DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SÃO PAULO (FAPUNIFESP) - CNPJ nº 07.437.996/0001-46. Valor: R$178.000,00 (cento e
setenta e oito mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições
em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 1º de agosto de 2024.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio PRODES nº 01/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-RN. Objeto: Apoio
Financeiro de R$ 1.553.325,68 para exclusivo custeio na aquisição de sistemas de geração
de energia solar fotovoltaica, aquisição de móveis planejados sob medida, além de
mobiliário em geral, reforma e ampliação da sede e aquisição de equipamentos de ar
condicionado. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções
CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0110009.00000013/2022-28.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio PRODES nº 02/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-DF. Objeto: Apoio
Financeiro de R$ 293.573,33 para exclusivo custeio com veículos para a fiscalização.
Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº
1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0120023.00000002/2023-43.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389185
Nº Processo: 0110039.00000069/2024-59. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação para
sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, localizado no SIA Trecho 06
Lotes 130/140 - Brasília/DF, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimentos de
todos insumos (materiais, equipamentos e uniformes) necessários à plena execução do
serviço, conforme condições e exigências do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Lote
145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400
VITOR HUGO DA SILVA RAMOS
Agente de Contratação
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 32 - CFQ, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
39ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 38ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 103: Analista - Ocupação: Sistemas e Processos
LEONARDO CARDOSO MONTEIRO, 279100200, 22.
CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos
JOACY WANDERLEY DE SOUSA, 279105979, 24.
RICARDO EL KOURY DAOUD, 279101827, 25.
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EDITAL Nº 7/2024
CO N V O C AÇ ÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o
resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no
Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação
de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5
(cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br,
nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes
empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Delcides Inacio de Oliveira Junior;
Emprego 11: Assistente Técnico–Financeiro(a) - Brenda Frota Franca.
ELANE COELHO LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001114/2024-70. Contratada: OLIVEIRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. CNPJ: 38.076.168/0001-53. Valor da
contratação: R$10.599,00 (dez mil quinhentos e noventa e nove reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços Técnicos Especializados: Dispensa.
Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da sua publicação.
Maceió-AL, 31 de julho de 2024. José Ediberto de Omena Júnior
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001458/2024-89. Contratada: P A D R ÃO
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 07.684.405/0001-35. Valor da contratação:
R$591.795,00 (quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e cinco reais).
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.024
- Outros
Materiais de
Consumo;
6.2.2.1.1.01.04.04.021
-
Serviços
de
Apoio
Administrativo
e
Operacional;
6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos: Dispensa.
Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
sua publicação. Maceió-AL, 31 de julho de 2024.
José Ediberto de Omena Júnior
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Administração do Paraná comunica pelo presente
EDITAL, que os profissionais registrados no CRA-PR, que possui anuidade em atraso, ficam
notificados e intimados a pagar ou parcelar o débito referente à anuidade de 2024 em
aberto, no prazo de (30) trinta dias, a contar desta publicação, conforme consta na RN CFA
nº 639 de 22 de dezembro de 2023, e alínea ''a'' do art. 12º e arts. 14º e 15º da Lei nº
4.769 de 09 de setembro de 1965, arts. 47º, 48º, 49º e 51º do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, inc. II do art. 4º, art. 5º e § 2º do art. 6º,
e art. 8º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011 e RN CNJ nº 547 de 22/02/2024. A
falta de pagamento no prazo acima definido ensejará a inscrição em Dívida Ativa, conforme
fixado pelo art. 39º, § 1º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 201 da Lei nº
5.172, de 25 de outubro de 1966, sendo passível de cobrança judicial, Lei nº 6.830, de 22
de setembro de 1980, ou extrajudicial por meio de protesto da Certidão de Dívida Ativa,
art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, comunicação da
inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados e cadastros relativos a
consumidores e aos serviços de proteção ao crédito e congêneres, art. 20º-B, § 3º, inciso
I da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, inscrição no Cadastro Informativo de créditos
não quitados do setor público federal (Cadin), art. 2º, § 1º, da Lei 10.522/2002, além de
outras medidas que visem o cumprimento da obrigação. A consulta de devedores
(Profissionais e Empresas) poderá ser por meio do acesso ao Portal de Serviços Online do
CRA-PR ou através do e-mail dividaativa@crapr.org.br. A negociação deverá ser feita
através do e-mail dividaativa@crapr.org.br.
Curitiba, 26 de julho de 2024.
CHARLES VEZOZZO
Diretor Administrativo e de Finanças do CRA-PR
CRA-PR nº 14.491
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 14/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE
BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa VALE
IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 14.242.431/0001-79. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da Assinatura do Contrato. Data da assinatura:
31/07/2024. Valor anual do contrato: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos
reais). Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Locatária e Vale Imóveis Ltda pelo Locador.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2023 Dispensa de Licitação nº 14/2023. Termo
de Contrato. Processo 06/2023. Objeto: Contratação de Plano de Saúde. Contratada:
Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ nº 04.201.372/0001-37. Valor: R$
533.679,36. Vigência: de 01/08/2024 até 31/07/2025.
Ailton Ramos Correa Junior. Presidente do CRCPA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 180/2023 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11ª REGIÃO. CONTRATA: INES DE FATIMA RODACOWSKI, CNPJ 22.128.354/0001-59. Objeto:
Ata de registro de preços referente a aquisição de materiais de expediente, conforme
convocação remanescente da Dispensa Eletrônica n.º 096/2023, após cancelamento de Ata
anteriormente celebrada. Fundamento legal: art. 90 da Lei 14.133/2021. Vigência
30/07/2024 até 22/12/2024. Valor Total R$ 29.834,71.
C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH
Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2021, Processo Licitatório Dispensa n. 052/2021,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a
empresa TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2024; Fundamento legal Art. 57, II
da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH. Presidente do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 001/2024
Processo Administrativo nº 006/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e
similares do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, visando o
fortalecimento institucional do Órgão, incluindo a locação e aquisição de materiais
necessários, conforme demanda. Código licitações-e: 1049318. Contratada: CENTRO DE
EVENTOS VITORIA
COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrito
no CNPJ/MF sob
o n°
39.630.314/0001-03. Classificação: 30149 - Eventos e Encontros. Valor total: R$
1.935.450,00 (um milhão e novecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta
reais). Vigência contratual: 29.07.2024 à 29.07.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos
poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br
HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES. Setor de Compras. 5 de agosto de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE AUTUAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, e/ou diante da recusa em
assinar a segunda via do respectivo Auto de Infração ou do Auto de Constatação de
Exercício Ilegal, ficam os abaixo relacionados, nos termos do §3º, do art. 11, do CPD (Res.
COFECI nº 146/82), cientes de que foram autuados por exercício ilegal da profissão, o que
justifica a instauração dos devidos Processos Administrativos citados adiante; ficam
notificados, também, de que, a partir da data de publicação do presente edital, passa a
correr o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa (nos termos do art.
20, da Resolução COFECI nº 146/82), através da página do CRECI/SP na internet
(http://consulta.crecisp.gov.br), podendo requerer vista dos autos por meio do seguinte
endereço de e-mail: vistas01.pa.eticaedisciplina@crecisp.gov.br.
2024/000608
-
TOSHIO
INCORPORADORA
E
CONSTRUTORA
LTDA-PJ;
2024/000649 - TROPIC IMÓVEIS LTDA-PJ; 2024/000658 - BRASIL IMOBILIARIA LTDA - P J ;
2024/000663 - SUCESSO - ON IMOBILIARIA CITY S/C LTDA-PJ; 2024/000681 - CARLOS
MESCHINI ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA-EPP-PJ; 2024/000743 - LAS VEGAS IMOVEIS S/C
LTDA-PJ; 2024/000767 - LAS VEGAS IMOVEIS S/C LTDA-PJ; 2024/000618 - ROGERIO LUIS
STOQUE-PF; 2024/000634 - CHRISTIANE NELIS SOUZA DE CARVALHO-PF; 2024/000686 -
MARCELO ANTONIO DE LIMA-PF; 2024/000700 - RAINNE DE SOUSA COSTA-PF;
2024/000715 - RAPHAEL VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA-PF; 2024/000717 - TAZIO FELIPE
NASCIMENTO DOS SANTOS-PF; 2024/000790 - FABIO RICCI FERNANDES ABREU-PF;
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