DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 45142.000298/2022-30.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
8,10% ao valor atualizado do contrato, para o período de 01/08/2024 a 17/10/2024.
Prorrogação do prazo de vigência deste para o período de 18/10/2024 a 17/10/2025.
Acréscimo acumulado de 24,57% ao valor atualizado do contrato, para o período referente
à prorrogação. Vigência: 01/08/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.342.001,95. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 3604.29/2466. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento
de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, bem como aquisição de
seguros de viagens internacionais, conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Av.franklin 
Roosevelt,
166 
-
Castelo, 
Castelo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE STANGE
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.000083/2024-43.
Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM AL AG OA S .
Contratado: 04.866.725/0001-18 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE
PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE MACEI. Objeto: Contratação de prestação de serviços
exclusivos, em regime de monopólio, por meio de fornecimento de vales-transporte,
destinados unicamente para suprir a demanda inerente às pesquisas do ibge em
alagoas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 53.224,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 20881.001272/2022-20.
Dispensa. Nº 109/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 14.456.278/0001-82 - BR88 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 01º (primeiro) termo
aditivo da internet da agência da ses-ibge/ba de ribeira do pombal/ba.. Vigência:
17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598,80. Data de
Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114629
Processo: 03653.000010/2024-34
Pregão nº 90004/2024. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal.
Contratado: 10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços contínuos de cessão de mão de obra de bombeiro civil, com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas
em Edital e seus anexos. Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2029. Valor total: R$ 2.617.994,52. Data de assinatura: 31/05/2024.
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 03652.000097/2023-79.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
27.037.303/0001-35 - ELOHIM
TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência deste para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025..
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.774,72. Data
de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 03652.000097/2023-79.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 27.037.303/0001-35
- ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato de prestação de serviço continuados de técnico em secretariado.. Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.774,72. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 03650.000228/2023-38.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo em 25% do
contrato original.. Vigência: 30/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 805.058,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 20526.000415/2020-76.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 16.583.502/0001-22 - SOLAR EMPRESA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua rio de janeiro, nº 314, salas
103 e 104, em poços de caldas, para instalar a agência do ibge em poços de caldas/mg..
Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.610,08. Data
de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641000015202404. Objeto:
Contratação de serviços de
Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de 2 (dois) postos de mão
de obra, para realização de serviços de manutenção da Superintendência Estadual do IBGE
no Paraná e das Agências da região metropolitana de Curitiba, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO
Gerente de Recursos Materiais
(SIASGnet - 02/08/2024) 114623-11301-2024NE800001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 113602
Nº Processo: 03001.003759/2023-27.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de copeiragem, incluindo o fornecimento de materiais de gênero
alimentício (café em pó, açúcar refinado e adoçante), uniformes e produtos e insumos
necessários para o desenvolvimento das atividades, a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 156.306,60. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 00058.048693/2021-99.
Inexigibilidade. Nº
61/2021. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO
CIVIL.
Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 29/Anac/2021, por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal:
inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.237,48. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 00058.008240/2023-91.
Inexigibilidade. Nº
63/2023. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO
CIVIL.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2023 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 09/10/2024 até 09/10/2025.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 722.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14,
§ 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados
quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos
respectivos processos SEI.
A solicitação contida nos respectivos ofícios deverá ser atendida no prazo de 20
(vinte) dias, a contar da publicação deste Edital.
Na resposta, pede-se que se utilize de preferência o protocolo eletrônico da
ANAC no Sistema SEI, utilizando a opção do "peticionamento intercorrente" disponível no
Acesso
Externo 
ao
SEI-ANAC 
(maiores
informações 
disponíveis
em
https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico). Ao utilizar esta opção,
deve-se fornecer o número do processo SEI em referência.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço
eletrônico gtfi@anac.gov.br.

                            

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