DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0007247-66.2024.6.14.8061.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.144.150/0001-20 - MUNICIPIO DE XINGUARA. Objeto: Cessão de um veículo
automotor com combustível para utilização no deslocamento de servidores a serviço da
justiça eleitoral em suas tarefas/atividades correlacionadas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/08/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 0007433-49.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$
55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), referente ao acréscimo no quantitativo
dos itens 01 e 02, correspondente a aproximadamente 7,33% do valor inicial atualizado do
contrato. Vigência: 02/08/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
808.100,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0001400-72.2024.6. Objeto: Registro de Preços com vistas a futura
e eventual contratação da renovação de suporte e garantia do fabricante e da subscrição
das licenças de segurança contra ameaças (NGFW), bem como contratação de licenças de
segurança para 2 (dois) firewalls de próxima geração marca Palo Alto, modelo PA-3260,
instalados e em uso pelo TRE-PA, com garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses, de
acordo com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2024 das
08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90045-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DO PACTO Nº 12/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 014447/2024.
. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Objeto: Pacto pela realização
de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: prazo indeterminado. Sem
Valor. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 014142/2024.
. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 00.000.000/4027-45 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O presente acordo tem por
objeto a operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do TRE-PR, do auxílio-
alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as
eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver). Fundamento Legal: art 184 da lei
14.133/2021. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019
Nº Processo: 007086/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ .
Contratada: UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS
MÉDICAS. CNPJ: 78.339.439/0001-30. Objeto: A rescisão ocorreu de forma consensual, sob
as condições pactuadas por meio do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019,
cláusula 1.2, nos termos da notificação à Contratada, em decorrência da imposição legal e
finalização do procedimento licitatório para continuidade do objeto. Fundamento legal:
artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 31/07/2024. Data da assinatura do
termo: 31/07/2024. Solange Maria Vieira- Diretora-Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 3875/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção de arquivo deslizante. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da
Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90028-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
05/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
19/08/2024
às
14h00 
no
site
www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0001573-85.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 49.286.066/0001-89 - EMPORIO EVENTUALL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de cerimonial, quando da sessão solene de diplomação dos eleitos nas eleições
municipais de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 119/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 32.217,50. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0001491-54.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de
resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas eleições municipais
2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 117/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$
1.640,27. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0009136-33.2024.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 27.922.907/0001-64 - LAIZE & MARY PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de saúde nas especialidades de
serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia e terapia ocupacional, aos servidores
ativos e inativos do TRE-PI e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à
saúde - pró saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IVLEI
14.133/2021 . Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2034. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0010691-85.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais na
central e rede telefônica do Fórum Eleitoral da Capital (Teresina - PI), com fornecimento de
peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça
Des. 
Edgar 
Nogueira,
80 
- 
Centro 
Cívico, 
Cabral
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0001624-96.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços comuns de transporte de Policiais Militares para os Cartórios
Eleitorais do Estado do Piauí nas Eleições Municipais 2024. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro
Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90030-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024
PROCESSO
SEI 
nº
2020.0.000026081-7.
OBJETO:
Concessão 
de
empréstimos
e
financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e Banco Santander (Brasil) S/A. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos,
a contar de 30/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. ASSINAM: Desembargador
Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Fernando Sanches de Oliveira
e Frederico de Souza Morais - representantes legais do Banco Santander (Brasil) S/A.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2023.0.000032537-3 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90037/2024
Registro de preços para a eventual locação de veículos automotores utilitários (tipo van
executiva de passageiros com no mínimo 9 lugares), com motorista para transporte de
pessoas e materiais para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos
Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024. Espécie: Ata de Registro de Preços
20/2024.
Órgão
Gerenciador: TRE/RJ.
Fornecedor:
J
L
M DE
ALMEIDA
(CNPJ:
86.960.721/0001-69). ITEM 1: ÁREA I: 700 DIÁRIAS, valor unit. R$1200,00. Espécie: Ata de
Registro de Preços 21/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: IMPACTO COMERCIO E
SERVICOS LTDA (CNPJ: 20.102.044/0001-30). ITEM: 2 ÁREA II, 130 DIÁRIAS; valor unit.
R$1.065,00; 3 ÁREA III, 136 DIÁRIAS; valor unit. R$940,00; 4 ÁREA IV, 113 DIÁRIAS, valor unit.
R$1.055,00; 5 ÁREA V, 121 DIÁRIAS, R$945,00. A especificação completa dos itens encontra-
se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO Nº 2023.0.000037031-0 - OBJETO: Cessão de uso, sem ônus para o Cessionário,
do auditório do 12º Batalhão de Polícia Militar, situado na Av. Jansen de Mello, s/nº, Centro,
Niterói/RJ, para instalação e funcionamento do Polo Eleitoral de Urnas Eletrônicas de Niterói
para as Eleições de 2024. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro, e Secretaria de Estado de Polícia Militar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/07/24 até
31/12/24. ASSINATURA: Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral, pelo TRE-RJ e
Coronel PM Marcelo de Menezes Nogueira — Comandante Geral da PMERJ.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 19118/2010 - Termo de Cooperação Técnica n° 01/24. OBJETO: Termo de
cooperação técnica para regulamentar o estabelecimento pelo Banco do Brasil, dos
critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos
retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pelo TRE-RJ, bem como viabilizar o acesso do TRE-RJ aos saldos e
extratos das contas abertas. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses, a contar da
data de sua assinatura em 31/07/2024. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO e BANCO DO BRASIL S/A. ASSINATURA: Desembargador Henrique Carlos de
Andrade Figueira, pelo TRE-RJ e Darlan Sampietro Baldissera, pelo BANCO DO BRASIL
S.A .