DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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139
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
160*****04, Protocolo: 1399411719); Julia Pereira dos Santos (NB: 1089343504, CPF:
034*****95); Itamir da Silva Campos (NB: 1698355189, CPF: 030*****84, Protocolo:
1806176599); Guilherme Fabricio Alves da Costa (NB: 7022976083, CPF: 502*****02,
Protocolo: 963116084, Representante Legal: Aline Cristina Alves, CPF 284*****07); Mario
Kenedy Melo Lissaraca (NB: 1418354330, CPF: 001*****50, Protocolo: 266647261);
Roberto Silva Irineu (NB: 1700611639, CPF: 009*****23, Protocolo: 973871311); Alderlane
Silva de Oliveira (NB: 7004984576, CPF: 515*****53, Protocolo: 1786688676); Maria
Noemia Cardoso Ribeiro (NB: 7007822844, CPF: 855*****20, Protocolo: 966422913);
Sonia Vieira (NB: 7029424639, CPF: 511*****53, Protocolo: 460285739); Gabriel dos
Santos Garcia (NB: 7089853145, CPF: 052*****61, Protocolo: 1612084831, Representante
Legal: Jaqueline dos Santos Garcia, CPF 012*****62);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Madson Freire da Silva (NB: 1051045727, CPF:
977*****59, Protocolo: 573750639, Representante Legal: Maria Genir Gomes da Silva,
CPF 623*****15); Benedita de Barros Nunes (NB: 5281118834, CPF: 109*****06,
Protocolo: 37972471); Lucivanio da Silva Santos (NB: 5296072088, CPF: 023*****75,
Protocolo: 1862752175, Representante Legal: Maria Jose da Silva Santos, CPF
557*****72); Jair Azeredo da Silva (NB: 5374511331, CPF: 030*****17, Protocolo:
106553440); Sandra Regina Cesarino (NB: 5297416554, CPF: 155*****86, Protocolo:
1387543521); Rodolfo do Nascimento Ferreira (NB: 7019623957, CPF: 005*****07,
Protocolo: 1362656997); Edmilson dos Santos Souza (NB: 1083090787, CPF: 076*****42,
Protocolo:
1697714095, Representante
Legal: Durvalina
dos
Santos Souza,
CPF
813*****68); Joana Salustiano da Silva (NB: 5197729097, CPF: 642*****87, Protocolo:
1986408906); Aparecida Gomes de Sa (NB: 5321441010, CPF: 846*****91, Protocolo:
575351277); Fransley da Silva Muniz (NB: 1372537063, CPF: 630*****20, Protocolo:
1557084551); Maria Aparecida de Souza (NB: 1005096160, CPF: 743*****00, Protocolo:
532761114, Representante Legal: Domingas Maximo de Souza, CPF 855*****49); Antonio
Felipe Santiago da Silva (NB: 5440724679, CPF: 038*****69, Protocolo: 77782585,
Representante Legal: Antonia Valdina Silva Santiago, CPF 015*****77); Alexandre dos
Santos
Chrispim
(NB:
5522532374,
CPF:
037*****81,
Protocolo:
1639579574,
Representante Legal: Luzimar dos Santos Chrispim, CPF 838*****82); Ivanildo Rocha da
Silva (NB: 6010959938, CPF: 813*****68, Protocolo: 67282232);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Wesley Linhares de Freitas (NB: 5517986672,
CPF: 328*****19, Protocolo: 546724023); Angelica Martins Figueiredo (NB: 5377893456,
CPF: 118*****03, Protocolo: 1066432358);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 35014.291614/2020-78.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto
contratado, correspondente à redução de 15,17% (quinze vírgula dezessete por cento) do
valor total inicial atualizado do contrato nº 26/2021, referente redução de de 1.064 (mil e
sessenta e quatro) vagas de estágio, para atender o inss, perfazendo o total mensal
estimado de r$ 5.883,92 (cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois
centavos), a contar de sua assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da
lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.337.180,39. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n°
35014.185097/2024-22 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-49 Caraúbas/RN,
inscrito no CNPJ 04.837.116/0001-30, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Pescadores e Aquicultores - CNPA, processo nº 35014.529084/2022-16. DO OBJETO:
permitir que a Colônia de Pescadores Z-49 Caraúbas/RN, vinculado à CNPA, realize, em
favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação
de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. DOS PARTÍCIPES: INSS e CNPA, como
signatários dos Acordo; Gerencia Executiva do INSS em Mossoró e o Presidente da Colônia
de Pescadores Z-49 Caraúbas/RN, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.270825/2024-09.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado:
58.619.404/0008-14
-
SEAL
TELECOM
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão fornecidos nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, decorrente do pregão por sistema
de registro de preços nº 07/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 153.560,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 35014.236107/2022-33.
Pregão. Nº
11/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº: 36/2022, pelo período de 1/8/2024 à 1/8/2025 (12 meses).
o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor
mensal estimado em r$ 124.290,99, perfazendo o valor global de r$1.491.491,98..
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.499.995,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2024NE000411 - UASG 510678 - SUPER
NORTE/CENTRO
Nº Processo: 35014.259003/2024-69.
Pregão
Eletrônico
n°
05/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 37.104.931/0001-40 - PALLET RIO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de quatro containers de polietileno de alta densidade,
com capacidade de 1.000 litros cada, com duas tampas e rodas. Fundamento Legal: Lei
10.520/2022. Vigência: 24/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.040,00. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Formalização de termo aditivo tendo por
objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 3,55%
do valor total inicial atualizado do item 01 do contrato nº 60/2020. O valor mensal
estimado do contrato reduzirá para R$ 101.141,90 (referente ao item 01 - valor fixo
mensal: R$ 65.433,82 + item 02 - valor variável mensal: R$ 35.708,08), a partir da
competência especificada na planilha Doc. SEI 16556633. Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 510178
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Formalização de termo aditivo tendo por
objeto alteração quantitativa, correspondente à redução de 4,74% do valor total inicial
atualizado do item 03 do contrato nº 61/2020. O valor mensal estimado do contrato
reduzirá para R$ 119.780,61 (referente ao item 03 - valor fixo mensal: R$ 74.535,52 + item
04 - valor variável mensal: R$ 45.245,09), a partir da competência especificada na planilha
Doc. Sei 16326644. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Formalização de termo aditivo tendo por
objeto alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 6,74% do
valor total inicial atualizado do item 05 do Contrato nº 62/2020. O valor mensal estimado
do contrato reduzirá para R$ 112.320,58 (referente ao item 05 - valor fixo mensal: R$
69.646,34 + item 06 - valor variável mensal: R$ 42.674,24), a partir da competência
especificada na planilha doc. Sei 16917190. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 35147.000013/2017-55.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
IVAN JORGE. Objeto: O Termo Aditivo nº 8/2024 tem por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato de Locação nº 13/2017, sem alteração de valor, pelo período de mais 12
(doze) meses, a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025, podendo ser novamente prorrogado,
a critério da administração, através de termo aditivo.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.038,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 510180
Nº
Processo:
35014023852202303.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva programada e periódica
e outros serviços eventuais correlatos em elevadores, plataformas elevatórias e monta-
carga instalados nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste II do INSS,
nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.(Período 30 meses). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas,
266
-
13
Andar,
Centro
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador
(SIASGnet - 02/08/2024) 510180-57202-2024NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 35014.240210/2022-88.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
III.
Contratado: 05.981.211/0001-76 - GTSHIP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato 04/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2024 até 03/07/2025,
na forma da cláusula segunda do contrato 04/2023 e artigo 57, §4º da lei nº
8.666/93.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato de
R$ 458.217,92 e Total de R$ 5.498.615,04. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
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