DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Processo nº 2724, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª Região. Contratada: GVC Engenharia, Projeto e Avaliações Ltda, CNPJ 35.654.766/0001-
74. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de
inspeção predial. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir
dessa publicação. Valor R$ 7.370,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e
Conservação dos Bens Imóveis.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 11/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA. Contratada: ONCABO LTDA - CNPJ 83.324.095/0001-26. Objeto: Prestação de
serviços contínuos de internet banda larga para a Delegacia Regional do CRM-MA na cidade
de Imperatriz/MA. Valor Total: 1.798,80 (um mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta
centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TE L ECO M U N I C AÇÕ ES
- TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura. Data
de Assinatura: 26/07/2024. Dispensa de Licitação nº: 16/2024 (UASG 926917) - Processo
SEI: nº 24.10.000001511-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2022. Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses. Processo SEI: 23.10.000000267-6.
Processo Físico Originário nº: 022/2022. Licitação: Pregão Eletrônico n° 005/2022. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de fornecimento de 02 links
de internet dedicados (principal e redundante) para a sede do CRM-MA. Contratante:
Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: CLICK NET BRASIL
TELECOMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.325.221/0001-56. Valor total do aditivo: R$
15.545,96 (quinze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
Vigência atual: 03/08/2022 a 03/12/2024. Vinculação legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE ANULAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna pública a
anulação da Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 (SEI Nº 24.10.000001382-7), tendo como
objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel e dados
móveis, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a
ocorrência de vício durante a habilitação e a prerrogativa da Administração Pública de
controlar e rever seus atos, anulando-os quando eivados de vícios que os tornem ilegais.
Os autos estão à disposição dos interessados para, nos termos do art. 165, inc. I, alínea
"d", da Lei nº 14.133/2021, querendo, apresentarem recurso, no prazo de 03 (três) dias
úteis. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-
7206 ou (98) 99158 7050, de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail
compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE 2 AGOSTO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO CRM-PB 01/2022
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso
II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a prorrogação do Concurso Público CRM-
PB nº 01/2022 para provimento de vagas no quadro de pessoal e formação de cadastro
reserva do CRM-PB, cujo resultado final foi homologado em 03 de agosto de 2022, por
mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03 de agosto de 2024.
BRUNO LEANDRO DE SOUSA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: 3COPR
TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ nº 04.238.297/0001-89. Objeto:
Serviços de telefonia unificada com fornecimento de ramais em nuvem (cloud PABX), link
60P canais de voz e 200 números ddr's, para ligações locais, nacionais, e móveis com
consumo ilimitado e locação dos equipamentos de telefonia via IP, destinado a prédios de
serviços públicos do CRM-PR em sua Sede de Curitiba e nas Representações Regionais nos
Municípios paranaenses de Apucarana, Cascavel, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu,
Francisco Beltrão, Guaratuba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa,
Rio Negro, Toledo e União da Vitória. Valor: R$ 164.800,00 (Cento e sessenta e quatro mil
e oitocentos reais) para 36 meses, sendo R$ 4.542,00/mês e R$ 1.288,00 de instalação.
PRAZO: 36 meses de 31/07/2024 a 30/07/2027. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SAFEWEB
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.579.286/0001-74. Objeto: Fornecimento
de portal de assinatura digital e eletrônica de documentos, incluindo os serviços de
assinatura, verificação, suporte e manutenção, nos termos da tabela abaixo, pelo prazo de
60 (sessenta) meses, com 12.000 assinaturas anuais. Valor total: R$ 27.450,00 (Vinte e sete
mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 60 (sessenta) meses de 1º/08/2024 a
31/07/2029. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90018/2024, UASG 389174, para
contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de
desinsetização e desratização, descupinização, manejo de pombos e limpeza de caixa
d'água e cisternas, com execução para o prazo de 60 (sessenta) meses, para atender
às necessidades do CRM-PR em sua Sede. Abertura da Sessão: 20/08/2024 às 10h00
no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 - UASG 389176
Processo nº 70/2024. OBJETO: Serviço de confecção de 7 (sete) cabines de votação para
serem utilizadas nas estações de votação que serão montadas na Sede do Conselho
Regional de Medicina de Pernambuco e em suas Delegacias Regionais para as Eleições CFM
2024, em conformidade ao artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratada: COPYFLEX
GRÁFICA DIGITAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.787.279/0001-14 Valor: R$ 595,00. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Empenho n° 323/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26/2024
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO CONCURSO PÚBLICO 01/2024
O Sr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2024
e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do
Resultado Final do Concurso Público nº 01/2024 para os cargos de Analista Contábil,
Analista de Comunicação, Analista de TI, Arquivista, Procurador, Agente Fiscal e Assistente
Administrativo e Técnico de Informática. Ficam homologadas as classificações dos
candidatos aprovados, que estão em anexo neste edital. O anexo da lista dos candidatos
classificados encontra-se publicada na íntegra no site da Fundatec, www.fundatec.org.br.
Porto Alegre, 23 de julho de 2024
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do CREMERS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
processo de licitação nº 3/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, cujo
objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de informática e
ADJUDICA o objeto licitado as empresas vencedoras, tendo está atendido às condições do
instrumento convocatório.
ITEM 01
e 09: DETECH TECNOLOGIA
E COMERCIO LTDA,
CNPJ nº
50.417.020/0001-30;
ITEM 02: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74;
ITEM 03: ALL IN SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 20.721.030/0001-02;
ITEM 04: FRACASSADO;
ITEM 05: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-84;
ITEM 06: LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
09.636.384/0002-99;
ITEM 07: DANIELLE SCHMID BRIGIDO, CNPJ 32.853.578/0001-87;
ITEM 08: NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.138.217/0001-87;
ITEM 10: ANULADO;
ITEM 11: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ 02.543.216/0011-09;
ITEM 12: A.G.S. COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.435.379/0001-20;
ITEM 13: BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ
25.027.024/0001-65;
ITEM 14: FRACASSADO;
ITEM 15: DELTACRUX LTDA, CNPJ 27.069.829/0001-05;
ITEM 16: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 19.729.347/0001-06;
ITEM 17: 3D PROJETOS E
ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ
07.766.048/0002-35;
ITEM 18: ELETROSOL MULTISERVICOS LTDA, CNPJ 13.401.444/0001-80.
Porto Alegre, 29 de julho de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (SRP) - UASG 926020
Nº Processo: 0120006.00000069/2024-95. Objeto: Registro de preço para
fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, para atendimento do Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 4. Método de
adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023.
Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01,
Edifício Ceará BL E, n. 30, 14º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou
www.gov.br/compras ou https://www.crmvdf.org.br/licitacoes-e-contratos/. Cadastro das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
licitacao@crmvdf.org.br; Telefone: (61) 3225-6621.
Em 2 de agosto de 2024
RAFAEL PEREIRA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.004892/2024-67: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Elotech Gestão
Pública Ltda Objeto: interrupção da prestação dos módulos Folha de Pagamento, Recursos
Humanos e Portal Web constante no contrato originário. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Data da assinatura: 31/07/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo nº
90798.003880/2024-15: O
Conselho Regional
de Medicina
Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, sob regência das Leis nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nº 13.204, de 14 de dezembro de
2015, Resolução CRMV-PR nº 26/2024, torna público o Edital de Chamamento Público n°
01/2024, com o objetivo de selecionar propostas para transferência voluntária de
recursos para realização de eventos de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia,
mediante convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração,
na forma e condições estabelecidas no instrumento convocatório, que se encontra à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico
https://www.crmv-
pr.org.br/licitacao/. A apresentação das propostas poderá ser feita até às 23:59h do dia
30/09/2024.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
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