DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964097/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG,
CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
de praça esportiva, no município de juiz de fora/mg.; Programa Esporte; Valor: R$
819.950,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000557,
de 02/07/2024 e R$ 8.200,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962623/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG,
CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de pista poliesportiva de pump track no município de juiz de fora/mg.; Programa Esporte;
Valor: R$ 723.484,85; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000382, de 19/06/2024 e R$ 7.234,85 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 -
30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964470/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG,
CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de juiz de fora.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.424,84; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000538, de 02/07/2024 e R$ 8.434,25 de contrapartida.
Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida
Martins Salomão.
Contrato de Repasse nº 959411/2024, firmado pelo Município de Pirapetinga-MG, CNPJ
18.092.825/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de pirapetinga/mg; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.283.334,00; dos recursos: R$
1.273.334,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000153, de 17/05/2024 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027
- 31/07/2024 SERGIO WERNEC K
RODRIGUES e Luiz Henrique Pereira da Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 964458/2024, firmado pelo Município de Penedo-AL, CNPJ
12.243.697/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de diversas ruas na zona urbana no município de Penedo-AL; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 677.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000528, de 02/07/2024 e R$ 2.097,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes.
Termo de Compromisso nº 965406/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Maragogi/AL, CNPJ 12.248.522/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
obras de contenção de encostas no município Maragogi/AL; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.153.000,00; dos recursos: R$ 2.151.600,00, correrão à
conta da União no exercício de correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de
R$ 86.064,00, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000798,
de 12/07/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros e R$ 1.400,00
de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Fernando
Sérgio Lira Neto.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958322/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Estrela de Alagoas/AL, CNPJ 24.176.307/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 - FNDE, no Centro, zona
urbana do município de Estrela de Alagoas/AL; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.443.345,04; dos recursos: R$ 613.004,20, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000127, de
17/05/2024, R$ 4.775.907,39 nos exercícios subsequentes e R$ 54.433,45 de contrapartida.
Vigência 31/07/2024 31/07/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Aldo Lira de Jesus.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963414/2024, firmado pelo Município de Engenheiro
Beltrão-PR, CNPJ 76.950.039/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Revitalização do Estádio João Cavalcante de Menezes, no município de Engenheiro
Beltrão/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.623,74; dos recursos: R$
920.540,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000439, de 27/06/2024 e R$
36.083,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e
ADALMIR JOSÉ GARBIM JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960020/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio
Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário - Novo PAC, no Município de Caicó/RN; Programa
Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000661,
de 25/07/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 01/08/2024 15/07/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959946/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Caiçara do Norte/RN, CNPJ 01.612.375/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Caiçara
do Norte/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE;
Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000359, de
07/06/2024 e R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.348,56 de contrapartida.
Vigência 01/08/2024 10/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Alcélio Fernandes Barbosa.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960815/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Nísia Floresta/RN, CNPJ 08.167.306/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Nísia
Floresta/RN - FNDE - 9 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E
EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.751,61; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001169, de 03/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 94.590,01
de contrapartida. Vigência 31/07/2024 08/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Daniel
Gurgel Marinho Fernandes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963417/2024, firmado pelo Município de Casimiro de
Abreu-RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma do ginásio poliesportivo isaque ramos, no município de casimiro de abreu/rj.;
Programa Esporte; Valor: R$ 2.156.585,91; dos recursos: R$ 1.039.995,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, NE 2024NE00042, de 25/06/2024
e R$ 1.116.590,91 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE
FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963372/2024, firmado pelo Município de Casimiro de
Abreu-RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de sinalização turística no município de casimiro de abreu/rj.; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 1.563.486,08; dos recursos: R$ 1.503.352,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000261, de 21/06/2024 e R$ 60.134,08 de contrapartida.
Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963915/2024, firmado pelo Município de Casimiro de
Abreu-RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de
casimiro de abreu/rj; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.767.991,50; dos recursos: R$ 1.733.325,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000267, de 27/06/2024 e R$ 34.666,50 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 -
31/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965367/2024, firmado pelo Município de Sandovalina-SP,
CNPJ 44.872.778/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização
do complexo balneário babaquá no município de sandovalina/sp; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 1.310.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2024,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000447, de 12/07/2024 e R$ 10.415,00 de contrapartida.
Vigência 05/07/2027 - 31/07/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Marcos Mendes da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964978/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no
município de Ipojuca no Estado de Pernambuco; Programa Gestão de Riscos e Respostas a
Desastres; Valor: R$ 5.452.754,31; dos recursos: R$ 5.447.301,56, correrão à conta da União
no exercício de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE
2024NE000709, de 08/07/2024, e R$ 5.452,75 de contrapartida. Vigência 31/07/2028. Data
assinatura 31/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964937/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
obras de urbanização em
comunidades ribeirinhas da Bacia do rio Beberibe em Pernambuco.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 291.221.501,00; dos recursos: R$ 160.064.468,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024 a 2029 , UG 175004, Programa de Trabalho
15451560200T20001,
NE
2024NE000674,
de 08/07/2024,
e
R$
131.157.033,00
de
contrapartida. Vigência 31/07/2029 Data assinatura 31/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e
Simone Benevides de Pinho Nunes.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964982/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no
Município de Paulista Estado de Pernambuco; Programa Gestão de Riscos e Respostas a
Desastres; Valor: R$ 3.208.441,28; dos recursos: R$ 3.205.232,84, correrão à conta da União
nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE
2024NE000713, de 08/07/2024, e R$ 3.208,44 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 Data
Assinatura 31/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964980/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no
Município de Olinda no Estado de Pernambuco.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a
Desastres; Valor: R$ 24.120.281,69; dos recursos: R$ 24.039.058,73, correrão à conta da
União nos exercícios
de 2024 a 2028, UG 175004,
Programa de Trabalho
15182231888650001, NE 2024NE000711, de 08/07/2024, e R$ 81.222,96 de contrapartida.
Vigência 31/07/2028 Data assinatura 31/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Simone
Benevides de Pinho Nunes.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964979/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no
município de jaboatão dos guararapes estado de pernambuco.; Programa Gestão de Riscos
e Respostas a Desastres; Valor: R$ 14.763.051,61; dos recursos: R$ 14.748.288,56, correrão
à conta da União no exercício de 2024 a 2028 , UG 175004, Programa de Trabalho
15182231888650001, NE 2024NE000710, de 08/07/2024, e R$ 14.763,05 de contrapartida.
Vigência 31/07/2024 31/07/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho
Nunes .
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964963/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no
município de camaragibe no estado de pernambuco; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 45.926.314,05; dos recursos: R$ 45.828.526,38, correrão à
conta da União no exercício de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho
15182231888650001, NE 2024NE000694, de 08/07/2024, e R$ 97.787,67 de contrapartida.
Vigência 31/07/2024 31/07/2029 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho
Nunes.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964977/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no
município de cortês no estado de pernambuco.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a
Desastres; Valor: R$ 3.340.821,62; dos recursos: R$ 3.337.480,80, correrão à conta da União
no exercício de 2024 a 2028 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE
2024NE000708, de 08/07/2024, e R$ 3.340,82 de contrapartida. Vigência 31/07/2024
31/07/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes.

                            

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