DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 4990/2024. Objeto: Contratação direta da Doutora Luisa Fernanda Rodriguez
Rodriguez, para proferir, de forma telepresencial,
a palestra: Limitaciones a la
subcontratación en Colombia y régimen de responsabilidad, a ser proferida no dia 9 de
agosto de 2024, durante as atividades do Evento Jurídico Internacional: Athena Jus:
Modelos Latinoamericanos de Derecho y Proceso Laboral. Valor Total: R$2.000,00. Amparo
legal: art. 74, III, "f" c /c art. 6º, XVIII, "f", ambos da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU
535/1996-Plenário 
e 
439/1998-Plenário. 
Reconhecimento: 
Desembargadora 
Maria
Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 5136/2024. Objeto: contratação direta do Doutor Jorge Mario Benítez Pinedo,
para proferir, de forma telepresencial, a Palestra: La responsabilidad civil del empleador
por accidentes de trabajo en Colombia, a ser proferida no dia 9 de agosto de 2024,
durante as atividades do Evento Jurídico Internacional: Athena Jus: Modelos
Latinoamericanos de Derecho y Proceso Laboral. Valor Total: R$2.000,00. Amparo legal: art.
74, III, f, c /c art. 6º, XVIII, f, ambos da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU 535/1996-
Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de
Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 5146/2024. Objeto: contratação direta da Mestre Paula Andrea Sánchez
Sarmiento, para proferir, de forma telepresencial, a palestra: La acción de tutela como
mecanismo de protección de los derechos fundamentales laborales, a ser proferida no dia
9 de agosto de 2024, durante as atividades do Evento Jurídico Internacional: Athena Jus:
Modelos Latinoamericanos de Derecho y Proceso Laboral. Valor Total: R$2.000,00. Amparo
legal: art. 74, III, f, c /c art. 6º, XVIII, f, ambos da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU
535/1996-Plenário 
e 
439/1998-Plenário. 
Reconhecimento: 
Desembargadora 
Maria
Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Proad nº 5122/2022. Contrato: 49/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e RA TELECOM
LTDA. CNPJ: 10.312.101/0001-51. Objeto: suprimir do escopo do contrato nº 49/2022 os
serviços prestados na localidade de Bariri/SP, cujos efeitos passam a valer da data de
22/07/2024. Fundamento: Lei 8666/1993, artigo 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia
Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Vanessa Pereira de Freitas. Data: 22/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento menor preço global anual, objetivando contratação, sob demanda, de empresa
especializada para a prestação de serviços gerais de jardinagem, com fornecimento de
materiais, equipamentos e insumos necessários para a prestação do serviço nas áreas de
jardins das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado
através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação
das propostas: das 08h de 05/08/2024 até as 9:59h de 22/08/2024; Data da sessão pública:
22/08/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 1º de agosto de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
907/2024. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de
registro de preços visando a aquisição de 10 (dez) veículos do tipo Sedan Híbridos e 01
(um) veículo do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), Grandes/Full-size, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 21ª Região. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova NATAL - RNEntrega das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATALI LOURENCO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 02/08/2024) 080021-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 614/2020. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência (05/08/2024 e 04/08/2025) e reajuste dos valores
contratuais. ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes
Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Alan Moraes Viegas, Sócio, pela contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
32983920244018004. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema
de ar condicionado VRF Hitachi, a serem executados nas dependências do edifício 1 do
Fórum Arx da Costa Tourinho, sede dos Juizados Especiais Federais na Bahia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv.
Ulysses 
Guimaraes, 
2799 
- 
Cab 
Centro 
Administrativo, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2024) 90012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90005
Nº
Processo: 
9121520244018011.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviço de vigilância armada na Subseção Judiciária de
Parnaíba/PI, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, em escala 12X36
horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de
serviços de acordo com as condições e especificações constantes nos anexos deste edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida
Miguel 
Rosa, 
Nº. 
7315 
- 
Bairro: 
Redenção., 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.jfpi.gov.br e www.gov.br/compras; e WWW.pncp.gov.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 16/07/2024) 90005-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90039
Nº
Processo: 
3916420244018013.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial 24h
nas dependências da Justiça Federal de Roraima, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 08h00
às 
15h00.
Endereço: 
Av.
Getulio 
Vargas,
3999, 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTIANO AGUIAR PASSOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2024) 90039-00001-2024NE000054
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 12/2024. PROCESSO: 0000159-49.2024.4.01.8014. CONT R AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TARUMÃ -
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ nº 41.xxx.xxx/xxxx-70; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia - reforma da cobertura do
edifício anexo da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, considerando as infiltrações
detectadas e a necessidade reforço da estrutura para a fixação das placas solares,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I
deste Edital. VIGÊNCIA: 120 dias contados da data de 26/07/2024, podendo ser prorrogado
termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$283.000,00; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000159; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº
14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO
NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e MATHEUS
BEZERRA RODRIGUES - Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 13/2024. PROCESSO: 0003454-31.2023.4.01.8014. CONT R AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: FÊNIX
ASSESSORIA
&
GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA;
CNPJ
nº
04.xxx.xxx/xxxx-57;
OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados especializados na área de
saúde, com locação de mão de obra, compreendendo um Psicólogo e um Assistente Social,
que irão trabalhar em Palmas, na Sede da Justiça Federal de 1º Grau no Tocantins, para
execução dos serviços e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO:
R$127.562,52; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000185; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº
14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO
NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e JOSEPH
RIBAMAR MADEIRA- Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio
nº 
20609010.
PAe-Sei 
0001060-17.2024.4.01.8014.
CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS- CESUP; OBJETO: O presente CONVÊNIO
tem por objetivo propiciar a alunos de cursos de graduação da CONVENENTE -
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS- CESUP regularmente matriculados e
com frequência efetiva, a realização de estágio na CONVENENTE - JUSTIÇA FEDERAL
/
TO. VIGÊNCIA:
60
meses a
contar da
data
da assinatura;
ASSINATURA:
13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Igor Itapary Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Justiça Federal-TO e Muniz Araújo Pereira, Diretor Geral, pelo Centro de Ensino
Superior de Palmas- CESUP.