DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo
de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO
DA INSPETORIA DO CREA-RS EM PALMEIRA DAS MISSÕES - deste Aditivo: Inclui-se como fiscal
do contrato o funcionário Arquiteto Cleiton Alcântara de Souza, matrícula funcional nº 1503,
designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 281, de 20 de maio de 2024,
assinada em 21 de maio de 2024. Modalidade: Tomada de Preço - TP19/2023. Contrato:
PS059/2023. Processo: 2023.000005106-7. Data da assinatura: 22/07/2024. Vigência
prorrogada por 90 (noventa) dias, ou seja, até 08/09/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Augusto
Faggion Schramm pela CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA.
Contratada: CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo
de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO
DA INSPETORIA DO CREA-RS EM TRAMANDAÍ/RS - deste Aditivo: Inclui-se como fiscal do
contrato o funcionário Arquiteto Leonnardo David de Mesquita Strenge Tórgo, matrícula
funcional n. 1487, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 282, de 21 de
maio de 2024, assinada em 21 de maio de 2024. Modalidade: Tomada de Preço - TP18/2023.
Contrato: PS057/2023. Processo: 2023.000005116-4. Data da assinatura: 22/07/2024. Rubrica:
6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA/RS e Augusto Faggion Schramm pela CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA
LTDA .
Contratada: METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Espécie: 3° Termo
Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para serviço de
transporte e guarda mensal de bens móveis inservíveis depositados no subsolo 2 da sede do
CREA-RS.
Modalidade:
Dispensa
de
Licitação.
Contrato:
PS043/2023.
Processo:
2023.000012242-8. Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 120 (cento e vinte). Valor mensal: R$
350,00 (guarda de bens móveis). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.020. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luis Sidney da Rosa Lopes pela
METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
Contratada: VIVER MAIS LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA POR MEIO DE SISTEMA DE ÁREA PROTEGIDA PARA COLABORADORES,
FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS E VISITANTES DO CREA-RS, EM SUA SEDE, SITO À RUA S ÃO
LUÍS, 77- BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE/RS - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato
o funcionário Leonardo da Costa Pereira, matrícula funcional n. 911, designado através da
Portaria Administrativa da Presidência n° 226, de 27 de maio de 2022, assinada em 30 de maio
de 2022, pela funcionária Cláudia Angélica Morales Velloso, matrícula funcional nº 554,
designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 328, de 12 de julho de 2024,
assinada em 12 de julho de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2022. Contrato:
PS031/2022. Processo: 2022.000007648-8. Vigência: 1°/08/2024 à 1°/08/2025. Valor: R$962,16
(mensal). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA/RS e Priscila Pereira Baptista da Silva pela VIVER MAIS LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO E REGIÃO,
para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas
neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação
da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil,
dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema
CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao
Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento
Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 176/2024-TCV. Processo n.º
1635/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida M
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços continuados de administração de
agenciamento para manutenção veicular com implantação, intermediação por meio de
sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão
magnético ou microprocessado de gerenciamento para manutenção preventiva, corretiva e
fornecimento de peças de veículos. Realização do certame: 16/08/2024, às 08h00, no
Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se
disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no
PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 2 de agosto de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa de locação de espaço e equipamentos
audiovisuais para eventos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos.
Pregoeiro: André Martins Barbosa
Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 05/08/2024.
Data Final
do Recebimento
das Propostas:
Até as
07:59min do
dia
20/08/2024.
Horário
da
Fase de
Lances:
A
partir
das
08:00h até
14:00h
do
dia
20/08/2024.
A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo
site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.
Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.
Salvador, 2 de agosto de 2024.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Concedente: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Uso oneroso de imóvel / Lei 14.133/2021
Concessionária: Academia Base4 Cross Training Ltda
CNPJ: 34.142.017/0001-03
Objeto: Contrato de Concessão Administrativa de Uso Oneroso de Imóvel
Valor: R$ 39.615,84 (trinta e nove mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e quatro
centavos) anuais
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2027
Dr. Leandro Rodrigues Passos
Presidente Vitória/ES. 01 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Processo Nº: 013/2024
Forma de Contratação: Inexigibilidade / Lei 14.133/21
Contratado: Deybson de Santana Cipriano ME - Cisantec
CNPJ: 17.376.801/0001-59
Objeto: Contrato de concessão de licença de uso de software de gestão de banco de dados
Valor: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) anuais
Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software
Leandro Rodrigues Passos Presidente
Vitória/ES. 01 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO Nº 007/2023
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Processo Nº: 069/2024
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico / Lei 8.666/1993
Contratado: Osiris Comércio e Serviços Ltda
CNPJ: 05.388.792/0001-37
Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuado de impressão corporativa
Valor: R$ 6.225,60 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) anuais
Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis e Imóveis
Leandro Rodrigues Passos
Presidente Vitória/ES. 01 de agosto de 2024
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Inexigibilidade/Art.25, lei 8.666/93
Contratado: Implanta Informática Ltda
CNPJ: 37.994.043/0001-40
Objeto: Rescisão unilateral do contrato de inexigibilidade nº 001/2023, cujo objeto é a
Prestação de serviço de suporte técnicos e manutenção, corretivas e preventivas para
acesso de usuários da solução para Gestão de Controle Contábil e Orçamento - Siscont.net,
Gestão de Controle de Centro de Custos - Cccustos.net e Gestão de Controle Patrimonial
- Sispat. Net.Data do Distrato: 01/08/2024 Dr. Leandro Rodrigues Passos
Presidente Vitória/ES. 01 de agosto de 2024
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 01/2021 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Ambis - Controle de Pragas e Serviços Ltda, CNPJ
34.406.351/0001-19, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de controle
sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desinsetização,
descupinização e desratização no prédio da Sede do CRF-RJ e em suas Seccionais, em áreas
internas e externas. Data de assinatura: 02/08/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
Processo Administrativo nº 0016/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos para a confecção de materiais promocionais institucionais
para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Os
interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos
endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.
Data e horário: 19/08/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente em exercício do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - (90011/2024).
Processo SEI nº 14514.000658/2024-11: Objeto: Contratação de Empresa
prestadora de serviços de limpeza e conservação predial para as Subsedes de Osasco e
Guarulhos do CREFITO-3 - divididas em 24 horas semanais, às segundas, quartas e sextas-
feiras, 08 horas por dia, na subsede de Osasco, e 16 horas semanais, às terças e quintas-
feiras, 08 horas por dia, na subsede de Guarulhos a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas Edital
e
seus
anexos.
Sessão
Pública:
19/08/2024,
às
10h30min.
Local:
sitio:
www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no
sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".
RUBENS FERNANDO MAFRA.
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada:
Companhia de água e esgoto do Ceará - CAGECE, CNPJ n° 07.040.108/001-57. Objeto:
prorrogação da vigência e execução do contrato n° 06/2023, por mais 12 (doze) meses.
Contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto da sede do CREFITO-6 em
Fortaleza-CE. Valor estimado anual: R$10.000,00. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso IV,
da Lei n° 8.666/93. Validade: 18/07/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
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