DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ALOISIO NELMO KLEIN
.XXX.316.770-XX
.88881.988669/2024-01
.PROEX 2636/2024
.151.482,00
.DE: 02/08/2024
A: 30/06/2025
.2024NE003033 (C)
. .LUCIANE MARIA FADEL
.XXX.558.569-XX
.88881.989393/2024-01
.PROEX 2646/2024
.341.182,00
.DE: 02/08/2024
A: 30/06/2025
.2024NE003034 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .ADRIANA 
REGINA
BAG A L D O
.XXX.800.288-XX
.88881.847553/2023-01
.PROAP 1620/2023
.1/2024
.DE: 22.000,00
PARA: 44.000,00
.26/07/2024
.2024NE003035 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN- DIRETOR DE PROGRAMAS E
BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .NADIA CANALI LANGARO
.XXX.322.330-XX
.88881.846888/2023-01
.PROAP 1974/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.02/08/2024
. .VANDRE BARBOSA BRIAO
.XXX.292.850-XX
.88881.846891/2023-01
.PROAP 1434/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.02/08/2024
. .CRISTIANO ROBERTO BUZATTO
.XXX.736.120-XX
.88881.846897/2023-01
.PROAP 1851/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.02/08/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .RODRIGO 
ARRUDA
DE
OLIVEIRA
.XXX.750.371-XX
.88881.988446/2024-01
.MARCA 2629/2024
.9.000,00
.DE: 01/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE003009 (C)
. .ANA
MARIA MULLER
DE
M AG A L H A ES
.XXX.355.910-XX
.88881.988442/2024-01
.MARCA 2628/2024
.9.000,00
.DE: 01/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE003008 (C)
. .ARNALDO 
MANOEL
PEREIRA CARNEIRO
.XXX.965.002-XX
.88881.988440/2024-01
.MARCA 2627/2024
.9.000,00
.DE: 01/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE003010 (C)
. .SONIA SILVA MARCON
.XXX.319.689-XX
.88881.988437/2024-01
.MARCA 2630/2024
.9.000,00
.DE: 01/08/2024
A: 31/03/2025
.2024NE003011 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.016654/2024-68.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os P A R T Í C I P ES
para desenvolver o projeto Impact-Lab - Formação em Fotografia Computacional,
caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as
definições dispostas na Lei nº. 8.387/1991, no Decreto nº 10.521/2020, nos termos
dispostos no Plano de Trabalho. PARTÍCIPES: Fundação Universidade do Amazonas -
04.378.626/0001-97; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do
IFAM - 04.623.300/0001-88; Flextronics da
Amazônia Ltda. - 04.454.120/0001-10;
Flextronics International Tecnologia Ltda. - 74.404.229/0009-85; e Motorola Mobility
Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 01/06/2024 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 446.697,07. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDAD SANT I AG O
DE CALI (CHILE). Objeto: cooperação nas áreas de Ciências Exatas e Engenharia para o
desenvolvimento do projeto "Problemas inversos aplicados a biotransferência de calor".
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 21/09/2023. Assinado por:
Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas e Carlos Andrés Pérez Galindo, Reitor da Universidad Santiago de Cali.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS,
CNPJ Nº 04.312.369/0001-90; o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CNPJ: 10.792.928/0001-00; a FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ 
-
FIOCRUZ 
AMAZÔNIA/INSTITUTO
LEÔNIDAS 
&
MARIA 
DEANE,
CNPJ:
33.781.055/0021-89; o INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISA DA AMAZÔNIA, CNPJ:
01.263.896/0015-60 e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - AMAZÔNIA
OCIDENTAL, CNPJ: 00.348.003/0123-99. Objeto: estabelecer cooperação, visando ao apoio
de especialistas em mudanças climáticas extremas e temas correlatos. Vigência: 5 anos, a
partir da assinatura. Data da assinatura: 26/07/2024. Assinado por: Therezinha de Jesus
Pinto Fraxe, Vice-Reitora da Universidade Federal do Amazonas; Wilson Miranda Lima,
Governador do Estado do Amazonas; Maria Francisca Morais de Lima, Reitora Substituta do
IFAM; Stefanie Costa Pinto Lopes, Diretora da FIOCRUZ; Henrique dos Santos Pereira,
Diretor do INPA e Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral da EMBRAPA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio técnico, de
Almoxarife, Copeiro, Carregador/Ajudante de Carga e descarga e Operador de som, de
natureza contínua, para atendimento à demanda da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23105.027803/2022-52.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.192.042/0001-46 -
IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e
Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.027803/2022-52, a previsão
no Contrato n° 28/2022, cujo o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento
das necessidades do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Fundação Universidade do
Amazonas, no Município de Coari/AM, celebrado com a empresa IMPACTO SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI resolve:
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art.
65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 44.632,83 passando,
deste modo, ao valor global de R$ 535.594,01, devido à Convenção Coletiva do Trabalho
AM000563/2023. Dotação
Orçamentária: Fonte:
1000000000; PTRES:
230610; PI:
M20RKQ1932N; Nota de Empenho: 2024NE141.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
Vigência: 02/08/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
535.594,01. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23105.032419/2021-91.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 21.143.724/0001-
64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA
e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.032419/2021-91, a
previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 11/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo
fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à
execução adequada dos serviços para atender o Instituto de Natureza e Cultura
(Campus Alto Solimões) da UFAM e a Residência Universitária, ambas localizadas na
cidade de Benjamin Constant/AM, celebrado com a empresa D E C MASTER SERVIÇOS
LTDA. resolve:
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do
art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para
R$ 40.345,33, passando, deste modo, ao valor global de R$ 484.143,93, devido à
Convenção Coletiva do Trabalho
AM000563/2023; Dotação Orçamentária: Fonte:
3008000000; PTRES: 230610 ; PI: M20RKQ1931N; Nota de Empenho: 2024NE525.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
484.143,93. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 14439/2023.
Nº Processo: 23106.144398/2022-26.
Dispensa. Nº 14439/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 31/08/2023, visando o apoio da finatec à