DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .POSTO GIRASSOL LTDA
.46230.006148/2019-63
.3.059,25
. .POSTO GIRASSOL LTDA
.46230.006149/2019-16
.170,26
. .POSTO GIRASSOL LTDA
.46230.006150/2019-32
.340,52
. .POSTO GIRASSOL LTDA
.46230.006151/2019-87
.1.021,56
. .POSTO GIRASSOL LTDA
.46230.006152/2019-21
.851,30
. .POSTO PIRAPITINGA LTDA
.46230.006143/2019-31
.851,30
. .POSTO PIRAPITINGA LTDA
.46230.006144/2019-85
.851,30
. .POSTO PIRAPITINGA LTDA
.46230.006145/2019-20
.1.191,82
. .R A 250 ALMEIDA DROGARIA LTDA
.14152.026817/2020-31
.1.529,62
. .RAPIDO MACAENSE LTDA
.47427.000046/2018-19
.1.610,12
. .RIO BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
.46230.002414/2019-89
.868,31
. .RIO BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
.46230.002416/2019-78
.3.045,42
. .RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
.46215.000588/2017-33
.2.012,66
. .RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
.46215.000589/2017-88
.805,06
. .RV4 COMERCIAL DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA
.46231.000144/2018-81
.402,53
. .STELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
.46215.016019/2018-91
.1.690,63
. .SUDESTE METAIS LTDA
.46670.003133/2018-83
.1.529,62
. .SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
.46230.006215/2019-40
.6.708,08
. .SUTI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
.46231.002129/2017-96
.1.690,63
. .TECNOPARK SOLUCOES EIRELI
.46232.001883/2018-80
.800,00
. .VENTURI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
.46215.020984/2017-87
.13.178,61
. .ZAMP S.A.
.14152.083343/2020-24
.42.564,00
CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 47648.001303/2021-31.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.083,35. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.001610/2021-31.
Dispensa 
Nº
90016/2024. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
PLAN.,ORC.E
ADM.-
A D M I N I S T R AT I V O.
Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prevenção
e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de equipamentos
de proteção individual - epis, e equipamentos/materiais de primeiros socorros, abandono
de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio,
a serem executados nos edifícios sede e anexo do bloco r. Da esplanada dos ministérios,
e dos lotes 1 e 2, no setor de garagens oficiais norte, em brasília/df, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/08/2024 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 5.012.727,12. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.001610/2021-31. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-
ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA. Objeto: Fica rescindo unilateralmente, a partir de 04 de agosto de 2024, o contrato
nº 14/2021, celebrado entre o ministério dos transportes e a pessoa jurídica defender
conservação e limpeza eireli, inscrita no cnpj sob o nº 09.370.244/0001-30, cujo objeto
consiste na prestação de serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e
acidentes, nas dependências do edifício sede e anexo do bloco r. Da esplanada dos
ministérios, e dos lotes 1 e 2, no setor de garagens oficiais norte, em brasília/df, o qual
operou seus efeitos de 22/08/2021 até 04/08/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 19.328/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade
pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para
proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma
estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento
do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022.
A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou
poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser
encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa
acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº
10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta
publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 23 de julho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
13.198.370/0001-27,
EAY6E14, 
EPSMA00244942024,
683-13;
RBC5F35,
EPSMA00249722024, 683-12; ***.392.747-**, KOE5C43, EPSMA00245602024, 683-13;
17.469.701/0106-44,
QIT4665, 
EPSMA00246122024,
683-12;
SGG0B37,
EPSMA00242152024, 683-12; 21.992.946/0057-06, PVP7A65, EPSMA00241802024, 683-13;
07.526.557/0049-54,
RVC4I13, 
EPSMA00245242024,
683-12;
RUV7C58,
EPSMA00249132024, 
683-12;
RVC4H97, 
EPSMA00245692024,
683-12; 
RVC4I05,
EPSMA00235362024, 
683-12; 
RNT5C05, 
EPSMA00235462024, 
683-12; 
RNT5C03,
EPSMA00235332024, 683-12; RFX0I36, EPSMA00235502024, 683-12; 97.316.293/0003-14,
EVU4E31, 
EPSMA00247482024, 
683-11;
07.526.557/0070-31, 
RNT5C01,
EPSMA00242522024, 683-12; 17.469.701/0140-46, SIU8G13, EPSMA00234182024, 683-12;
47.340.854/0001-80, BDD8198, EPSMA00234652024, 683-11; 17.469.701/0260-52, RFA8J48,
EPSMA00235432024, 683-12; 02.003.402/0090-40, QHW0480, EPSMA00235212024, 683-
12; 02.003.402/0103-08, OCC0F40, EPSMA00244822024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 19.344/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de julho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
76.592.484/0017-34, , FREVP00341352024, 773-0; 18.710.685/0001-25, ,
FREVP00307752024, 
773-0;
14.179.408/0001-87, 
,
FREVP00303072024, 
773-0;
27.839.656/0001-59, 
, 
FREVP00343112024,
773-0; 
28.383.230/0001-04, 
,
FREVP00324942024, 773-0; 15.834.714/0001-72, , FREVP00302392024, 773-0; ***.913.488-
**,
, 
FREVP00338512024,
773-0; 
***.669.718-**,
, 
FREVP00333832024,
773-0;
11.920.184/0001-24, , FREVP00335472024, 773-0; ***.374.137-**, , FREVP00332532024,
773-0; ***.756.599-**, , FREVP00339012024, 773-0; ***.989.218-**, , FREVP00343852024,
773-0; 
41.679.107/0001-95, 
, 
FREVP00340502024, 
773-0; 
05.362.596/0001-93, 
,
FREVP00325112024, 773-0; ***.599.017-**, , FREVP00325362024, 773-0; ***.302.229-**, ,
FREVP00304012024, 
773-0;
12.491.484/0001-06, 
,
FREVP00303632024, 
773-0;
84.953.272/0001-04, , FREVP00306432024, 773-0; ***.142.728-**, , FREVP00303372024,
773-0; ***.443.357-**, , FREVP00343202024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 19.345/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida
pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente
prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o
número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO