DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato n. 36/2022, celebrado entre o STF e a empresa DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (Processo Eletrônico n. 008253/2021). Objeto: suprimir o
item 3 - Suporte de Hardware e Software para equipamentos CENTERA - do Contrato, a
partir da assinatura do termo aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.063.795,24.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/08/2024. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa,
Maurício Luis Cassalta de Paula Couto, Representante Legal.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 2019.00.000003097-9.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência
do Contrato-TSE n.º 42/2020 pelo período de 04 de agosto de 2024 a 04 de agosto de
2025; 2. Incluir o valor da estimativa de horas suplementares prevista contratualmente
para o período eleitoral; e 3. Reduzir a estimativa do quantitativo total de horas
suplementares com a alteração da quantidade prevista por profissional. Vigência:
04/08/2024 a 04/08/2025. Fundamento: art. 57, II e 65, I, b, da Lei nº 8.666/1993,
Cláusulas Treze e Quatorze do Contrato-TSE nº 42/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.959.767,49. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta,
Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados
de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atendimento técnico de telefonia
a ser prestado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 02/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 004011/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 23/2023. CON T R AT A DA :
SPASSU TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 39.273.768/0001-74. OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual e ajuste de alíquotas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.
8666/1993. VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 09/08/2026. ASSINATURA: 01/08/2024. VA LO R
CONTRATO: R$ 30.934.758,40. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira -
SAD/STJ; Marco Antonio Malini Lamego - Contratada.
EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2024
COMUNICADO Nº 1 - 2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2024.2
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - DEFERIDO E INDEFERIDO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA -
ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023,
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica o
RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - lista de pedidos deferidos
e indeferidos, na ordem do número de inscrição e nome em ordem alfabética e situação,
conforme 
disponível
(publicado) 
nesta
data, 
no
endereço 
eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.
A fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção está disponível
para consulta individualizada
pelas pessoas examinandas no
endereço eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame.
A pessoa examinanda cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de
inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a serem
contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos
pedidos,
por
meio
de 
link
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame.
Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma
inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por uma mesma pessoa,
será considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta
identificada pelo sistema de inscrições on-line da Fundação Getulio Vargas pela data e hora
de envio do requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente
canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à
restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001716/2024-00. RIMINI STREET BRAZIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ
13.900.620/0001-29. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-083/2019. Prestação de serviços de
suporte técnico da solução SAP Business Objects Bi Suite. Fica prorrogada a vigência por 6 meses,
a contar de 14/8/2024 até 13/2/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa
de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho
2024NE001241, emitida em 15/7/2024. Assinatura: 1º/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de
Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: João Victor Pera Teixeira, Procurador.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato s/nº Serviço de Engenharia/2024-NUAP
espécie: Extrato de Contrato s/nº /2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no
CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA,
inscrita no CNPJ: 30.815.660/0001-91. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de 01(um) grupo gerador de 100KVA, 01 (um) Nobreak, 01 (um)
Nobreak 20KVA e execução dos serviços de instalação elétrica necessários para alimentar
as cargas críticas tomadas estabilizadas, pertencentes ao edifício sede da 1ªCJM, no valor
mensal de R$ 121.596,98 (Cento e vinte e um mil quinhentos e noventa e seis reais e
noventa e oito centavos) e o Global: R$ 729.581,90 (setecentos e vinte e nove mil
quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Data da assinatura: 31 de julho de
2024. Vigência: 01 de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Fundamento legal: Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente
Termo do Contrato nos termos do Processo SEI nº 000372/24-01.001. Assinam: Dr. JORGE
MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e
o Representante Legal JOSÉ CARLOS DE JESUS FERREIRA, pela CONTRATADA.
DR. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro da 1ª CJM.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, 30 DE JULHO DE 2024
2ª RETIFICAÇÃO
VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DOS QUADROS
DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA PRIMEIRA REGIÃO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, nos termos estabelecidos no subitem 18.11 do EDITAL Nº 1/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024, torna pública
a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:
1. No item ANEXO III -CARGOS / VAGAS / CORREÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS
ONDE SE LÊ:
ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE DADOS
.
.UF
.Local
.Vagas para ampla
concorrência
.Vagas reservadas para
candidatos com
Deficiência
.Vagas reservadas para
candidatos negros
.Vagas reservadas para
candidatos indígenas
.Total de Vagas .Provas 
discursivas
corrigidas 
(ampla
concorrência)*
.
.DISTRITO FEDERAL
.Brasília
.CR
.CR
.CR
.CR
.CR
.6
ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO:
.
.UF
.Local
.Vagas 
para 
ampla
concorrência
.Vagas 
reservadas
para candidatos com
deficiência
.Vagas reservadas para
candidatos negros
.Vagas reservadas
para
candidatos indígenas
.Total 
de
Vagas
.Provas 
discursivas
corrigidas 
(ampla
concorrência)*
.
.DISTRITO FEDERAL
.Brasília
.CR
.CR
.CR
.CR
.CR
.6
ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
.
.UF
.Local
.Vagas para ampla
concorrência
.Vagas reservadas para
candidatos 
com
deficiência
.Vagas reservadas para
candidatos negros
.Vagas 
reservadas
para 
candidatos
indígenas
.Total 
de
Vagas
.Provas 
discursivas
corrigidas 
(ampla
concorrência)*
.
.DISTRITO FEDERAL
.Brasília
.CR
.CR
.CR
.CR
.CR
.6
ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO- ESPECIALIDADE: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO:
.
.UF
.Local
.Vagas para ampla
concorrência
.Vagas reservadas para
candidatos 
com
deficiência
.Vagas 
reservadas
para 
candidatos
negros
.Vagas 
reservadas
para 
candidatos
indígenas
.Total de Vagas
.Provas 
discursivas
corrigidas 
(ampla
concorrência)*
.
.DISTRITO FEDERAL
.Brasília
.CR
.CR
.CR
.CR
.CR
.6
'ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.
.UF
.Local
.Vagas para ampla
concorrência
.Vagas reservadas para
candidatos 
com
deficiência
.Vagas 
reservadas
para 
candidatos
negros
.Vagas reservadas
para 
candidatos
indígenas
.Total de Vagas
.Provas 
discursivas
corrigidas 
(ampla
concorrência)*
.
.DISTRITO FEDERAL
.Brasília
.CR
.CR
.CR
.CR
.CR
.6