 02/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002367 (C)
. .MÁRIO 
VASCONCELLOS
SOBRINHO
.XXX.093.002-XX
.88881.945881/2024-01
.PAEP 2640/2024
.64.000,00
.DE: 02/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE000968 (C)
. .SANDRO 
SCHREIBER
DE
OLIVEIRA
.XXX.534.770-XX
.88881.945371/2024-01
.PAEP 2647/2024
.75.600,00
.DE: 02/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001002 (C)
. .NARCIZO 
MARQUES
DE
SOUZA NETO
.XXX.197.674-XX
.88881.945405/2024-01
.PAEP 2648/2024
.48.000,00
.DE: 02/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002433 (C)
. .FABIO 
TEBALDI
SILVEIRA
NOGUEIRA
.XXX.913.086-XX
.88881.980392/2024-01
.DS 2645/2024
.20.000,00
.DE: 02/08/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002477 (C)
. .JOSE 
ALVARO
PEREIRA
G O M ES
.XXX.913.348-XX
.88881.943944/2024-01
.PAEP 2638/2024
.20.000,00
.DE: 02/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002369 (C)
. .SONIA 
MARIA
VANZELLA
CASTELLAR
.XXX.732.578-XX
.88881.942803/2024-01
.PAEP 2643/2024
.48.000,00
.DE: 02/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001325 (C)
. .DENISE DE FREITAS
.XXX.613.958-XX
.88881.946176/2024-01
.PAEP 2642/2024
.75.600,00
.DE: 02/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002358 (C)
. .ALEX 
SANDRO
GOMES
P ES S OA
.XXX.974.078-XX
.88881.943529/2024-01
.PAEP 2641/2024
.65.600,00
.DE: 02/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002401 (C)
. .PAULA 
DE
MIRANDA
RIBEIRO
.XXX.802.876-XX
.88881.944670/2024-01
.PAEP 2650/2024
.75.000,00
.DE: 02/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002392 (C)
. .MARCIO 
FLAVIO
DUTRA
M O R A ES
.XXX.609.648-XX
.88881.943012/2024-01
.PAEP 2639/2024
.112.000,00
.DE: 02/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001268 (C)
. .CAIO 
VINICIUS
SAITO
R EG AT I E R I
.XXX.316.438-XX
.88881.942566/2024-01
.PAEP 2644/2024
.45.000,00
.DE: 02/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002404 (C)
. .MARCOS 
EDUARDO
CORDEIRO BERNARDES
.XXX.227.524-XX
.88881.989005/2024-01
.PROAP 2637/2024
.22.000,00
.DE: 02/08/2024
A: 30/06/2025
.2024NE003004 (C)