DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296250
Objeto: Serviços de manutenção em subestação e relés de proteção para a
ARAUCÁRIA NITROGENADOS - ANSA.
Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296251
Objeto: Serviços de manutenção em elevador industrial para a ARAUCÁRIA
NITROGENADOS - ANSA.
Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296252
Objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos para a ARAUCÁRIA
NITROGENADOS - ANSA.
Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296538
Objeto: Serviços de manutenção de elétrica, instrumentação e automação para
a ARAUCÁRIA NITROGENADOS - ANSA.
Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296821
Objeto: Aquisição de Tubos de Aço Inox, AL e AC
Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297174
Objeto: Aquisição de Câmera óptica de gases com serviços associados
Abertura das propostas: 12/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296712
Objeto: Aquisição de Luvas de Segurança, por contrato global
Abertura das propostas: 20/08/20224 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296712
Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento
Abertura das propostas: 13/08/20224 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 7004296421
Objeto: Aquisição de Uniforme de Utilização Diária, por contrato global.
Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296487
Objeto: Aquisição de CONTROLADOR por contrato global
Abertura das propostas: 22/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289425
Objeto: Multisserviços no EDIMAN e no PEA
Abertura das propostas: 26/08/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296302
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade Software as a Service (SaaS),
de sistema de acionador de emergência e serviços correlatos.
Abertura das propostas: 27/08/2024 às 12 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004296876
Objeto: Aquisição de Pano recic. Alg.30x40cm avulso
Abertura das propostas: 15/08/2024 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 16/08/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CORDAS LOEP/LON/OPARM - PEA0067812
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Sucata de Cordas localizadas na - Parque de Tubos, localizado na Rodovia
Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 09/08/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.016.07451/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 103-2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o p.único do art. 215 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, pela aplicação à pessoa
jurídica BASTOS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.122.927/0001-55,
das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.839.545,11 (um milhão,
oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos),
conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do
Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande
circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta,
em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou
no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público,
pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º,
inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) advertência, conforme art. 205 c/c art. 206, I, da
Revisão 1 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP); e pelo
arquivamento do processo sem aplicação de qualquer sanção à pessoa jurídica G&E
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.104.740/0001-30.
ROBERTA CODIGNOTO
Relatora - Membro do Comitê de Integridade
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294421
Objeto: Serviços de testes destrutivos em mangotes de STS e píer.
Abertura das propostas em 26/08/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQ.S.05.24 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A
- TRANSPETRO
CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQ.S.05.24 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A -
TRANSPETRO
A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para
pré-qualificação técnica permanente PQ.S.05.24, cujo objeto é "Sistema informatizado de
controle aduaneiro".
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação (https://plai.transpetro.com.br)
A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos
pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação,
somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59
de 14 de agosto de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-
qualificação PQ.S.05.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências
da convocação.
Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de
12 meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O
fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso
não poderá participar destas licitações restritas.
A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de
licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a
quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.
Obs: 
Para 
maiores 
informações,
enviar 
e-mail 
para
prequalificacao@transpetro.com.br
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295401
Objeto: Válvula de diafragma 4 polegadas Flange ASME B16.5 FR
Abertura das propostas em 12/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295402
Objeto: Mangote marítimo flg FP cl 150
Abertura das propostas em 12/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO